Governo Joe Biden toma medida para tornar uso da maconha crime menos grave nos EUA

Por Jeff Mason e Pratik Jain

WASHINGTON (Reuters) - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos deu um passo nesta terça-feira na direção de tornar o uso de maconha um crime federal menos grave, agindo para retirar a droga da mesma classificação que inclui a heroína, em um processo que, quando for concluído, reformulará a política de cannabis em todo o país.

Ações de empresas de cannabis dispararam após as notícias. Os papéis de empresas como Tilray, Trulieve Cannabis Corp e Green Thumb Industries subiram mais de 20% nas negociações do final da tarde.

O Departamento de Justiça, que supervisiona a agência antidrogas dos EUA (Drug Enforcement Administration, ou DEA), recomendou que o cannabis fosse classificado como uma droga de categoria três, com potencial de moderado a baixo para dependência física e psicológica, em vez de deixá-lo na categoria um, reservada a drogas com alto potencial de vício, confirmaram duas fontes à Reuters.

Punições para o uso de drogas de categoria três são menos severas, de acordo com a lei federal.

A proposta será enviada ao Gabinete de Administração e Orçamento da Casa Branca para ser revisada e finalizada, segundo as fontes, que também alertaram que ainda haverá um período de comentário público e um processo regulatório pela frente.

O governo do presidente Joe Biden, um democrata que concorre à reeleição em novembro, iniciou uma revisão da classificação da droga em 2022, cumprindo uma promessa de campanha que foi importante para membros com tendência à esquerda da sua base política.

Atualmente, a droga está na classificação da DEA que inclui heroína e LSD. Seria transferida para grupo que contém Tylenol, com codeína e cetamina.

DIFERENÇAS ENTRE LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS

Reclassificar a maconha representa um primeiro passo para reduzir o abismo entre leis estaduais e federais de cannabis. A droga é legal de alguma maneira em quase 40 Estados.

Embora reclassificar a droga não a torne legal, abriria as portas para mais pesquisas e usos médicos, resultando em punições criminais menores e mais investimentos em cannabis.

A DEA se recusou a comentar.

O apoio do público à legalização da maconha nos EUA cresceu significativamente nas últimas décadas, refletindo uma aceitação cada vez maior do uso recreativo e medicinal do cannabis.

Colorado e Washington foram os primeiros Estados a permitir a maconha recreativa em 2012.

Biden e a vice-presidente Kamala Harris estão tentando reforçar o apoio da comunidade negra à sua campanha de reeleição contra o ex-presidente republicano Donald Trump.

Norte-americanos negros e comunidades não-brancas têm sido desproporcionalmente impactadas pelas leis de repressão à maconha há décadas, com pessoas negras tendo uma probabilidade 3,6 maior do que as brancas de serem presas por posse de maconha, apesar de uma proporção similar de uso, segundo a União Americana pelas Liberdades Civis.

(Reportagem de Jeff Mason; reportagem adicional de Leroy Leo, Mrinalika Roy, Susan Heavey, Sarah Lynch, e Kat Stafford)