Presidência palestina saúda medidas do Tribunal Internacional de Justiça sobre a proteção dos palestinos do genocídio

247 - A Presidência Palestina saudou as medidas tomadas pelo Tribunal Internacional de Justiça em relação ao pedido da África do Sul de medidas provisórias adicionais para proteger o povo palestino do genocídio em curso.

Num comunicado divulgado na quinta-feira (16), a Presidência referiu que estas audiências estão a ser realizadas porque Israel demonstrou um flagrante desrespeito pelo direito internacional e pelas ordens do tribunal, cometendo atos de genocídio, informa reportagem da agência WAFA.

“Em vez de deter o genocídio e cumprir as ordens do Tribunal Internacional de Justiça, Israel tomou medidas deliberadas para expandi-lo”, afirma o comunicado. “Isso inclui o fechamento de fronteiras, a agressão a Rafah e a interrupção da ajuda vital, como alimentos, água, combustível e remédios”. 

A Presidência sublinhou que “esta grave violação do direito internacional representa uma ameaça não só para o povo palestino, mas também para a humanidade e a integridade do sistema internacional”.

“Apesar da convocação do mais alto tribunal do mundo para deliberar sobre o capítulo mais brutal da Nakba que começou há 76 anos, Israel continua a impor a opressão, o colonialismo, o apartheid, a deslocação forçada, a limpeza étnica e agora o genocídio ao povo palestino", acrescentou o comunicado. 

A Presidência sublinhou que "o Tribunal Internaconal de Justiça tem a responsabilidade histórica de defender os princípios e valores consagrados na Convenção sobre o Genocídio, evitando que um Estado desonesto escape à responsabilização e abordando a cumplicidade de muitos outros Estados". 

A declaração destacou que “a República da África do Sul tomou a iniciativa moral, legal e política para defender a humanidade, a lei e a Palestina”. 

A Presidência manifestou a sua gratidão à África do Sul, afirmando que a Palestina continuará a trabalhar em estreita colaboração com a África do Sul e outros aliados neste e noutros esforços jurídicos e diplomáticos para pôr termo ao genocídio e alcançar a tão esperada responsabilização e liberdade para a Palestina.