Promotores defendem que condenação de Trump seja mantida mesmo com decisão sobre imunidade

NOVA YORK (Reuters) – Promotores de Manhattan que obtiveram a histórica condenação criminal do ex-presidente Donald Trump afirmaram que o veredito deve ser mantido, apesar da decisão da Suprema Corte dos EUA de que os mandatários não podem receber acusações criminais por atos oficiais.

Em pedido datado de 24 de julho e tornado público nesta quinta-feira, os promotores pediram a um juiz que rejeite a tentativa do ex-presidente de se livrar do veredito por causa da impunidade. Eles alegam que a decisão não influencia no caso, que envolve o dinheiro pago para silenciar uma atriz pornô.    “As acusações deste caso envolvem conduta estritamente pessoal, em vez de atos presidenciais oficiais”, disseram promotores do gabinete do procurador-distrital de Manhattan, Alvin Bragg.    

Trump, candidato republicano na eleição de 5 de novembro, foi condenado no dia 30 de maio por 34 crimes de falsificação de registros financeiros para encobrir um pagamento de 130 mil dólares feitos por seu ex-advogado, Michael Cohen, para a atriz pornô Stormy Daniels. O pagamento compraria o silêncio de Daniels, antes da eleição de 2016, acerca de um suposto encontro sexual que teve com o republicano.    

Trump nega ter se relacionado com Daniels e prometeu recorrer do veredito. Ele se tornou o primeiro presidente norte-americano a ser condenado por um crime.    Especialistas afirmam que o juiz Juan Merchan não deve atender o pedido de Trump para anular o veredito, já que grande parte da conduta julgada ocorreu antes de sua Presidência e tem a ver com questões pessoais. Mesmo assim, o magistrado adiou a definição da sentença do ex-presidente, de 11 de julho para 18 de setembro, menos de dois meses antes do pleito, para que seus advogados pudessem trabalhar nessa linha de defesa.    Há duas semanas, os defensores de Trump pediram que o juiz rejeitasse o veredito pelo fato de promotores terem usado atos oficiais do republicano durante o julgamento.    

A decisão da Suprema Corte, por 6 a 3, informa que evidências advindas de atos oficiais não podem ser usadas para acusações de teor privado.    Os advogados de Trump estão explorando o uso, pela acusação, de postagens de Trump sobre Cohen em 2018, que segundo promotores comprovam que o ex-presidente estava ciente que seu ex-advogado havia pagado a atriz. A defesa alega que as postagens se tratavam de comunicações oficiais.    Promotores afirmam que, mesmo que Merchan decida que algumas das evidências usadas no julgamento tenham a ver com atos oficiais, o veredito deve ser mantido, pois há muitas outras provas da culpa do ex-presidente: “Erros inofensivos não podem ser a base da anulação de um veredito”, escreveram.    (Reportagem de Luc Cohen em Nova York)