Primeira mulher toma posse na presidência do Superior Tribunal Militar

247 - A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Foi a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. Ela terá mandato de dois anos.

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e a Lô Borges para dizer: 'porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!'. E nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade!", afirmou Elizabeth no Teatro Nacional de Brasília (DF), em cerimônia que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Janja da Silva.

"Cumpre-me adotar, políticas públicas fundadas na ideia de reconhecimento e ampliação dos direitos civis que privilegiem modos de ser e de viver distintos dos padrões androcêntricos. O ideário feminista imbrica-se com o humanista, que busca edificar um mundo sem constrangimentos. Um mundo que não afeta só as mulheres binárias, cisgêneros, hetero ou homossexuais, porque o gênero feminino não é sinônimo de sexagem. Ele diz respeito aos papéis historicamente construídos e de suas violências específicas, como mecanismo de dominação", disse.

Ao transmitir o cargo para Elisabeth Rocha, o ex-presidente do STM Francisco Joseli Parente Camelo destacou a importância de o órgão ser ocupado por uma mulher.

"Isso é extremamente significativo para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte", afirmou.

A cerimônia em Brasília também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de autoridades dos Três Poderes.

Forças Armadas

A ministra disse que "as Forças Armadas, esquadrinhadas pela Constituição cidadã, defendem a soberania da Nação e a segurança do regime democrático quando o espectro dos conflitos internos e externos atinge o grau de gravidade máxima, dando destaque à cadeia de comando, à hierarquia e à disciplina".

"E se estes princípios magnos se rompem, a Justiça Militar da União, a mais antiga do Brasil, é chamada a se pronunciar. Uma Justiça cuja longevidade remonta a 1808, a descortinar sua importância, pretérita e presente como Justiça Penal Especializada", complementou.

Depois de emitir agradecimentos, a ministra disse que finaliza o discurso "parafraseando a Presidente do México, em seu discurso de posse como Chefe de Estado, Claudia Sheinbaum: 'não cheguei sozinha, chegamos juntas'. Porque quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas fazemos História! E hoje, nós mulheres, estamos fazendo! Vamos sorrir!", afirmou Elizabeth

Perfil

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.

Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.