Com Bolsonaro indiciado, STF irá analisar pedido para tirar Moraes de investigação sobre trama golpista

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começará, na próxima semana, a analisar o pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para relatar a investigação sobre uma possível tentativa de golpe de Estado, que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas. Segundo o jornal O Globo, a solicitação foi feita pela defesa de Bolsonaro e protocolada em fevereiro, após a primeira operação da Polícia Federal (PF) no caso. A decisão será tomada pelos ministros do STF em plenário virtual entre os dias 6 e 13 de dezembro.

O pedido de impedimento foi inicialmente rejeitado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que considerou não haver razões legais para afastar Moraes da investigação. No entanto, após recurso da defesa de Bolsonaro, o caso será agora revisado pelo plenário da Corte. Ainda conforme a reportagem, o argumento apresentado pelos advogados do ex-presidente é de que Moraes teria interesse pessoal na apuração, já que a investigação busca esclarecer a existência de um plano que teria como objetivo a prisão do próprio ministro.

O relatório final da investigação foi enviado por Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira, e a partir de agora, a PGR decidirá se apresentará denúncia contra os acusados. O ministro também determinou a retirada do sigilo da investigação, que envolve Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados, todos indiciados por tentativas de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito. Todos negam as acusações.

Em sua decisão inicial, Barroso afirmou que "não houve clara demonstração" das razões para que Moraes fosse considerado impedido, destacando que os fatos apresentados pela defesa não caracterizam as situações legais que impedem um juiz de exercer sua função jurisdicional.