Nova derrota para Bolsonaro: MP da Grilagem caduca e não é votada

247, com Agência Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Depois de entrar com obstrução, a oposição comemorou a retirada da pauta da medida, conhecida como ‘MP da grilagem’. Criticada por parlamentares da oposição, e também do governo, por facilitar regularização fundiária de terras obtidas ilegalmente, e anistiar crimes ambientais, a MP perdeu a validade.

Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Maia convocou reunião com as lideranças para as 10h30 desta quarta-feira (13) a fim de se pactuar um acordo de procedimentos para a votação do texto e também para acertar as votações das próximas semanas, atendendo aos líderes que pediram maior previsibilidade na pauta.

Ele afirmou que a MP 910 está contaminada por radicalismos e pode desgastar a relação harmoniosa entre os líderes, comprometendo votações futuras. "O relator avançou no seu texto e, se não fosse o enfrentamento ideológico entre ambientalistas e agronegócio, estaríamos votando a favor do relatório do deputado Zé Silva", disse Maia.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) destacou que a retirada de pauta se justificou tanto do ponto de vista político, quanto legislativo e jurídico. “A legislação vigente, com a lei 1152/2009 do Programa Terra Legal já previa dispositivos de desburocratização da regularização de terras. Mas, o critério não pode ser só fundiário. a MP 910/19 nacionaliza exceções e permite ingressar em terras indígenas, em terras de comunidades tradicionais, e gera insegurança jurídica, conflitos, além de regularizar a grilagem”, argumentou Florence.

Para ativistas ambientalistas e defensores dos direitos dos povos indígenas, a MP 910/19 facilita a regularização de áreas devastadas e de terras indígenas ocupadas ilegalmente. Para João Pedro Stédile, da coordenação do MST, comemorou a “grande notícia”em postagem no Twitter: “a consciência nacional derrotou os latifundiários e seu governo. Venceu a amazônia, o povo brasileiro e a soberania nacional”, disse ele. Confira: