Em Bonn, ambientalistas brasileiros cobram compromisso de Bolsonaro sobre clima
Começou nesta segunda-feira (17) em Bonn, na Alemanha, mais uma rodada de negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC); ambientalistas brasileiros pedem que governo Bolsonaro cumpra obrigações sobre o clima
Sputnik - Começou nesta segunda-feira (17) em Bonn, na Alemanha, mais uma rodada de negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
O evento, considerado uma preparação para a COP 25, reúne 190 países e marca a estreia do governo Bolsonaro nas negociações do clima. Pelo sistema de rodízio, a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 25) aconteceria na América do Sul.
O Brasil era favorito a receber o encontro, mas a candidatura foi abortada pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro, que justificou a restrição orçamentária para barrar a realização da COP em terras tupiniquins. Bolsonaro e o seu chanceler, Ernesto Araújo, já apresentaram divergências ao Acordo de Paris em mais de uma ocasião.
Para o presidente da Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), Denis Rivas, vai ser "curioso [observar] o tipo de encaminhamento que vai ser dado pelo governo brasileiro" em Bonn. Diante da postura em Brasília em relação ao tema, Riva espera por "mais uma etapa de vergonha perante o mundo". "As declarações do ministro [Ernesto de Araújo] desqualificam todos os estudos feitos no mundo inteiro que concluem estarmos no caminho de um aquecimento global.
Muitas falas desse novo chanceler são classificadas como vergonhosas", critica, em referência à participação de Araújo na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputado no último dia 29. Na ocasião, o chanceler atribuiu a alta nas medições das temperaturas globais ao "asfalto quente", gerando críticas de especialistas.
Riva também avaliou de forma negativa a pouca representatividade de técnicos do Ministério do Meio Ambiente na comitiva brasileira em Bonn. A delegação tem apenas um representante do Meio Ambiente, contra 5 do Itamaraty e 4 do Ministério da Agricultura. Para ele, este é um indício de que "o governo não consegue compreender [a importância da] questão ambiental entre os assuntos de Estado". "Várias medidas tomadas por Bolsonaro são indicativas de que ele não consegue aprender que o Brasil precisa proteger as suas florestas, as nascentes (...). O próprio orçamento dentro da Pasta reservado para tratar de questões relativas às mudanças climáticas foi reduzido em 95%.
O Ministério do Meio Ambiente está totalmente submetido aos interesses do Ministério da Agricultura e do setor ruralista", pontua. O advogado especialista em Direito Ambiental, Antônio Fernando Pinheiro Pedro acredita que o governo passa por um período de transição. Antônio relembra a postura anterior do presidente, quando anunciou intenção de retirar o Brasil do Acordo de Paris e atualmente, quando diz acreditar que Jair Bolsonaro já entendeu a necessidade de "estabelecer um novo posicionamento dentro dos compromissos assumidos" na agenda climática global. "Aquilo que já está firmado e foi ratificado pelo país em 2016 no Parlamento deve ser mantido.
O Acordo de Paris estabelece metas nacionais sérias para serem atingidas até 2025 e o que é necessário agora é que se reestruture internamente o sistema de gestão do clima no país para que estes objetivos possam ser cumpridos", avalia. Antônio observou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles trouxe de volta a nível de secretaria dentro da Pasta, o tema de mudanças climáticas.
Para o advogado, a iniciativa demonstra que a questão ambiental foi reposta em nível de terceiro escalão, "uma retomada ao status que o problema já tinha dentro do ministério" antes do início do governo Bolsonaro. "É preciso reforçar a soberania nacional para que possamos cumprir as metas assumidas. O Brasil durante todos esses anos assumiu uma postura muito passiva em relação ao que lhe era imposto por outras nações e pelas conferências climáticas".
A Conferência-Quadro vai até o próximo dia 27 de junho. Já a COP 25 acontece em Santiago, no Chile do dia 2 ao dia 13 de dezembro. A expectativa é que os 190 países avancem a regulamentação do Acordo de Paris em todo o mundo.
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