Financiamento da luta contra crise climática estará no centro de discussões da COP29 no Azerbaijão

RFI - A 29ª Conferência das Partes (COP) sobre alterações climáticas começa nesta segunda-feira (11), no Azerbaijão. O financiamento da luta contra as mudanças climáticas será o tema central do evento que dura duas semanas e acontece pela segunda vez consecutiva – após a COP28 nos Emirados Árabes em 2023 – em um dos principais países exportadores de petróleo e gás do mundo.

As delegações de 197 países de todo o mundo vão negociar para chegar a um novo objetivo de ajuda financeira aos países em desenvolvimento. A “Cop das finanças” como vem sendo chamada, contará, no entanto, com poucos chefes de governo e de Estado. O presidente Lula não estará presente, nem o francês Emmanuel Macron e o americano Joe Biden.

A eleição nos Estados Unidos de Donald Trump, negacionista climático assumido, joga um balde de água fria nas negociações  em Baku. O novo presidente já planeja sair novamente do Acordo de Paris (que tem como objetivo limitar o aumento das temperaturas a +1,5° em relação ao período pré-industrial) como fez após sua primeira eleição, em 2016, e pode levar com ele outros países como Venezuela e Argentina.

O que se espera da COP29 - Neste contexto, os negociadores presentes devem conseguir um novo objetivo coletivo para o financiamento da luta contra as mudanças climáticas (New Public Quantified Goals), o principal resultado esperado desta COP.

Ele deve substituir, a partir do próximo ano, o objetivo estabelecido na COP15 de Copenhague em 2009. Os países industrializados e desenvolvidos, historicamente responsáveis pelas mudanças climáticas, se comprometeram na época a fornecer, até 2020, U$ 100 bilhões anuais para permitir aos países mais pobres a se adaptarem. Este montante foi atingido em 2022, de acordo com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Agora, os Estados devem encontrar um comum acordo sobre três principais pontos: a quantia necessária, os países que vão contribuir e o tipo de ajuda, isto é, se serão empréstimos ou doações.

Para especialistas, os países em desenvolvimento necessitariam de U$ 2,4 trilhões até 2030 para se preparar para enfrentar as consequências do aquecimento global.

Ajuda ou empréstimo - Atualmente, apenas 34 países considerados desenvolvidos participam do financiamento. A China, segunda economia mundial e responsável por 30% das emissões de gases do efeito estufa do planeta, não tem obrigação de participar. Outro ponto estudado, é ampliar estas contribuições ao setor privado.

De acordo com a OCDE, 70% dos financiamentos climáticos públicos aos países desenvolvidos foram feitos através de empréstimos e 30% de doações. Esse tipo de ajuda aumenta as diferenças entre os ricos e os pobres, que já enfrentam dificuldades com suas dívidas.

Todas estas questões devem ser levadas em conta em Baku, em um contexto climático cada vez mais urgente. Para o serviço europeu de monitoramento do meio ambiente Copernicus, é praticamente certo que 2024 será o ano mais quente já registrado, com temperaturas acima dos níveis pré-industriais, marcado por eventos climáticos extremos como ondas de calor, secas, tempestades e furacões.