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    Diplomatas temem perda de autonomia do Itamaraty e risco de interferência na política externa com PEC de Alcolumbre

    Proposta do senador permite que parlamentares acumulem mandato com cargo de embaixador, levantando preocupações sobre ingerência política na diplomacia

    Davi Alcolumbre (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
    Camila França avatar
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    247 - Diplomatas brasileiros estão em alerta diante da possibilidade de Davi Alcolumbre (União-AP) reassumir a presidência do Senado. O motivo da preocupação é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2021, de autoria do parlamentar, que permite que deputados e senadores ocupem embaixadas sem perder o mandato. A informação foi revelada pelo G1.

    A PEC propõe alterar o artigo 56 da Constituição, que atualmente permite que congressistas assumam cargos de ministro, secretário de Estado ou município sem abrir mão do mandato. A proposta de Alcolumbre estende essa prerrogativa para a chefia de missões diplomáticas permanentes.

    "Logo, se, em tese, qualquer cidadão poderia ser chefe de missão diplomática permanente, preenchidos os critérios fixados em lei, por que não os deputados federais e senadores, representantes do povo?", argumenta o senador no texto da PEC.

    A iniciativa foi mal recebida pelo Itamaraty desde sua apresentação, em 2021. Na época, diplomatas conseguiram barrar a tramitação da proposta por meio de apelos ao atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, caso Alcolumbre reassuma o comando da Casa, há temor de que a PEC avance. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde as emendas constitucionais precisam passar antes de serem analisadas pelo Plenário.

    Diplomatas veem a proposta como uma interferência política na estrutura técnica da diplomacia brasileira. "Se essa PEC passar, todos os embaixadores brasileiros serão parlamentares", alertou um diplomata. Na avaliação de servidores da pasta, a medida permitiria que políticos influenciassem diretamente as diretrizes da política externa do país, sem passar pelo crivo tradicional da carreira diplomática.

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