247 – A noite deste sábado (21) foi marcada por uma forte dose de nostalgia para os presentes no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, que comemoraram a reabertura do espaço com a apresentação do renomado cantor e violeiro Almir Sater. A Agência Brasília destaca que a reinauguração da Sala Martins Pena ocorreu após dez anos de fechamento, com a modernização do local para atender às normas de segurança, combate a incêndio e acessibilidade.
Segundo Cláudio Abrantes, secretário de Cultura, "essa programação de agora são momentos de teste, de avaliação de como está a obra, a acústica do espaço, para que a gente retome já em fevereiro a abertura com a programação normal, inclusive com a orquestra voltando à sua temporada aqui, e a abertura da pauta para novos espetáculos". Abrantes ressaltou que a reabertura serve como um teste para garantir que as atividades culturais sejam retomadas de forma contínua e organizada no próximo ano.
A apresentação de Almir Sater, acompanhado por sua viola de dez cordas, encantou o público com clássicos de sua carreira, como "Tocando em Frente", "Chalana" e "Trem do Pantanal", além de projetos mais recentes em parceria com Renato Teixeira, incluindo "D de Destino" e "Bicho Feio". O artista comentou sobre a qualidade da estrutura do teatro: "As condições são as melhores possíveis. A qualidade do som, da acústica, está muito boa. Tocar em Brasília é tocar para o Brasil inteiro, porque há gente de todos os cantos do país".
O evento atraiu um público diversificado, muitos dos quais compartilharam memórias afetivas do antigo Teatro Nacional. Gabriel Vogado, analista e desenvolvedor de sistemas de 28 anos, comentou: "É nostálgico vir aqui. A última vez que vim ao Teatro Nacional eu tinha 19 anos de idade. Poder caminhar e notar as nuanças de diferença é bem interessante. Vinha bastante com o meu pai. De certa forma, as memórias voltam".
Neuza Cardoso dos Santos, de 48 anos, também expressou sua emoção ao retornar ao teatro: "Eu venho aqui desde que eu tinha 12 anos. Minha mãe foi a primeira camareira do Teatro Nacional. Voltar aqui é uma emoção muito grande. E, claro, estou muito ansiosa para curtir o show, afinal, é o Almir Sater".
A reabertura do Teatro Nacional Claudio Santoro não apenas resgata um importante patrimônio cultural de Brasília, mas também sinaliza um futuro promissor para as artes na região. O estudante Kauan Andrade Sampaio, de 17 anos, destacou a relevância da reforma para as novas gerações: "É muito importante estar aqui porque é através de apresentações como a de Almir Sater que nós podemos ter mudanças em pequenos aspectos da sociedade. Eu, como morador de Ceilândia, quando recebo uma carga cultural dessa, acredito que posso mudar o ambiente onde eu moro".
Além do show de Almir Sater, a programação de reabertura inclui uma série de eventos culturais nos próximos dias. No domingo (22), haverá apresentações de artes cênicas com o musical infantil "Os Saltimbancos" e o espetáculo "TelaPlana" da Cia. de Comédia Os Melhores do Mundo. Na segunda-feira (23), a banda Plebe Rude homenageará o rock com o show "Hoje é dia de rock". A quinta-feira (26) será dedicada às apresentações de balé clássico, dança contemporânea, dança urbana e dança brincante. Todas as apresentações são gratuitas e abertas ao público, mediante retirada de ingressos no site Sympla, conforme a disponibilidade.
A restauração do Teatro Nacional Claudio Santoro teve início em dezembro de 2022, com um investimento de R$ 70 milhões pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). A primeira etapa focou na adequação da infraestrutura e na recuperação da Sala Martins Pena. A próxima fase, com um investimento adicional de R$ 315 milhões, incluirá a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o foyer da Villa-Lobos, conforme divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Com a reabertura do Teatro Nacional Claudio Santoro, Brasília reafirma seu compromisso com a cultura e as artes, proporcionando à população um espaço de qualidade para o desfrute e a promoção de eventos culturais de alto nível.

Redação Brasil 247

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Brasília

Teatro Nacional Claudio Santoro é reaberto com show de Almir Sater

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (21), o indulto natalino, que inclui na lista de beneficiários mulheres com gravidez de alto risco e portadores de HIV em estágio terminal. O decreto será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (23). Em geral, o indulto natalino coletivo é concedido aos condenados a até 8 anos de prisão que tenham cumprido um quarto da pena, caso não sejam reincidentes, ou um terço da pena, se reincidentes. Para condenados a penas maiores, entre 8 e 12 anos, o benefício é concedido àqueles que tiverem cumprido um terço da pena, se não forem reincidentes, ou metade da condenação, se reincidentes. O indulto inclui presos com doenças graves, terminais ou pessoas com deficiência. Está previsto na Constituição e é prerrogativa do presidente da República.
Pelo decreto de Lula, mães e avós que tenham filhos ou netos com deficiência de até 12 anos de idade serão libertadas, desde que tenham cometido crimes sem violência ou grave ameaça. Elas deverão comprovar que as crianças necessitam de seus cuidados. A informação foi publicada na <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/renata-agostini/post/2024/12/lula-assina-indulto-natalino-com-mais-beneficios-a-mulheres-e-exclui-condenados-por-abuso-de-autoridade-atos-golpistas-e-delatores.ghtml?utm_source=Twitter&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=O%20Globo">coluna de Renata Agostini</a>.
Também serão beneficiados pelo indulto presidiários com transtorno do espectro autista severo e detentos que tenham ficado cegos, paraplégicos, tetraplégicos, entre outras deficiências. O decreto prevê condições mais acessíveis ao benefício para presos com mais de 60 anos.
O benefício não é concedido aos presos que tenham praticado crimes com violência. A Constituição veda o perdão de penas para condenados por crimes de tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos definidos por lei, como homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro, epidemia com resultado morte, genocídio, entre outros.
O indulto natalino é o perdão coletivo da pena, mas não é concedido automaticamente. Após a edição do decreto, quem se encaixa nas regras definidas deve ingressar na Justiça para solicitar o benefício. É diferente do indulto individual, a chamada graça, que é o perdão da pena que o presidente pode conceder especificamente em favor de uma pessoa condenada.
O indulto também é diferente das saídas temporárias – popularmente conhecidas como saidões –, que ocorrem em datas comemorativas específicas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. Nesses casos, os juízes das Varas de Execução Penal editam uma portaria que disciplina os critérios para a concessão do benefício e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.
<h2>Controvérsias</h2>
A prerrogativa do indulto penal é amplamente reconhecida e legitimada em todo o mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, há uma forte tradição de indultos individuais concedidos de forma discricionária pelo presidente da República.
No Brasil, embora o indulto individual seja uma prerrogativa permitida ao presidente, é incomum que a graça seja utilizada. A última vez que foi concedida ocorreu em 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro suspendeu, por meio de indulto, a pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Apesar disso, o STF reverteu a graça concedida após entender que houve desvio de finalidade por parte do presidente da República.
No caso do indulto coletivo, normalmente concedido no Natal, ele costuma ocorrer anualmente. Houve questionamentos em anos recentes, como na concessão do indulto natalino pelo então presidente Michel Temer, em 2017, que beneficiou condenados por corrupção, e pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2022, por ter concedido o perdão de pena a policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru, em 1992. O crime resultou na morte de 111 detentos do então complexo penitenciário da Zona Norte da capital paulista, posteriormente demolido (com Abr).

Leonardo Lucena

Indulto natalino de Lula tem mais benefícios para as mulheres

247 - Apoiador de Jair Bolsonaro (PL), o radialista Roque Saldanha mandou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes "enfiar a tornozeleira no c***". O bolsonarista foi preso nesta sexta-feira (20), em Colatina (ES), por tentativa de golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro de 2023. "Devia criar vergonha na cara. O senhor é vagabundo, safado, pilantra. Nem no 8 de janeiro eu estava", declarou. As declarações do bolsonarista foram publicadas pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/tornozeleira-no-cu-veja-a-prisao-do-radialista-que-provocou-moraes">Metrópoles</a>. O radialista afirmou que o ministro precisa parar de fazer "palhaçadas". E disse que o magistrado "não é homem". O bolsonarista também acusou a Polícia Federal de "trabalhar em prol de bandido do STF".&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20190518020536_5cdf545f99731d5e154c4023jpeg.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20190518020536_5cdf545f99731d5e154c4023jpeg" data-rendition-name="original" width="1000" height="677" loading="lazy" alt="Moraes ganha da Folha o carimbo de 'o grande censor'"><figcaption>Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr. / SCO / STF</figcaption></figure>  <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">▶️ Radialista quebra tornozeleira e xinga Moraes: “Enfia no cu” Roque Saldanha chegou a ser preso por suspeita de participação nos atos de 8/1 e estava sob monitoramento de tornozeleira eletrônica Leia na coluna Na Mira, de <a href="https://twitter.com/mirelle_ap?ref_src=twsrc%5Etfw">@mirelle_ap</a> e <a href="https://twitter.com/carone?ref_src=twsrc%5Etfw">@carone</a>: <a href="https://t.co/gOLUmWgSLQ">https://t.co/gOLUmWgSLQ</a> <a href="https://t.co/fH0f6AWfvH">pic.twitter.com/fH0f6AWfvH</a>&mdash; Metrópoles (@Metropoles) <a href="https://twitter.com/Metropoles/status/1861900152551682372?ref_src=twsrc%5Etfw">November 27, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Preso, comunicador bolsonarista ataca Moraes e diz para o ministro 'enfiar a tornozeleira no c***' (vídeo)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve aprovar, no início de 2025, a repactuação dos acordos de leniência negociados entre a União e empreiteiras investigadas na antiga Operação Lava Jato. As multas somam R$ 12 bilhões em valores corrigidos. A repactuação começou a ser negociada a partir de uma ação proposta em 2023 por quatro partidos: PSOL, PCdoB e Solidariedade. Pela proposta, sete empresas foram incluídas no novo acordo: UTC Participações, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Braskem, Nova Engevix, Novonor e Metha/Coesa. A lista foi publicada na <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/12/21/stf-deve-homologar-negociacao-de-multas-de-r-12-bi-a-empresas-da-lava-jato.htm">coluna de Carolina Brígido</a>.
Neste sábado (21), o relator do caso no STF, ministro André Mendonça, concedeu um prazo de 20 dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o assunto.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram uma proposta de negociação ao STF há dois meses. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será usado como indexador do saldo devedor, substituindo a taxa de juros. O cronograma de pagamento pode ser alterado conforme a capacidade financeira das empresas.
Não será cobrada a multa moratória de 2% sobre as parcelas vencidas das dívidas das empresas. Além disso, as empresas poderão utilizar o chamado crédito de prejuízo fiscal, no limite de até 50% do saldo devedor atualizado de cada acordo de leniência.
A Lava Jato destruiu 4,44 milhões de empregos entre 2014 e 2017 e diminuiu o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,6% no mesmo período. De 2015 a 2018, as maiores construtoras brasileiras perderam 85% da receita. Foi o que apontou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que rastreou os efeitos de 2014 a 2017 dos setores afetados diretamente e indiretamente pela operação. As universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) também participaram da pesquisa. 
Em análise publicada no <a href="https://www.conjur.com.br/2021-mar-24/bastos-entenda-credito-saldo-negativo-irpjcsll/">Conjur</a>, Antonio Pedro Junqueira Bastos Braga Netto, sócio do escritório Junqueira Bastos Advocacia, forneceu esclarecimentos sobre conceitos jurídicos e econômicos (sem fazer referência específica à Lava Jato).
“O ‘prejuízo fiscal’ gera um direito de crédito diante do saldo negativo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). São tributos incidentes sobre o acréscimo patrimonial tributável das empresas. Não é o simples fato de obter faturamento que gera a incidência de tais tributos, mas sim o resultado positivo da empresa, após o abatimento real ou presumido das despesas pagas no período”, explicou.
“Caso o ajuste fiscal da empresa demonstre a ocorrência de saldo negativo (oriundo da identificação de prejuízo fiscal, que é calculado por meio do prejuízo contábil), não são exigidos IRPJ e CSLL naquele período, devido à ausência de acréscimos patrimoniais tributáveis”, acrescentou.
“O prejuízo fiscal pode ser compensado posteriormente com os lucros positivos de exercícios futuros, a ser considerado no cálculo do IRPJ/CSLL. Sendo verificado prejuízo fiscal pelo valor negativo após os ajustes contábeis, tal valor negativo é reservado para futura compensação com os lucros efetivamente obtidos em períodos subsequentes, reduzindo, assim, o cálculo do IRPJ/CSLL a ser pago posteriormente”, concluiu.

Negociação de multas da Lava Jato está nas mãos do STF: valor chega a R$ 12 bilhões

247 – Em ritmo de festas, comerciantes e consumidores do Distrito Federal já sentem o clima de fim de ano movimentar o varejo. Conforme apurado pela Agência Brasília e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-DF), a projeção é que as vendas de Natal em 2024 gerem um montante de R$ 992 milhões, o que indica um crescimento de até 9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo a Fecomércio-DF, dois fatores explicam essa tendência de alta: o valor médio do tíquete, que subiu 14,8% — de R$ 345,26 em 2023 para R$ 396,67 em 2024 —, e o aumento da intenção de compra, que passou de 64,5% para 85,9%. Esses números evidenciam a retomada do setor e apontam para um cenário otimista, reforçando o potencial do comércio no Distrito Federal.
<blockquote>“Esse crescimento abrange todos os segmentos empresariais de Brasília, desde a indústria até o comércio. A venda de produtos e serviços tem impacto direto na economia local, o que possibilita ao governo aumentar investimentos em obras, programas sociais e outros serviços à população”, 
afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Thales Mendes.</blockquote>
O titular da pasta ressalta ainda a importância das ações do governo na abertura de vagas no mercado de trabalho:
<blockquote>“Qualificamos quase 25 mil pessoas por meio do programa QualificaDF, preparando-as para a ampliação do mercado de trabalho. A expectativa é positiva, pois isso resulta em maior arrecadação e aumento na taxa de empregabilidade.”</blockquote>
<h2>Otimismo no comércio</h2>
A mesma pesquisa da Fecomércio-DF revela que 77% dos lojistas estão otimistas, projetando vendas superiores às de 2023, enquanto 18,8% acreditam em desempenho similar e apenas 4,2% estimam queda. Apesar de a expectativa de crescimento não ser tão elevada quanto em períodos anteriores, 2024 registra o segundo melhor desempenho dos últimos oito anos.
Para Damião Leite, presidente da Cooperativa de Produção e Compra em Comum dos Empreendedores da Feira dos Importados de Brasília (Cooperfim), o cenário é animador:
<blockquote>“Estamos vendo o aumento no fluxo de clientes e, com o pagamento da última parcela do 13º salário, esperamos que as compras se intensifiquem nos próximos dias.”</blockquote>
O comerciante também destaca a chegada de visitantes de outros estados para a capital, o que impulsiona ainda mais a procura por produtos na região:
<blockquote>“Nesse momento é comum virem turistas para passar o Natal com familiares e, ao aproveitar para conhecer a cidade, visitam a Feira dos Importados.”</blockquote>
<h2>Opções atrativas</h2>
Seguindo as tendências do mercado, a lojista Conceição Pereira, 54, diversificou suas mercadorias e investiu em bonecos colecionáveis de personagens da cultura pop, conhecidos como Funko Pop. A aposta veio após perceber a queda na demanda por videogames:
<blockquote>“Há quatro anos, meus principais produtos eram videogames, mas, com a queda da demanda, decidi apostar nos Funko Pops. As vendas aumentaram, especialmente em datas comemorativas. A gente tem que conquistar a clientela, mostrar bem o produto e ser educado com todos.”</blockquote>
Já o empreendedor Leonardo Gonçalves, especializado em produtos eletrônicos, observou uma desaceleração nas vendas em relação ao ano passado, mas mantém a esperança de um aquecimento às vésperas do Natal:
<blockquote>“Acreditamos que, conforme o Natal se aproxima, a demanda aumente.”</blockquote>
Com 15 anos de experiência no setor, ele ressalta a importância de se manter atualizado:
<blockquote>“Na área da tecnologia temos que estar sempre atentos às novidades e ter disponível o que os clientes estão procurando.”</blockquote>
<h2>Preferência do público</h2>
De acordo com o levantamento da Fecomércio-DF, 55% dos consumidores preferem lojas físicas, seja nas ruas ou em shoppings. Os principais motivos apontados são a chance de avaliar a qualidade dos produtos (29,07%) e a possibilidade de encontrar preços mais acessíveis (23,98%).
O professor Patric Moreira segue essa preferência:
<blockquote>“Gosto de ver o presente de perto, verificar se a pessoa vai gostar e já sair com o item em mãos.”</blockquote>
Ele explica que o adicional do 13º salário e as férias possibilitaram fechar todas as compras na Feira dos Importados, tanto para familiares quanto para amigos.
A consumidora Maria Aparecida Caetano, 55, também aproveita a época para pesquisar e adquirir itens com calma, inclusive uma nova armação de óculos:
<blockquote>“Pesquiso os preços, penso com calma e depois volto para comprar o que gostei. Meu filho faz aniversário no dia de Natal, então a comemoração é em dobro e o presente tem que ser ainda mais especial.”</blockquote>
<h2>Direitos do consumidor</h2>
Com o grande volume de compras no fim de ano, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) orienta a população sobre direitos de troca de produtos e compras realizadas pela internet.
<blockquote>“Se o produto não tiver defeito, a loja física não é obrigada a trocar. No entanto, se a loja adotar uma política de troca, o consumidor deve ficar atento aos prazos e condições de reembolso”, 
explica o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.</blockquote>
Nos casos de comércio eletrônico, o consumidor possui até sete dias após o recebimento para desistir da compra, seja por insatisfação ou defeito no item.
<blockquote>“O consumidor tem direito ao reembolso total do valor pago, incluindo o frete”, 
reforça o diretor, acrescentando que é fundamental buscar suporte do Procon sempre que necessário: 
“Isso ajuda a melhorar o padrão de qualidade dos serviços prestados e evita que outros consumidores enfrentem as mesmas dificuldades.”</blockquote>
As denúncias podem ser feitas pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico, pelo telefone 151 ou presencialmente no Procon-DF.

Natal 2024 aquece comércio brasiliense e projeta alta de 9% nas vendas

247 – O Teatro Nacional Claudio Santoro, considerado um dos principais ícones culturais de Brasília, está novamente de portas abertas após um longo período de interdição. As informações são da Agência Brasília. A reabertura oficial da Sala Martins Pena, realizada na última sexta-feira (20), marca o início de uma nova fase para este importante complexo artístico, fechado desde 2014 em decorrência de falhas nas normas de segurança, combate a incêndio e acessibilidade.
O desafio de restaurar o Teatro Nacional vinha se arrastando havia anos. Apesar de o fechamento ter ocorrido em 2014, o projeto de reforma só avançou em 2022, quando o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o edital de licitação para a primeira etapa das obras. “Desde o início desta gestão, firmei o compromisso de olhar para os ambientes do Distrito Federal que estavam fechados há muitos anos, sem nenhuma providência. No que diz respeito ao Teatro Nacional, vencemos a primeira etapa da obra e já iniciamos os trabalhos para a segunda, com o lançamento do edital de licitação. Nosso objetivo é dar continuidade à devolução completa dos espaços do teatro para a população”, destacou o governador do DF, Ibaneis Rocha.
Para viabilizar o restauro, o GDF optou por fracionar o projeto original, contratado em 2013 e entregue em 2015, de modo que a obra pudesse ser executada por etapas e dentro das limitações orçamentárias. A primeira fase, iniciada em dezembro de 2022, incluiu adequações às normas de segurança, criação de saídas de emergência, reservatório de combate a incêndios, substituição dos sistemas elétrico e hidráulico, além de restauro completo da Sala Martins Pena e de seu foyer. O investimento no período chegou a R$ 70 milhões.
Com essa retomada, o público já pode desfrutar de uma programação variada. Neste sábado (21), o cantor e violeiro Almir Sater inaugura o palco reaberto, seguido por espetáculos teatrais e apresentações musicais que ocorrerão nos próximos dias. Todas as atividades são gratuitas, mediante retirada antecipada de ingressos pelo site Sympla, conforme disponibilidade.
Agora, a segunda etapa da obra já está em andamento, com edital de licitação lançado em 18 de dezembro. A expectativa do GDF é investir cerca de R$ 315 milhões para restaurar todo o corpo do Teatro Nacional, o que inclui as salas Villa-Lobos, Alberto Nepomuceno e o Espaço Dercy Gonçalves. A licitação para dar continuidade à revitalização está prevista para ocorrer em 28 de fevereiro de 2025, reforçando o compromisso de devolver por completo esse notável patrimônio cultural à comunidade brasiliense e aos artistas de todo o país.

Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília

Teatro Nacional Claudio Santoro retoma sua grandiosidade após restauração histórica

André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (20) a competência da Corte para julgar o ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha pelo suposto crime de corrupção.
Cunha é réu em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Em outubro deste ano, o ex-parlamentar tornou-se réu pela acusação de atuar na apresentação de requerimentos na Câmara dos Deputados para constranger empresários da construtora Schahin a pagar vantagens indevidas.
No recurso apresentado, a defesa alegou que as acusações tratam do período em que Cunha era deputado federal. Dessa forma, cabe ao STF julgar o caso com base no julgamento, que ainda não terminou, sobre o alcance do foro privilegiado. Os advogados também queriam a anulação da decisão que transformou o ex-deputado em réu.
Ao julgar o caso, Gilmar Mendes entendeu que as acusações de Cunha devem tramitar no STF, mas negou o pedido da defesa para que o recebimento da denúncia pela primeira instância seja anulado.
"Reputo válida a decisão de recebimento da denúncia proferida pelo magistrado de primeira instância, assim como atos de citação e cientificação eventualmente praticados em virtude dessa decisão", decidiu.
O ministro disse que o novo entendimento da Corte sobre o foro privilegiado pode ser aplicado mesmo sem o término do julgamento. "Mostra-se necessário o deslinde da questão suscitada à luz dessa tese endossada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda que não concluído em definitivo o julgamento, de modo a garantir a segurança jurídica na condução do processo penal e preservar a competência do tribunal", justificou o ministro.
Em setembro deste ano, o plenário formou placar de 6 votos a 2 para firmar novo entendimento sobre o foro privilegiado na Corte. Contudo, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Pelo entendimento, o foro privilegiado de um parlamentar federal (deputado ou senador) fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Esta é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo também será mantido na Corte.
Conforme a regra de transição, todos os atos processuais de ações que estão em andamento devem ser mantidos.

Paulo Emilio

Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha

247 – Depois de quase 11 anos de portas fechadas, o Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, volta a ser palco de grandes espetáculos. A reinauguração da Sala Martins Pena – primeiro espaço restaurado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) – aconteceu na última sexta-feira (20), com apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS) e show de Chitãozinho e Xororó, segundo <a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/12/20/gdf-reabre-a-sala-martins-pena-e-oficializa-licitacao-da-segunda-etapa-do-restauro-do-teatro-nacional/">informa a Agência Brasília</a>.
O ato, bastante celebrado pelas autoridades e pela classe artística, marca um momento histórico para o complexo cultural, inaugurado originalmente em 1966. Durante a cerimônia, que teve transmissão ao vivo pelas redes do GDF, o governador Ibaneis Rocha oficializou a abertura de licitação para a segunda etapa de restauro do Teatro Nacional, contemplando espaços como as salas Villa-Lobos e Alberto Nepomuceno, o foyer da Villa-Lobos e o Espaço Dercy Gonçalves. “Com esforços do nosso governo, estamos reabrindo hoje a Martins Pena, já publicamos o edital para toda a reforma, são R$ 315 milhões com dinheiro dos cofres do Distrito Federal, e a gente espera no prazo de 3 anos estar aqui comemorando a reabertura desse que é um marco da nossa cidade”, destacou Ibaneis Rocha.
Na ocasião, o chefe do Executivo também assinou a reestruturação da carreira dos músicos da OSTNCS. “É um momento simbólico aqui para o Distrito Federal. O Mateus [filho do governador], eu estava contando os anos, ele não era nascido ainda, nós estávamos há 10 anos com o Teatro fechado. […] Eu falei que eu não pisava o pé aqui [no Teatro], enquanto não estivesse lançado o edital da segunda fase. E conseguimos os recursos e vamos fazer. Muita alegria”, completou o governador.
Restauração e modernização 
A primeira etapa do projeto de revitalização inclui a renovação completa da Sala Martins Pena e do foyer anexo, além de adequações fundamentais para as normas de segurança, combate a incêndio e acessibilidade. A reforma também contemplou saídas de emergência, reservatório de incêndio, sala de geradores e espaços acessíveis. As instalações elétrica, hidráulica e de águas pluviais foram renovadas, assim como os sistemas de ar-condicionado, exaustão de ar, incêndio, água gelada e abastecimento de energia. As tradicionais poltronas foram substituídas respeitando o design e a cor originais, mas agora adequadas às normas de acessibilidade e ergonomia, permitindo, inclusive, a ampliação da capacidade para 470 lugares, além de 10 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PcDs).
Com investimento de R$ 70 milhões do GDF, a Sala Martins Pena se torna, segundo as autoridades locais, uma das mais modernas do país, graças aos equipamentos cênicos de ponta e ao conforto acústico tanto para espectadores quanto para artistas. “É uma sinalização muito forte de um governo que apoia a cultura e que vê na cultura não só um vetor econômico, mas também um elemento de desenvolvimento da sociedade”, avaliou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes.
Programação cultural em alta 
A reabertura oficial trouxe à capital federal uma programação variada. O show de Chitãozinho e Xororó, acompanhado pela OSTNCS, abriu o Projeto Viva o Teatro, com apresentações gratuitas nos dias 21, 22, 23 e 26 de dezembro, reunindo nomes como Almir Sater, Os Melhores do Mundo, Plebe Rude e espetáculos de dança. “A gente tem uma demanda muito grande de pedidos para o próximo ano. A sala aberta aquece o mercado cultural para produções locais, nacionais e até internacionais”, acrescentou Abrantes. De acordo com o secretário, após uma fase de testes, o espaço estará plenamente disponível a partir de fevereiro.
História e importância simbólica 
Projetado por Oscar Niemeyer em 1958, o Teatro Nacional – inicialmente chamado Teatro Nacional de Brasília – mudou de nome em 1989, em homenagem ao maestro e compositor Claudio Santoro, fundador da OSTNCS. Ao longo de décadas, o local recebeu artistas de renome como Mercedes Sosa, Balé Bolshoi, Ópera de Paris, Fernanda Montenegro, Dulcina de Moraes, João Gilberto, Caetano Veloso e Maria Bethânia.
Além da Sala Martins Pena, o equipamento público presta tributo aos compositores Heitor Villa-Lobos e Alberto Nepomuceno (salas homônimas) e à atriz Dercy Gonçalves, que dá nome ao mezanino. Agora, com recursos da ordem de R$ 315 milhões destinados à reforma total, a expectativa é de que o Teatro Nacional Claudio Santoro retome seu protagonismo na cena cultural do país, abrindo um novo capítulo em sua história.

Ibaneis Rocha reinaugura a Sala Martins Pena

Sala Martins Pena renasce no coração de Brasília

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu nesta sexta-feira (20) uma posição contrária ao pedido feito pela defesa do general Braga Netto pela liberdade do militar. Sob a liderança de Paulo Gonet, a PGR entregou o documento ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) está detido no estado do Rio de Janeiro.&nbsp;
A PGR afirmou que as tentativas de Braga Netto de atrapalhar a investigação "denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução". "Desse modo, dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação". O relato foi publicado no <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/12/20/pgr-rejeita-pedido-da-defesa-e-mantem-prisao-de-braga-netto.ghtml">Portal G1</a>.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o fim da semana passada, após a Polícia Federal apontar sua participação em uma trama golpista. O plano envolvia o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal indiciou pelo menos 40 pessoas acusadas de envolvimento na trama golpista. Além de Braga Netto, entre os indiciados estão Jair Bolsonaro e ex-ministros como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Oliveira (Defesa).
Durante seu mandato (2019-2023), Bolsonaro procurou transmitir a mensagem de que o Poder Judiciário prejudicava sua gestão. O político de extrema-direita defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições.
Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o PL em R$ 22,9 milhões após o partido questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas. No mesmo ano, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos devido a declarações golpistas feitas em Brasília (DF), onde ele afirmou a embaixadores que o sistema eleitoral brasileiro não possui segurança contra fraudes.
Além do inquérito relacionado à trama golpista, Bolsonaro foi indiciado em mais duas investigações: fraudes em cartões de vacinação e venda ilegal de joias que, por lei, devem pertencer ao Estado brasileiro, não podendo ser incorporadas ao patrimônio pessoal.

Procuradoria rejeita recurso e defende manutenção da prisão de Braga Netto

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores que o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro será inevitavelmente discutido pelo Congresso Nacional, ainda que não haja previsão imediata de votação. A informação foi divulgada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/12/lira-diz-que-anistia-do-81-nao-e-tema-enterrado-e-sera-encarado-pelo-congresso.shtml">Folha</a>.
Segundo Lira, a pauta não foi enterrada e continuará na agenda legislativa, mesmo após o término de seu mandato na presidência da Casa. "Esse é um tema que não será ignorado pela Câmara dos Deputados. Será discutido no momento apropriado, com diálogo amplo entre os parlamentares", teria afirmado o deputado.
Com o recesso parlamentar começando na próxima segunda-feira (23) e eleições para as presidências da Câmara e do Senado previstas para fevereiro, a última semana de atividades legislativas foi dominada pela aprovação de pautas econômicas. Entre os destaques estão a regulamentação da reforma tributária e a aprovação de medidas do pacote de contenção de gastos.
Em 28 de outubro, Lira retirou o projeto de anistia da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde seria votado no dia seguinte, e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o tema. No entanto, até o momento, ele não formalizou pedido para que líderes partidários indiquem representantes para essa comissão.
Ainda de acordo com a reportagem, parlamentares avaliam que o debate sobre a anistia deve ser herdado pelo próximo presidente da Câmara. A questão opõe duas das principais forças políticas do país: o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, a candidatura mais consolidada para a sucessão de Lira é a do líder dos Republicanos, Hugo Motta (PB).
A aliados, Lira tem defendido que o presidente da Câmara deve evitar decisões precipitadas motivadas pelo calor das disputas políticas. "A discussão sobre a anistia é um exemplo claro de tema que exige um grande entendimento interno antes de qualquer decisão", teria afirmado o deputado.

Camila França

Lira afirma que projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro será debatido na Câmara

Agência Senado - O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns graus de autismo e síndrome de Down, do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Projeto de Lei (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166895">PL) 4.614/2024</a> foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (19) e deve ser apreciado no Senado nesta sexta. O parlamentar afirmou ter apresentado um destaque para retirar essa parte do texto.
— Estamos falando de autistas. Se é inclusão, como se pode excluir o autista porque o grau dele é menor? Inclusão é para todos, gente. Porque o grau do autismo dele é menor, ele não tem direito de receber? Isso não é um benefício, é um direito adquirido. Pelo amor de Deus! A todos os senadores, tanto de esquerda quanto de direita, eu imploro: neste momento, não fiquem do lado do governo. Governos passam. Todo governo vai passar. Peço que isso toque o coração de cada senador aqui.
Cleitinho defendeu cortes de gastos nos Três Poderes e criticou os valores gastos pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, em 2024. O senador também mencionou licitações realizadas pelo Judiciário, no valor de R$ 1 milhão, para a compra de lagostas. Além disso, criticou o plano de saúde vitalício dos senadores. Para Cleitinho, é necessário realizar uma "reforma moral" no país.
— O corte de gastos não pode recair sobre os beneficiários do BPC. O corte de gastos não pode impedir o reajuste do salário mínimo. Não é o povo quem deve pagar essa conta. O povo trabalha rigorosamente todos os dias para pagar nosso salário. Não é o povo quem administra este país. Quem administra o país são os Três Poderes.

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Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, atendendo a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/12/20/moraes-concede-liberdade-condicional-a-daniel-silveira.ghtml">g1</a>, foi tomada após a defesa do ex-parlamentar apresentar um pedido de progressão de regime, alegando que Silveira já cumpriu um terço da pena.
Condenado em 2022 pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros da Corte e instituições públicas, Silveira também perdeu o mandato parlamentar, teve os direitos políticos suspensos e foi multado em R$ 212 mil.
Em 7 de outubro deste ano, Moraes já havia autorizado a mudança do regime fechado para o semiaberto. Com a nova decisão, o ex-deputado poderá permanecer fora da prisão sob uma série de condições restritivas impostas pela Justiça.
Entre as determinações estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais, conceder entrevistas ou participar de eventos públicos, como cerimônias de forças de segurança. Ele também não poderá frequentar clubes de tiro, boates ou casas de jogos, nem manter contato com outros investigados no mesmo inquérito.
Silveira tentou se reeleger como deputado federal nas eleições de 2022, mas não obteve votos suficientes para garantir uma vaga na Câmara dos Deputados.&nbsp;

Deputado Daniel Silveira e o ministro Alexandre de Moraes

Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira

247 - O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 3.337/2024, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que busca incentivar investimentos em conteúdo local na indústria de óleo e gás, acima do mínimo exigido contratualmente. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, promete fomentar a economia nacional com a criação de cerca de 17 mil empregos diretos e indiretos, R$ 2 bilhões em investimentos diretos e um acréscimo de R$ 804 milhões na arrecadação de tributos sobre bens e serviços.
“Este é um passo decisivo para a reindustrialização do Brasil e para o fortalecimento da nossa indústria nacional. O estímulo ao conteúdo local traz mais empregos de qualidade, renda e competitividade para o setor de óleo e gás, posicionando o Brasil como referência global em produção energética sustentável e inclusiva”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Novos mecanismos para fomentar a indústria nacional 
O projeto traz inovações significativas, como a possibilidade de transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, desde que ocorram no mesmo ambiente, fase, etapa e macrogrupo. Essa movimentação será fiscalizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), garantindo a transparência e a conformidade do processo.
Outro destaque é o incentivo à indústria naval brasileira, que poderá se beneficiar de depreciação acelerada para navios-tanque e embarcações de apoio marítimo produzidos no país. Essa medida tem potencial de atrair investimentos significativos para o setor nos próximos anos, ampliando a competitividade nacional.
Segurança jurídica e estímulo ao setor de petróleo e gás 
O texto aprovado também flexibiliza a remuneração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e prevê a prorrogação de contratos de partilha de produção, oferecendo maior segurança jurídica às empresas que atuam no segmento. Com essas alterações, o governo espera criar um ambiente mais favorável ao investimento e à geração de empregos.
A medida é vista como essencial para o fortalecimento da indústria nacional, especialmente em um momento de esforços para reindustrializar o país e reposicionar o Brasil como líder global em tecnologia e produção de energia sustentável. Para os especialistas, a iniciativa poderá alavancar a economia local e estimular a inovação em setores estratégicos.