Flávio Dino substitui lavajatista Edmar Camata na PRF e anuncia Antonio Fernando Oliveira como diretor-geral

247 - Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que o policial rodoviário federal Antonio Fernando de Oliveira será o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e não o atual secretário de Estado de Controle e Transparência no Governo do Espírito Santo, Edmar Camata, que é lavatista e, em 2018, defendeu a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

"Tivemos uma polêmica e achamos mais adequado essa substituição", disse Flávio Dino em coletiva de imprensa em Brasília (DF). "Levamos em conta menos as visões pretéritas e mais o presente e o futuro. Mas nós precisamos, ao olhar o futuro, examinar se aquele líder tem condições políticas de conduzir a sua atribuição. Então, realmente não se trata de um julgamento de condições pretéritas de quem quer que seja, mas sim de avaliação quanto à existência de condições políticas para liderar".

Veja o perfil dos escolhidos por Flávio Dino:

- Antônio Fernando Oliveira (Diretor-Geral da PRF): É policial rodoviário federal desde 1994. Advogado. Pós-graduado em Direito Tributário. É mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL.

- Martha Rodrigues de Assis Machado (Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas): Professora da FGV desde 2007 e coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da escola desde 2019. Graduada em Direito pela USP, Mestre (2004) e Doutora em Filosofia e Teoria do Direito (2007) também pela USP. Foi pesquisadora visitante da Universidade de Barcelona (Departamento de Filosofia do Direito) e do Instituto Max Planck para o Estudo do Crime, Segurança e Direito. Foi pós-doutoranda na Freie Universität Berlin (Capes) entre 2009 e 2010 e em 2012 e no Center for Latin American Studies da Universidade da Califórnia (2011-2012). Foi professora visitante na University of Toronto e na Columbia Law School em 2017. 

Atualmente, Martha é pesquisadora sênior do Cebrap, vinculada a dois Núcleos Instituições Políticas e Movimentos Sociais e Afro/Cebrap. É Global Fellow do Centre on Law & Social Transformation (CMI/U. Bergen) desde 2016, Fellow do International Reproductive and Sexual Health Law Program da Universidade de Toronto desde 2017. Pesquisadora associada do Oxford Human Rights Hub e pesquisadora principal do Maria Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality in Latin America (MECILA) desde 2017. 

Martha Rodrigues é fundadora do Brazilian Chapter na International Society of Public Law e integra a Rede de Professoras Latino Americanas em Direito e Gênero (RedAlas). É fundadora e co-cordenadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito, pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena e coordenadora do Laboratório de Dados e Pesquisa Empírica em Direito (LabDados) da FGV Direito SP.

- Tadeu Alencar (Secretário Nacional de Segurança Pública): formado em Direito pela UFPE, tem especialização em Direito Tributário e formação em Administração Judicial pelo Programa Internacional de Treinamento da Universidade da Georgia (EUA). Trabalhou como bancário no Banco do Brasil e foi Procurador da Fazenda Nacional.

- Elias Vaz (Secretário Nacional de Assuntos Legislativos): formado em Direito, foi vereador em Goiânia por quatro mandatos e atualmente é Deputado Federal.

 - Coronel Nivaldo César Restivo (Secretário Nacional de Políticas Penais): ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 1982 e é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Coronel desde 2013. Foi Comandante Geral de Polícia Militar e atualmente é Secretário de Estado da Administração Penitenciária.

- Roseli Faria (Diretora de Promoção de Direitos): economista, servidora pública federal e vice-presidente a ASSECOR (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento) e membra da coordenação executiva da DVM (Coalizão Direitos Valem Mais). 

Desde 2015, Roseli trabalha com a consolidação das políticas afirmativas no serviço público, tendo participado da elaboração da Portaria Normativa no 04, de 6 de abril de 2018, que regulamentou o procedimento de heteroidentificação, e da organização de oficinas, cursos e eventos de promoção da igualdade racial e da diversidade. 

Em sua gestão como presidente da Assecor, lançou o livro “Gênero e Raça no Orçamento Público”. Neste ano, organizou, com entidades parceiras, o prêmio “Orçamento Público, garantia de direitos e combate às desigualdades” e o seminário “Orçamento Mulher: expandindo horizontes”.

 - Jonata Galvão (Diretor de Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos): advogado popular, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Entre 2010 e 2014 foi advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, com atuação na Rede Nacional de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte. 

De 2015 a 2022 Galvão atuou como Secretário- Adjunto de Direitos Humanos do Estado do Maranhão. Dentre as principais funções, foi responsável pela implantação do Sistema Estadual de Proteção de Pessoas Ameaçadas de Morte, coordenou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV, as políticas de Erradicação do Trabalho Escravo, enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Combate à Tortura, monitoramento dos locais de privação de liberdade e atenção à vítimas de violações.

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