Senado vai investigar tratado secreto na Usina de Itaipu

Do Blog do Esmael - O senador Jaques Wagner (PT-BA) conseguiu aprovar nesta quinta-feira (8), na Comissão de Relações Exteriores, uma subcomissão para investigar o escândalo do tratado secreto entre a Usina de Itaipu com o governo do Paraguai.

A imprensa paraguaia vem denunciando o esquema havido entre o presidente e o vice-presidente locais, Mário Abdo Benitez e Hugo Velázquez, respectivamente, com o empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), e, segundo os veículos de comunicação do país vizinho, com vínculo familiares ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PSL).

O escândalo envolve a compra e venda do excedente de energia elétrica produzida pela Itaipu que, ainda de acordo com a imprensa do Paraguai, seria “atravessada” por gente ligada a Bolsonaro.

Leia a íntegra do requerimento (Req 052/2019) aprovado no Senado:

Senhor Presidente,

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai.

Ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.

JUSTIFICAÇÃO

Tal renegociação, ocorrida em inexplicável sigilo, resultou na elaboração de uma Ata que modificava parte do texto do Tratado de Itaipu, com o objetivo de aumentar a energia contratada pelo Paraguai naquela hidrelétrica Tal Ata provocou imensa comoção no Paraguai, com acusações de que os negociadores traíram os interesses paraguaios, pois essa modificação na quantidade de energia contratada provocaria aumento no preço da energia elétrica consumida por nosso vizinho. Como resultado, caíram de seus cargos o Ministro da Relações Exteriores do Paraguai e várias outras autoridades paraguaias. 

O próprio presidente do Paraguai, Mario Abdo, está ameaçado de juicio político (impeachment), por ter conduzido as negociações. Para agravar o quadro, a imprensa do Paraguai divulgou, com base em mensagens trocadas por autoridades paraguaias, que teria havido tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis. Independentemente dos interesses legítimos do Brasil em tal renegociação, é forçoso reconhecer que seus resultados foram desastrosos para nosso país. É preciso lembrar que o tema Itaipu é de grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. 

Nesse sentido, a intensa repercussão negativa dessas renegociações no Paraguai compromete as relações bilaterais com o Brasil e lança sombras sobre a revisão do Anexo C de Itaipu, que terá de ser inteiramente reformulado em 2023. Caso essas relações bilaterais sejam azedadas, o Brasil correrá o sério risco de ficar sem a energia que o Paraguai não usa em Itaipu.

SF/19162.42302-46 (LexEdit)

Assim sendo, julgamos urgente e prioritário que o Senado Federal envie comissão ao nosso querido vizinho para informar-se inteiramente sobre tal questão e, ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas. Nesses termos, pedimos o apoio dos nobres pares a essa importante propositura.

Sala da Comissão, 7 de agosto de 2019.
Senador Jaques Wagner (PT – BA)