Para universalizar esgotamento sanitário, BNDES celebra com Goiás contrato de modelagem de PPP

Por Denise Assis, 247 - Com vistas a cumprir a meta de universalizar o esgotamento sanitário no país - meta do atual governo -, foi celebrado hoje pelo governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, e o diretor do BNDES, Nelson Barbosa, contrato que dá início à estruturação de projeto de parceria público-privada (PPP) para o esgotamento sanitário no Estado

A meta é universalizar o acesso da população a esse serviço até 2033, conforme novo marco legal do saneamento básico. Estima-se que até 3,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa.

A modelagem realizada pelo BNDES buscará essa universalização do serviço, podendo atender o máximo de municípios e pessoas atendidos no menor tempo possível. Nessa etapa inicial, os estudos para estruturação da PPP abrangerão 217 municípios de Goiás (88% do total). Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, cerca de 60% da população do Estado tem acesso à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, a empresa Saneamento de Goiás S.A. atua em 90% dos municípios.

“Trata-se de mais uma contribuição do BNDES para a universalização dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros até 2033. Os nossos serviços de estruturação são adaptáveis à necessidade do cliente público, que, no caso do Estado de Goiás, é a modelagem de uma solução para ampliar o acesso da sua população aos serviços de coleta e tratamento de esgoto por meio de Parcerias Público-Privadas”, explica o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.

“Estamos contratando o BNDES, que tem expertise, tem capacidade de apresentar as melhores alternativas, e Goiás vai, dentro da análise feita pelo Banco e de acordo com aquilo que foi definido entre os 217 municípios, discutir com prefeitos e deputados para escolher o modelo que será oferecido para aquilo que a Saneago não tem o braço para alcançar”, explicou o governador do Estado, Ronaldo Caiado.

Até agosto de 2023, o BNDES participou da estruturação de diversos projetos no setor de saneamento, como concessões em Alagoas (Blocos A, B e C), Amapá e Rio de Janeiro (1, 2, 3 e 4); PPP no Ceará (1 e 2) e no Espírito Santo (Cariacica); e alienação de participação em ativo no Rio Grande do Sul (CORSAN).

Esses projetos vão gerar benefício para 28 milhões de pessoas, permitindo que 487 municípios alcancem a universalização dos serviços de saneamento (água e esgoto) até 2033. Os investimentos previstos somam cerca de R$ 60 bilhões até 2033, e o valor total das outorgas obtido nos leilões são de aproximadamente R$ 34 bilhões. Também estão em andamento estruturações de projetos com outros estados, como Sergipe, Rondônia, Paraíba e Pará.

O BNDES presta apoio técnico a Entes públicos, buscando promover parcerias com a iniciativa privada para execução de empreendimentos de interesse público. O Banco supervisiona todas as etapas necessárias à estruturação, incluindo a contratação de consultores especializados para apoiar a execução dos serviços técnicos de modelagem do projeto.

Os estudos envolvem diagnóstico da situação, avaliação da viabilidade de diferentes modelos e opções de implementação do projeto. São realizados ainda roadshows com investidores, audiências e consultas públicas. Uma vez definido o modelo, as fases seguintes são a preparação e realização do leilão.