Deputados aprovam recriação do Programa de Aquisição de Alimentos

247 - Deputados federais aprovaram nesta sexta-feira (7) um projeto que estabelece que pelo menos 30% do reservado pelo governo federal para a compra de alimentos a órgãos da administração pública federal deverá ser gasto com produtos de agricultores familiares. O texto vai ao Senado. O projeto retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003, durante seu primeiro mandato.

O texto prevê que os governos federal, estadual e municipal poderão comprar alimentos, sem licitação, de agricultores familiares, aquicultores, carcinicultores e piscicultores, desde que atendidas condições, como valores compatíveis com os preços do mercado, e alimentos que sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram exigências de controle de qualidade previstos na legislação.

Serão beneficiados pelo programa famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, povos indígenas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, idosos, juventude rural, pessoas com deficiência, e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.

O projeto cria o Programa Cozinha Solidária, para o fornecimento de alimentação gratuita e de qualidade à população mais pobre. O Ministério do Desenvolvimento Social deve organizar e estruturar o programa.

O relator do projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou que o programa atua em duas frentes: beneficiando a agricultura familiar com a compra de alimentos e abastecendo programas de combate à fome. "De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos", disse.

Boulos afirmou que a compra direta possibilita a formação de estoques que ajudam na composição dos preços dos alimentos. Ele destacou que muitos pequenos agricultores dependem do programa para vender sua produção em melhores condições. "Alguns agricultores pequenos são excluídos do mercado e acabam tendo que vender a sua produção a preços muito abaixo do valor de mercado para produtores maiores, com melhor estrutura de comercialização".

*Com informações da Agência Câmara