Governo discute liberar Jogo do Tigrinho e bloquear acesso a sites de fora do Brasil

O Brasil está mais próximo do que nunca de legalizar as apostas no país. Ainda restam algumas definições para se acertar, mas o Governo Federal já trabalha para isso ser resolvido.

Um dos assuntos é o famoso Jogo do Tigrinho, uma modalidade de apostas que ganhou muitos adeptos nos últimos meses pela forma dinâmica e bem rápida que ocorre, possibilitando ganhos, mas também perdas.

Vale destacar que o Fortune Tiger, ou Jogo do Tigrinho, é um caça-níquel, onde os resultados são definidos aleatoriamente, portanto, a premiação depende de forma exclusiva da sorte.

O Ministério da Fazenda trabalha para enquadrar o Jogo do Tigrinho na lei das bets, que já está aprovada pelo Congresso e foi sancionada pelo presidente Lula em 2023. Porém, para isso, serão necessárias adaptações, já que na modalidade não existe a chamada quota fixa, que é quando o apostador já sabe quanto irá receber se ganhar.

Portanto, todos os slots que trabalham com o mesmo sistema do Jogo do Tigrinho, por exemplo, o Aviator, não se enquadram no momento. Dessa forma, é possível até mesmo que esses jogos não tenham condições de atuar legalmente no Brasil, mesmo com uma aprovação das apostas.

Brasil quer bloquear sites do exterior

A partir de janeiro o mercado de apostas no Brasil será regulado. Dessa forma, as empresas do segmento que querem operar no país precisam se enquadrar nas leis e, um dos requisitos é estarem sediadas no país.

Outro ponto é seguir algumas regras determinadas pelo Ministério da Fazenda, que exige a certificação e também um domínio bet.br. Até o momento, apenas duas empresas entraram com pedido de autorização.

Com isso, para evitar que as empresas que não se enquadrem sigam com os jogadores brasileiros, o Ministério da Fazenda quer trabalhar em conjunto com a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, para bloquear o acesso a sites do exterior.

A Loterj, Loteria do Estado do Rio de Janeiro, é quem está realizando o credenciamento das plataformas e, inclusive, chegou a pedir para a justiça impedir sites de apostas que não forem credenciados por eles operassem no país, mas até o momento nada foi feito.

Brasil próximo de definição para as apostas

A PL 2.234/2022, que autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, agora, segue para o Plenário.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que se for aprovada de forma definitiva, ele irá sancionar. Portanto, o país nunca esteve tão perto da regulamentação e a tendência é que ocorra para 2025.

Ainda serão necessárias algumas definições, mas o projeto está em processo avançado, já que vem sendo debatido ao longo dos últimos anos. Até lá, os apostadores ainda podem seguir operando em sites online, desde que eles estejam regularizados.