Macron anuncia acordo para pagamento de US$ 100 bi atrasados em financiamento climático a nações desenvolvimento

247 - O presidente da França, Emmanuel Macron, surpreendeu ao anunciar nesta sexta-feira (23) o encerramento de negociações entre países ricos para finalmente cumprir a promessa feita em 2009, durante a COP16 da ONU. O compromisso consiste em entregar anualmente US$ 100 bilhões em financiamento climático a partir de 2020. No entanto, especialistas ressaltam que ainda há incertezas quanto à concretização desse acordo, informa o jornal O Globo.

Macron, que presidia a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, realizada em Paris com o objetivo de "repensar a arquitetura do sistema financeiro global" e promover o financiamento climático para países em desenvolvimento, anunciou também a criação de um fundo para proteção da biodiversidade e das florestas, mas os detalhes sobre o fundo ainda são desconhecidos.

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O presidente francês estava acompanhado do presidente Lula (PT), que viajou à Europa para participar da cúpula. Lula foi um dos últimos líderes a discursar durante o evento e também terá um almoço com Macron após o encerramento.

A promessa dos US$ 100 bilhões anuais tem sido alvo de críticas e questionamentos sobre sua efetividade. Embora tenha sido endossada pelo emblemático Acordo de Paris, o montante está longe de suprir as necessidades dos países em desenvolvimento. Esse descumprimento é frequentemente citado como exemplo do compromisso insuficiente dos países ricos com a questão climática.

Em relatório divulgado no ano passado, os governos do Canadá e da Alemanha, encarregados de traçar uma rota para cumprir a promessa, afirmaram que houve avanços modestos, mas ficou "abundantemente claro" que serão necessários investimentos "muito maiores" daqui para frente.

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Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países ricos mobilizaram US$ 83,3 bilhões em 2020 para as nações em desenvolvimento, um aumento de 4% em relação a 2019, mas US$ 16,7 bilhões abaixo da meta estabelecida. Desse valor, 82% foram provenientes de investimentos públicos, porém organizações internacionais argumentam que a realidade pode ser ainda pior.

Uma investigação da ONG Oxfam revelou que o financiamento climático efetivo corresponde a apenas um terço do valor anunciado pelos países ricos. A organização questiona se empréstimos, muitas vezes com altas taxas de juros, devem ser considerados como parte do montante. Atualmente, esses mecanismos representam mais de 70% dos investimentos públicos.

Argumenta-se que o pagamento dessas parcelas muitas vezes é excessivo para nações que já enfrentam e continuarão enfrentando as piores consequências da crise climática, embora contribuam minimamente para o problema.

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O anúncio de Macron ocorreu após o Banco Mundial facilitar os termos de financiamento para países atingidos por desastres naturais e o Fundo Monetário Internacional atingir a meta de disponibilizar US$ 100 bilhões em Direitos Especiais de Saque (SDRs, na sigla em inglês), conforme prometido pelo G20 no ano anterior.

No entanto, a cúpula atual tem como objetivo discutir como os SDRs poderão ser redirecionados pelos bancos de desenvolvimento, mas os termos e o sucesso dessa empreitada ainda são desconhecidos. Além disso, mais de um quinto dos SDRs a serem redirecionados são de origem americana, e Washington ainda precisa aprovar uma lei para viabilizar o projeto no Congresso.