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Presidente da Geórgia veta projeto de lei sobre agentes estrangeiros que gerou vários protestos

O projeto exigiria que organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como agentes de influência estrangeira

Um manifestante segura uma bandeira da União Europeia diante de policiais durante uma manifestação contra um projeto de lei sobre “agentes estrangeiros” em Tbilisi, Geórgia, em 14 de maio de 2024 (Foto: REUTERS/Irakli Gedenidze)

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Sputnik – A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, vetou o polêmico projeto de lei sobre agentes estrangeiros aprovado pelo parlamento do país no início de maio.

Na terça-feira, o parlamento georgiano adotou um projeto de lei sobre agentes estrangeiros por maioria de votos na terceira e última leitura numa reunião plenária. O projeto de lei, se aprovado, exigiria que as organizações se registrassem como "que defendem os interesses de uma potência estrangeira" se obtiverem mais de 20% do seu financiamento do exterior.

"Vetei a lei 'russa'. Esta lei representa um obstáculo no caminho europeu. O veto é juridicamente executável e será aprovado hoje no parlamento. A lei não pode ser alterada ou melhorada de forma alguma. Esta lei deve ser revogada", disse Zourabichvili.

Saiba mais- O projeto exigiria que organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como agentes de influência estrangeira, impondo requisitos onerosos de divulgação e multas punitivas por violações.

Os oponentes apelidaram o projeto de lei de "lei russa", comparando-o à legislação russa usada para atacar críticos do Kremlin do presidente Vladimir Putin.

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