Zanin: novas revelações mostram que processo e condenação de Lula devem ser anulados

Brasil 247 - Em nota divulgada neste domingo (30) e assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a defesa do ex-presidente Lula afirma que "as novas revelações se somam a tantas outras que mostram a necessidade de ser anulado todo o processo e a condenação imposta a Lula, com o restabelecimento de sua liberdade plena".

Leia a nota na íntegra:

A reportagem publicada hoje (30/06) pelo jornal Folha de S.Paulo (“Lava Jato via com descrédito empreiteiro que acusou Lula”) reforça a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do ex-presidente Lula no chamado caso do “triplex”. Conforme histórico do caso, Leo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial de sua pena.

Em 16/06/2016 e em 14/04/2017 apresentamos Notícia de Fato à Procuradoria Geral da República pedindo que fossem devidamente apuradas informações divulgadas pela imprensa, dando conhecimento de que Leo Pinheiro estaria sendo forçado a incluir artificialmente o nome do ex-presidente Lula no seu acordo de delação. Tais procedimentos, no entanto, foram sumariamente arquivados.

Também alertamos no início do depoimento de Leo Pinheiro, com base em reportagem da própria Folha de S. Paulo e do Valor Econômico publicadas naquela data (23/04/2017), que estava em curso uma negociação com procuradores da Curitiba sobre a versão que seria apresentada por Leo Pinheiro naquela ocasião. Com base nesses fatos, pedimos a suspensão do depoimento naquele momento, diante do prejuízo imposto à defesa de Lula — pois enquanto a acusação estava conversando com o ex-executivo sobre premiação para que ele incriminasse Lula, a defesa sequer tinha conhecimento da sua real situação jurídica. O pedido da defesa, porém, foi negado pelo ex-juiz Sergio Moro, permitindo que Leo Pinheiro pudesse prestar depoimento naquela situação.

Tais elementos mostram que jamais houve intenção de apurar a verdade dos fatos, mas apenas a de impor a Lula uma condenação sem qualquer prova de culpa e desprezando as provas de inocência que apresentamos durante o processo. As novas revelações se somam a tantas outras que mostram a necessidade de ser anulado todo o processo e a condenação imposta a Lula, com o restabelecimento de sua liberdade plena.

Cristiano Zanin Martins