Bolsonaro descumpriu decisões do STF que protegiam terra yanomami

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciais em relação ao plano de proteção da terra indígena ianomâmi e indícios de prestação de informações falsas à Justiça.

Segundo comunicado do Supremo com informações do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso sobre a situação dos ianomâmi, desde 2020 o STF deu várias decisões para se adotar providências em favor dos indígenas.

Essas decisões se referiam a medidas de enfrentamento da covid-19, ordens para se executar um plano de expulsão de invasores mediante a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros e a adoção imediata de medidas "necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam" o território ianomâmi.

De acordo com o comunicado, "segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências".

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que uma fonte do STF confirmou que o foco do comunicado se refere às falhas na atuação do governo Bolsonaro para proteger os indígenas. "O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição". 

Falando em nome do governo Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que há "fortes indícios" do crime de genocídio. 

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