Impeachment de Bolsonaro depende de pressão social e do resultado da eleição à presidência da Câmara

RBA - A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados – fato político que pode ser decisivo até mesmo para ser deflagrado ou não um processo de impeachment de Jair Bolsonaro – está acirrada e equilibrada. Hoje, a vantagem é de Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro, contra Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Palácio do Planalto está jogando pesado na distribuição de cargos e verbas de emendas parlamentares aos apoiadores de Lira. A eleição será em 1º de fevereiro.

A questão é que há muita coisa em jogo e não é por acaso que o governo está apostando alto no pepista. Com Maia, a Câmara mantém uma posição de independência política em relação a Bolsonaro. A possibilidade de a Casa vir a ser comandada por um subordinado de um governo autoritário, como é o próprio Arthur Lira, tornaria virtualmente inviável um processo de impeachment do presidente. Assim como facilitaria a aprovação de pautas reacionárias relativas a questões de costumes, por exemplo.

Ímpeto autoritário

Em outras palavras, a eleição de Lira fortaleceria o ímpeto autoritário de Bolsonaro e poderia praticamente tornar seu mandato invulnerável, pelo menos do ponto de vista do Legislativo. Como se viu no caso da ex-presidenta Dilma Rousseff, o poder do presidente da Câmara (que na época era Eduardo Cunha) pode definir a sorte do chefe do Executivo.

O que pode reverter uma possível (embora ainda não se possa dizer provável) vitória de Lira é a queda de popularidade do Bolsonaro e a atuação dos partidos para diminuir a dissidência em relação a Baleia Rossi. “No sentido, por exemplo, de mostrar que hoje não estamos numa situação mais autoritária no país porque a Câmara tem uma posição de independência em relação ao governo”, na avaliação do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (22) mostra reprovação crescente do presidente. A rejeição subiu 8 pontos percentuais e superou a aprovação. Para 40% da população o atual presidente da República é ruim ou péssimo. (leia aqui)

Em oposição a Lira, Baleia Rossi “não vai perseguir as oposições, os movimentos sociais, não vai deixar de abrir CPI e nem impeachment, se as condições estiverem dadas”, avalia Queiroz. “Lira fará o oposto disso. É preciso uma campanha para mostrar ao país que é melhor ter uma Câmara independente. Do contrário, Lira ganha e poderá haver condições políticas irreversíveis a curto, médio ou longo prazo.”

Dissidências no DEM

Embora Maia seja “dono da candidatura de Rossi”, seu partido talvez seja o que hoje tem a maior dissidência em relação à eleição. Lira diz que tem 20 dos 29 votos do DEM. No cômputo geral, considerado as declarações formais de voto, cada um dos dois candidatos tem cerca de 230 votos. Porém, entre os deputados “independentes”, o candidato do PP tem cerca de dois votos para cada um do emedebista, na avaliação de Queiroz. “Com isso, Lira chegaria a uns 250 fácil”, afirma o analista. Nesse caso, faltariam sete para ele ganhar a presidência da Câmara no primeiro turno. O candidato que obtiver 257 votos (maioria absoluta) evita o segundo turno.

Na quinta-feira (21), a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara deferiu a entrada do PSL (que tem 53 deputados) no bloco partidário que apoia a candidatura Arthur Lira. Isso representa importante vitória para o candidato do Planalto, já que o partido compunha o apoio ao candidato de Maia. O bloco agora conta com 11 partidos: PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante, Patriota e PSL, com o total de 259 deputados. O grupo de Rossi é composto por PT, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, com 236 deputados.

Essa conta não significa que todos os parlamentares de cada um dos blocos votará no candidato de seu partido para a presidência da Câmara. Mas, pelo critério de proporcionalidade, o maior bloco – independentemente dos votos de cada deputado – fica com os principais cargos na Mesa Diretora. Assim, o atual cenário fortalece o “ânimo” dos partidos e respectivos parlamentares que compõem o bloco de Lira. Isso consolida sua dianteira politicamente e dificulta deserções ou “traições” na hora do voto.

Cresce clamor por impeachment

Por isso, para evitar esse cenário, é preciso haver pressão da opinião pública. “Para evitar que se negue ao país a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade. E a eleição do Lira tem esse significado”, conclui o cientista político do Diap.

Neste sábado (23), partidos políticos, movimentos sindical e sociais, frentes Brasil Popular e Povo sem Medo organizam, em todo o país, ao menos 88 carreatas pelo país para exigir o impeachment de Bolsonaro. A aprovação de Bolsonaro despenca. Até mesmo movimentos de direita estão aderindo ao impeachment.