TPI emite mandados de prisão contra ex-ministro e general russo

Reuters - A Câmara de Julgamento Preliminar do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão para o secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Sergei Shoigu, e o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Russas, Valery Gerasimov, devido à guerra na Ucrânia, informou o TPI na terça-feira.

Isso eleva para oito o número de mandados de prisão emitidos contra suspeitos russos de alto escalão desde que Moscou enviou tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022. Eles incluem o presidente russo Vladimir Putin, que enfrenta acusações pela deportação de crianças ucranianas para a Rússia. A ação do tribunal foi bem recebida por Kiev, mas considerada legalmente sem sentido por Moscou.

O tribunal  afirmou que Shoigu e Gerasimov são suspeitos de terem cometido crimes de guerra e crimes contra a humanidade por dirigir ataques contra civis e objetos civis na Ucrânia.

Os juízes encontraram "motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis por ataques com mísseis realizados pelas forças armadas russas contra a infraestrutura elétrica ucraniana" entre 10 de outubro de 2022 e pelo menos 9 de março de 2023, disse o CPI em comunicado à imprensa. A Rússia, que não é membro do CPI, repetidamente afirmou que a infraestrutura energética da Ucrânia é um alvo militar legítimo e nega visar civis ou infraestrutura civil.

A Ucrânia também não é membro, mas concedeu jurisdição ao CPI para processar crimes cometidos em seu território desde novembro de 2013. Kiev aplaudiu a emissão dos mandados de prisão.

"Cada criminoso envolvido no planejamento e na execução desses ataques deve saber que a justiça será feita", disse o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy. "E nós realmente esperamos vê-los atrás das grades." O Conselho de Segurança da Rússia disse que a ação do tribunal faz parte de uma guerra híbrida contra Moscou.

"Isto é apenas conversa fiada, uma vez que a jurisdição do CPI não se estende à Rússia, e foi feito como parte da guerra híbrida do Ocidente contra nosso país", citou a agência de notícias estatal TASS.