Presidente da Geórgia veta projeto de lei sobre agentes estrangeiros que gerou vários protestos
O projeto exigiria que organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como agentes de influência estrangeira
Sputnik – A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, vetou o polêmico projeto de lei sobre agentes estrangeiros aprovado pelo parlamento do país no início de maio.
Na terça-feira, o parlamento georgiano adotou um projeto de lei sobre agentes estrangeiros por maioria de votos na terceira e última leitura numa reunião plenária. O projeto de lei, se aprovado, exigiria que as organizações se registrassem como "que defendem os interesses de uma potência estrangeira" se obtiverem mais de 20% do seu financiamento do exterior.
"Vetei a lei 'russa'. Esta lei representa um obstáculo no caminho europeu. O veto é juridicamente executável e será aprovado hoje no parlamento. A lei não pode ser alterada ou melhorada de forma alguma. Esta lei deve ser revogada", disse Zourabichvili.
Saiba mais- O projeto exigiria que organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como agentes de influência estrangeira, impondo requisitos onerosos de divulgação e multas punitivas por violações.
Os oponentes apelidaram o projeto de lei de "lei russa", comparando-o à legislação russa usada para atacar críticos do Kremlin do presidente Vladimir Putin.
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