STF mantém prisão de supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foi unânime
247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a prisão dos três supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, presos no domingo (24) pela Polícia Federal (PF). A decisão acompanha o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a CNN Brasil, “ainda que seja bastante improvável que algum ministro mude o voto, apesar da finalização do julgamento, o plenário virtual segue aberto até às 23h59 desta segunda (25)”.
Após a decisão do STF, inicia-se um prazo de 24 horas para que a secretaria judiciária notifique a Câmara dos Deputados sobre a decisão em relação ao deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), expulso do partido União Brasil, após ser preso pela Polícia Federal como um dos supostos mandantes do crime.
Conforme as previsões do Supremo, a notificação à Câmara deverá ocorrer até a tarde da terça-feira (26). Em seguida, está prevista a convocação de uma sessão no plenário da Casa para que os parlamentares votem sobre a prisão de Chiquinho Brazão. A tendência é que a decisão do STF seja referendada pela Câmara dos Deputados. Para isso, serão necessários os votos de pelo menos 257 parlamentares.
No último domingo (24), a Polícia Federal prendeu três suspeitos de serem os mandantes do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes, além de tentar matar a assessora Fernanda Chaves, em março de 2018. Entre os presos como supostos mandantes do crime estão o deputado federal Chiquinho Brazão, desligado do União Brasil, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão. O delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense, foi preso pela suspeita de acobertar o caso.
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