Programa da Nova Frente Popular, que venceu as eleições francesas, é totalmente antineoliberal – conheça os principais pontos

47 – No cenário político francês, as eleições legislativas de 2024 foram marcadas pela ascensão do Nova Frente Popular (NFP), uma coalizão de esquerda que inclui a França Insubmissa de Manuel Bompard e Jean-Luc Mélenchon, o Partido Socialista de Olivier Faure, os Ecologistas de Marine Tondelier e o Partido Comunista de Fabien Roussel. Esta aliança conseguiu conquistar o maior número de assentos na Assembleia Nacional, embora não tenha alcançado a maioria absoluta. Este artigo, da BFMTV, apresenta as principais propostas do programa do NFP, destacando os pontos-chave em áreas como cultura, educação, meio ambiente, fiscalidade, imigração, instituições, relações internacionais, habitação, poder de compra, aposentadorias, segurança e justiça, e sociedade.

Cultura:

O NFP propõe a criação de um serviço público dedicado às artes, cultura e mídia, com um orçamento anual de 1% do PIB. A coalizão defende a gratuidade em museus nacionais e tarifas acessíveis em instituições públicas, além de garantir a independência do audiovisual público. Também busca limitar a concentração de propriedade nos meios de comunicação e proteger o regime dos trabalhadores intermitentes no setor cultural.

Educação:

Entre as propostas, destaca-se a redução do número de alunos por sala de aula para níveis abaixo da média europeia, a criação de um serviço público para apoio a estudantes com deficiência e a inclusão de quatro horas de educação física por semana em todos os níveis escolares. O NFP também propõe a abolição do Parcoursup e do Serviço Nacional Universal (SNU), redirecionando recursos para apoiar associações juvenis.

Meio Ambiente:

O programa ambiental do NFP inclui o desenvolvimento de energias renováveis e um plano climático para alcançar a neutralidade de carbono até 2050. A coalizão defende um moratório sobre grandes projetos de infraestrutura rodoviária e a proibição de pesticidas prejudiciais como o glifosato. A proposta também inclui a redução da tarifa de transporte público e a gestão pública e progressiva dos recursos hídricos.

Tributação

O NFP sugere uma reforma significativa no imposto de renda, expandindo para 14 faixas e tornando a Contribuição Social Generalizada (CSG) progressiva. Propõe substituir o Imposto sobre a Fortuna Imobiliária (IFI) por um imposto sobre a fortuna mais abrangente e eliminar a taxa fixa sobre os rendimentos do capital, visando uma tributação mais justa e ecológica.

Imigração:

Na questão da imigração, o NFP pretende abolir a lei de asilo e imigração atual, facilitar o acesso aos vistos e regularizar trabalhadores, estudantes e pais de crianças escolarizadas. A coalizão também propõe a criação de uma agência de resgate em mar e terra e um novo estatuto para deslocados climáticos.

Instituições:

O NFP defende a transição para uma 6ª República, a implementação de um referendo de iniciativa cidadã e a abolição do artigo 49.3 da Constituição, que permite ao governo aprovar leis sem votação parlamentar. A coalizão também propõe abandonar a reforma constitucional sobre a Nova Caledônia e buscar um acordo de descolonização.

Relações Internacionais:

O NFP apoia a continuidade das entregas de armas à Ucrânia e o reconhecimento do Estado da Palestina. Defende sanções contra o governo israelense e a suspensão do acordo de associação UE-Israel até que os direitos humanos sejam respeitados.

Habitação:

A coalizão propõe a construção de 200.000 habitações públicas anuais, aumentar as APL em 10%, limitar os aluguéis nas zonas urbanas e eliminar a lei anti-squat. Além disso, deseja ampliar o acesso ao empréstimo a taxa zero para todos os compradores de primeira casa.

Poder de Compra:

O NFP planeja aumentar o salário mínimo para 1.600 euros líquidos, indexar os salários à inflação e implementar uma política de congelamento de preços em itens essenciais como alimentos, energia e combustíveis.

Aposentadorias:

Propõe a reversão do aumento da idade de aposentadoria para 64 anos, a restauração dos fatores de penosidade e a criação de uma supercontribuição sobre altos salários.

Segurança e Justiça:

O NFP sugere aumentar os recursos para a justiça, reestabelecer a polícia comunitária e substituir as atuais inspeções de polícia e gendarmaria por um novo organismo independente. Propõe também a proibição de armas não letais controversas e a implementação de recibos para controles de identidade.

Sociedade:

O programa abrange a contratação de mais funcionários públicos, a implementação de planos contra o antissemitismo e a islamofobia, a introdução de um novo código de ética para as forças de segurança, e a criação de um comissariado para a igualdade.