Síria adota constituição provisória que pune apoio ao regime de Bashar al-Assad

247 - O presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, assinou uma constituição provisória que estará em vigor durante o período de transição de cinco anos. O documento, elaborado por uma comissão constitucional, estabelece punições para aqueles que justificarem ou apoiarem as autoridades anteriores lideradas por Bashar al-Assad. 

De acordo com informações da agência de notícias Sputnik, a constituição declara que "elogiar o regime deposto de Assad e seus símbolos é um crime. Negar seus crimes, elogiar, justificar ou minimizar sua gravidade também são crimes puníveis por lei".​

A constituição provisória mantém aspectos da legislação anterior, como a exigência de que o chefe de Estado seja muçulmano e a adoção da sharia como principal fonte de jurisprudência. 

Abdulhamid al-Awak, membro da comissão de redação, destacou em entrevista à agência Reuters que o texto também preserva a liberdade de opinião e expressão. No entanto, o Conselho Democrático Sírio (CDS), liderado por curdos, rejeitou a declaração constitucional, argumentando que ela não protege as diversas comunidades da Síria e reproduz o autoritarismo.

Paralelamente à adoção da nova constituição, a Síria enfrenta uma onda de violência sectária. Entre os dias 6 e 8 de março, mais de 1.300 pessoas foram mortas em confrontos entre forças do novo regime e insurgentes leais ao ex-presidente Assad. 

A maioria das vítimas pertence à minoria alauíta, à qual Assad é associado. Testemunhas e organizações de direitos humanos denunciam massacres de civis, incluindo crianças, em operações militares nas províncias costeiras de Latakia e Tartus. ​

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH) relatou que forças de segurança sírias executaram 52 homens alauítas na zona rural de Latakia. Imagens verificadas mostraram corpos de civis em trajes civis alinhados ao longo de uma estrada na cidade de Al-Mukhtariya. Vídeos adicionais exibiram indivíduos armados em uniformes militares atirando em pessoas a curta distância. ​

A comunidade internacional condenou a violência. O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma declaração presidencial, redigida por Rússia e Estados Unidos, condenando a violência generalizada nas regiões costeiras da Síria. 

O documento demanda às autoridades interinas a proteção todos os cidadãos, e a responsabilizar os autores dos recentes assassinatos em massa. O presidente interino Ahmed al-Sharaa prometeu responsabilizar os responsáveis pela violência, incluindo seus aliados, se necessário. ​