Lavrov aponta Brasil como chave na criação de sistema financeiro paralelo ao dólar

Da TV BRICS

Editora-chefe da rede internacional TV BRICS, Ksenia Komissarova: "Em 2024, a Rússia está presidindo o BRICS. O evento principal foi a cúpula em Kazan. Quais são os principais resultados da cúpula e do período da presidência russa em geral?".

Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov — "A cúpula demonstrou a crescente influência do BRICS e o interesse de um número cada vez maior de países em participar de suas atividades.

Diversos países solicitaram oficialmente adesão como membros plenos. Outros manifestaram interesse em se tornarem países parceiros. Essa é uma nova categoria, que foi aprovada pela cúpula em Kazan. Em 2023, aumentamos o número de membros de cinco para dez. No momento, decidimos limitar-nos à criação da categoria de países parceiros e formar esse grupo para que os "novos" e "antigos" membros plenos do BRICS possam trabalhar juntos nesta nova composição.

Nesse sentido, a presidência russa avançou consideravelmente. Trabalhamos de forma harmoniosa. Houve consenso em praticamente todas as questões principais. Sempre há nuances. A Declaração [de Kazan] aprovada foi acertada com base em um equilíbrio de interesses. Ninguém, como costuma ocorrer em fóruns ocidentais, tentou pressionar. Procuramos formulações mutuamente aceitáveis e as encontramos em todos os temas.

O principal "tom" dessa declaração é a necessidade de aumentar substancialmente a representatividade do Sul Global e do Leste Global nos mecanismos de governança global, incluindo o Conselho de Segurança da ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC.

No que diz respeito ao sistema monetário e financeiro internacional, há duas conclusões principais. A primeira é a reivindicação para que os países em desenvolvimento, especialmente os países do BRICS, como as economias de crescimento mais acelerado, obtenham a quantidade de votos nos conselhos do FMI e do Banco Mundial que corresponda ao seu peso real na economia global e à sua participação no PIB mundial. Atualmente, essa quantidade de votos é significativamente subestimada, pois os EUA se recusam categoricamente a redistribuir quotas e a ceder seus votos. No momento, os EUA possuem um "pacote" de votos no FMI que os permite vetar qualquer decisão. Isso é incorreto.

O mesmo ocorre na OMC. Há muitos anos, no mínimo dez anos, os EUA bloqueiam o órgão de solução de disputas, que é essencial para o funcionamento da OMC. Questões como acusações de dumping, preços excessivos e tarifas desproporcionais deveriam ser resolvidas por esse órgão, mas ele está inativo devido à falta de quórum. Os EUA não demonstram intenção de resolver essa situação.

A reforma dos institutos existentes continua na agenda, mas paralelamente, este é o consenso e um dos avanços mais importantes do trabalho do BRICS sob a presidência russa: antes do final do período de presidência russa, todos querem criar mecanismos alternativos de pagamento, como compensações interbancárias com uso de moedas nacionais e mecanismos de seguro que não sejam hostis ao sistema baseado no dólar estabelecido após a Segunda Guerra Mundial. Precisamos de um sistema paralelo, considerando que o dólar é cada vez mais utilizado como arma agressiva na economia global. Ninguém sabe quem será o próximo. Ninguém está seguro contra o uso arbitrário do dólar, dado o estado desesperado dos EUA no mundo atual. Eles [os EUA] sentem que sua hegemonia está escapando, e isso acontecerá de forma lenta e contínua, mas querem usar todos os meios, incluindo os mais proibidos, para mantê-la.

Proteger-se disso, criar sistemas de compensação e plataformas de pagamento que não estejam expostas a esses riscos, é agora uma tarefa comum. Esse tema estava na agenda da cúpula em Kazan e das reuniões realizadas ao longo do ano entre ministros das finanças e chefes de bancos centrais. Já foram elaboradas recomendações. Elas ainda não são definitivas, mas já permitem iniciar a criação de sistemas confiáveis, sustentáveis e de longo prazo. Estou confiante de que o Brasil, como próximo presidente [do BRICS], continuará esse trabalho.

Além do setor financeiro, essencial para a economia real, também recebemos apoio para iniciativas setoriais, incluindo a nossa proposta: iniciar a preparação para a criação de uma bolsa de grãos do BRICS, uma plataforma de investimentos e uma plataforma de geologia. Essa ideia foi apresentada principalmente pelos países africanos que fazem parte do BRICS. Além disso, propusemos dois projetos: [o primeiro para] a criação de grupos de trabalho sobre transporte e [outro] sobre medicina nuclear. Ambos foram aprovados na Cúpula do BRICS e incluídos na Declaração. Quando, no dia seguinte ao evento em Kazan, ocorreu a reunião de cúpula no formato BRICS+/outreach, todos os 35 participantes, tanto os países-membros do BRICS quanto os [países] convidados, apoiaram essa direção de trabalho, um movimento que tem se intensificado no contexto da presidência russa. Isso se deve, em grande parte, ao crescente interesse pelo BRICS, que é visto como a vanguarda de um movimento em prol de um mundo mais justo, em defesa contra a coerção e arbitrariedade, ainda amplamente utilizadas pelo "Ocidente coletivo" nas relações internacionais".

Como o senhor avaliaria os resultados de um dos principais focos da presidência russa: o fortalecimento da cooperação interparlamentar entre os Estados-membros?

— Foram realizadas várias reuniões entre membros dos órgãos legislativos dos países do BRICS, seus apoiadores no formato "outreach" e outros países que ainda não estabeleceram laços com a associação. Por exemplo, em Genebra, em 2024, ocorreu uma sessão da União Interparlamentar. A Rússia participa dessa organização. Nos bastidores dessa sessão, houve um evento entre parlamentares do BRICS e outros interessados em estreitar relações.

O segundo ponto de nossa agenda interparlamentar é a realização do primeiro encontro na história do BRICS entre líderes dos comitês de assuntos internacionais dos parlamentos nacionais. Essa foi uma reunião no formato BRICS+ e, a partir de agora, será um elemento permanente no trabalho de nossa organização.

O 10º Fórum Parlamentar do BRICS também foi realizado. Essa estrutura já existe há bastante tempo. Parlamentares da Assembleia Interparlamentar da CEI [Comunidade dos Estados Independentes] foram incluídos no fórum. Participou também o presidente da União Interparlamentar, que é o chefe do parlamento da Tanzânia. Tentaram criticá-lo, mas essa crítica foi rebatida, pois a União Interparlamentar, especialmente sua liderança, deve interagir com todas as estruturas legislativas dos países-membros.

Vejo um bom futuro para a dimensão parlamentar. Iremos apoiá-la em todos os sentidos.

O senhor mencionou a expansão do BRICS. Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos aderiram ao grupo. Que mudanças positivas ocorreram no BRICS com a adesão deles?

— O "novo" BRICS, ou como nossos colegas chineses o chamam, o "grande BRICS", já representa 35% do PIB mundial, se considerado em paridade de poder de compra. O presidente da Rússia Vladimir Putin citou essa estatística, destacando que ela supera em alguns pontos percentuais a participação dos países do G7 no PIB global. Com 42% da população mundial, essa é uma proporção expressiva, além de mais de 30% das terras e, em média, um quarto das exportações globais. Esse percentual só aumentará ao passo que cresce, rapidamente, a produção industrial nos países-membros do BRICS e nos Estados que buscam [fazer parte da] associação.

Quanto aos países recém-admitidos, o Egito é líder, tendo a maior economia e representando a nação mais influente do Norte da África e da Liga Árabe, cuja sede está no Cairo.

A sede da União Africana está na Etiópia, o que lhe confere um duplo papel: o de parceiro nacional e o de representante de toda a União Africana.

A República Islâmica do Irã é um Estado com potencial econômico significativo, ocupando o terceiro lugar mundial em reservas de petróleo.

Os Emirados Árabes Unidos são um dos principais centros logísticos, comerciais e de reexportação da economia global moderna, o que é amplamente reconhecido.

A Arábia Saudita é líder do mundo muçulmano e abriga os dois santuários sagrados do Islã.

Cada um desses membros tem uma reputação merecida, [cada um] é respeitado globalmente e fortalece a autoridade do próprio BRICS.

Outro dado após a expansão é que a população conjunta dos países do grupo ultrapassa 3,2 bilhões de pessoas. Isso significa que o BRICS influencia os processos globais não apenas dentro do grupo, mas também nos países da Ásia, África e América Latina?

— Ele influencia os processos internos no sentido de que a população, ao tomar conhecimento sobre o trabalho do BRICS, seus sucessos e os planos propostos e alcançados pela associação, deseja se juntar a esse processo de igualdade e benefício mútuo. Nas eleições, a população dos países do Leste Global vota, em sua maioria, em políticos que promovem as mesmas ideias e declaram o desejo de se aproximar, de uma forma ou outra, do BRICS.

Já mencionei que vários países desejam obter plena adesão. Essa questão será discutida ao longo do próximo ano. Mas muitos querem apenas ser participantes dos eventos do BRICS. Esse grupo conta com mais de 30 países. Como já disse, serão definidos critérios para a formação da categoria de "países parceiros". A presidência russa enviou convites para alguns países que solicitaram participação nas atividades do BRICS, após a cúpula em Kazan. Esses países, que obtiveram o consenso entre os membros atuais do BRICS, são mais de dez.

Temos um acordo de que, assim que recebermos a resposta de um país convidado, será anunciado que ele se juntou ao BRICS como país parceiro. Partimos do princípio de que esses países terão a oportunidade de participar de todos os eventos do BRICS. Certamente haverá um formato separado de reuniões em que participarão apenas os membros plenos, mas todos os outros encontros, incluindo cúpulas no formato BRICS+/outreach, reuniões de ministros das Relações Exteriores e de estruturas setoriais, incluindo Energia, Economia, Comércio, Saúde e Cultura, estarão acessíveis para eles. Estamos interessados em que os países parceiros participem plenamente dessas atividades. Eles estarão presentes em praticamente todos os eventos.

Como está o desenvolvimento da cooperação cultural e humanitária entre os países do BRICS e do BRICS+?

— Muitos eventos foram realizados. Eles despertaram grande interesse e repercussão. Pela primeira vez, em junho deste ano, aconteceram os Jogos Esportivos do BRICS, abertos a todos os interessados. O número de países participantes ultrapassou 80. Nos Jogos do BRICS, foram disputadas 27 modalidades esportivas. Tenho certeza de que buscaremos tornar o evento algo regular.

No campo humanitário, tivemos atividades partidárias, que se incluem parcialmente na esfera humanitária. Em junho, em Vladivostok [no Extremo Oriente russo], ocorreu o primeiro Fórum Internacional Interpartidário, com a participação de cerca de 40 partidos dos países do BRICS e dos países parceiros. Foi estabelecido o movimento interpartidário "Pela Liberdade das Nações!".

O objetivo estabelecido é que os partidos no poder, e outros que desejarem se juntar, promovam a erradicação dos resquícios do colonialismo.

Ainda existem alguns territórios não autônomos. O mais importante é que os métodos coloniais e neocoloniais ainda persistem no comércio internacional. As relações do Ocidente com a África, por exemplo, são caracterizadas por práticas coloniais, em que as matérias-primas são extraídas e todo o valor agregado e lucro permanecem com eles [os países ocidentais]. O fórum foi interessante e bem recebido.

As "novidades" durante nossa presidência também envolveram a governança local. Houve um fórum das cidades, um fórum dos municípios. Houve uma discussão interessante sobre como as pessoas vivem e como, digamos assim, os chefes dos conselhos municipais e locais resolvem os problemas delas. Um tema muito próximo da vida cotidiana.

Vejo muitos caminhos que enriquecerão nossa cooperação humanitária e cultural. Todos os países do BRICS estão convidados, no próximo ano, a participar do concurso internacional de música "Intervisão", que nós organizaremos. Junto dos colegas do setor de mídia e TV, decidimos reviver o nome, que era utilizado na era soviética e se referia a uma competição musical entre os países-membros do Conselho de Assistência Econômica Mútua. O "Intervisão" será um importante fator cultural para todos, enviando uma mensagem à humanidade de que é melhor "não se isolar em seus próprios espaços", mas viver juntos em um só planeta.

"Uma canção para a vida"?

— "Uma canção para a vida".

O intercâmbio de informações desempenha um papel significativo no desenvolvimento das relações de parceria entre os países do BRICS e do BRICS+. Nesse contexto, como o senhor avalia a recente abertura do Centro de Mídia Cultural e Informativo do BRICS+ em Moscou?

— Positivamente. O Ministério das Relações Exteriores [da Rússia] esteve envolvido no processo. Nossa representante oficial participou da preparação e da cerimônia de abertura do centro.

Em 2024, ocorreram também grandes eventos na esfera da mídia. Em setembro deste ano, realizamos a Cúpula de Mídia, em comemoração aos 120 anos da [mídia] TASS. Houve apresentações interessantes, e os participantes apreciaram essa interação. Certamente continuaremos a aproveitar as oportunidades oferecidas, incluindo o recém-criado Centro de Mídia Cultural e Informativo do BRICS+.

O senhor já mencionou que a Rússia está transferindo a presidência do BRICS para o Brasil. Além da plataforma de pagamentos, que outros tópicos e resultados o senhor espera das atividades do grupo em 2025?

— Acredito que a plataforma de pagamentos, os mecanismos de compensação e os mecanismos de seguro estarão entre as prioridades da presidência brasileira.

O presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva foi o iniciador, na Cúpula do BRICS em Joanesburgo, em 2023, da discussão sobre sistemas de pagamento alternativos, um dos temas da presidência russa. Em resposta a essa iniciativa, que foi formalizada na Declaração de Joanesburgo, ministros das finanças e chefes de bancos centrais trabalharam na questão. Houve progresso, mas é necessário concluir esse trabalho para que já existam mecanismos prontos para uso.

Não tenho dúvidas de que nossos colegas brasileiros trabalharão com grande empenho, considerando que essa é uma iniciativa do presidente deles. Acredito que o próprio presidente Lula da Silva fará questão de que esse tema seja uma das prioridades.

Esperamos, e tenho certeza de que assim será, a continuidade das iniciativas russas. Entre elas estão a bolsa de grãos, a plataforma de investimentos, o grupo de trabalho sobre transporte e sobre medicina nuclear. Esses são todos projetos práticos, de interesse para todos os membros do BRICS. Não tenho dúvidas quanto a isso. Iremos apoiar ativamente os brasileiros.

Sem dúvida, essa base filosófica para as atividades da associação será mantida. Refiro-me ao movimento em prol da democratização das relações internacionais; ao aumento do papel dos países em desenvolvimento, da maioria mundial nos mecanismos de governança global. Mencionei o FMI, o Banco Mundial e a OMC. Esse trabalho continuará em paralelo com a criação de nosso próprio sistema, independente de riscos externos.

Uma representação mais justa dos países do Sul e do Leste Globais nos mecanismos de governança global exige a reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança.

Confirmamos claramente nossa posição: apoiamos exclusivamente o aumento da representatividade dos países da Ásia, África e América Latina. O Ocidente já está representado de maneira desproporcional: dos 15 membros do Conselho de Segurança, seis representam o Ocidente. Isso não é condizente com nenhuma estatística relativa à população, à produção industrial e ao tamanho dos respectivos países. Especificamente, apoiamos a Índia, o Brasil e a iniciativa coletiva promovida pela União Africana no sentido de reformar o Conselho de Segurança.

Eu não estaria apresentando todos os aspectos do nosso trabalho em Kazan se não abordasse alguns temas de política externa que foram discutidos e incorporados na Declaração. Atenção especial foi dada à crise no Oriente Médio, à catástrofe do povo palestino, que agora se estende para países vizinhos: Líbano, Iraque, Síria e Iêmen. Na Declaração, formulou-se um parágrafo bastante sólido sobre a necessidade urgente de cessar esse derramamento de sangue.

Também discutimos a crise na Ucrânia. Pelo contrário, ao preparar a cúpula e durante seu decorrer, tomamos a iniciativa de abordar esse tema, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, também tratou dessa questão. Chegamos a um acordo sobre uma formulação essencial na Declaração, na qual, além de reafirmar as posições conhecidas das nações, já expressas na Assembleia Geral da ONU e em outros fóruns, foi enfatizado que o mais importante agora é buscar soluções baseadas nos princípios da Carta da ONU em toda a sua extensão e interdependência. Até o momento, em relação à crise ucraniana, foram feitas inúmeras propostas, muitas delas com boas intenções, mas nenhuma delas menciona que os princípios da Carta da ONU devem ser aplicados em sua totalidade, e não de maneira seletiva.

O que isso significa? O Ocidente prefere falar sobre a Ucrânia, enfatizando apenas o princípio da integridade territorial e formulando [seus argumentos] de modo que pareça que não existem outros princípios na Carta da ONU. No entanto, ela também inclui o princípio de autodeterminação dos povos. A Assembleia Geral da ONU estipulou a necessidade de respeitar a soberania e a integridade territorial de todos os Estados cujos governos respeitam o princípio de autodeterminação dos povos e, por isso, representam toda a população presente em seu território.

Será que realmente o regime racista, estabelecido em Kiev após o golpe de Estado de 2014, estava representando o sudeste da Ucrânia, a Crimeia, [regiões essas] que há dez anos se recusaram a reconhecer os golpistas?

O mais importante é que a Carta da ONU, antes de mencionar os princípios de integridade territorial e autodeterminação dos povos, exige que todos os membros da organização respeitem os direitos humanos, independentemente de raça, sexo, idioma e religião. O Ocidente, que a todo momento e por qualquer motivo proclama ser o "campeão dos direitos humanos", no caso da crise ucraniana, não mencionou isso uma única vez. O fato de que leis adotadas nos últimos dez anos proíbem o uso da língua russa em qualquer âmbito, seja na educação, nos meios de comunicação, na cultura, seja na vida cotidiana, viola gravemente a Carta da ONU, mas os "defensores" da resolução a ignoram e não a querem notar. Assim como "não notaram" a proibição da Igreja Ortodoxa Ucraniana canônica.

O regime nazista em Kiev viola, veementemente, os princípios fundamentais da Carta, mas o Ocidente o elogia e afirma que eles defendem os "valores europeus". É preciso expor essa hipocrisia.

Nesse sentido, considero que o fato de a Declaração da cúpula de Kazan, pela primeira vez em relação à crise ucraniana, ter consagrado uma abordagem que exige o respeito aos princípios da Carta da ONU em sua totalidade e interconexão, é uma das nossas principais conquistas políticas no evento. Ainda mais considerando que essa Declaração foi assinada por países respeitados, influentes, de rápido crescimento e politicamente ativos.

Sempre há algo que pode ser feito melhor. Mas estamos satisfeitos com o andamento da nossa presidência e com a realização de seu evento culminante: a reunião de cúpula em Kazan.