Resgatados de trabalho escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul voltam para casa

Rede Brasil Atual - Quase 200 trabalhadores retornaram a seus locais de origem, após serem resgatados em condições degradantes e análogas à escravidão na colheita da uva em Bento Gonçalves (RS). No total, a força-tarefa encontrou na semana passada, na Serra Gaúcha, 207 pessoas nessas condições, de 18 a 57 anos. Doze não quiseram ir embora, por residir na região ou por desinteresse, segundo informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). A situação de trabalho escravo contratado por meio de terceiros para colheita das vinícolas foi denunciada por trabalhadores que conseguiram fugir.

“A situação verificada acende um alerta sobre a necessidade de atuação focada em toda a cadeia produtiva da uva, que todo ano atrai para a Serra Gaúcha diversos trabalhadores em busca de emprego e melhoria de condição de vida”, afirmou a vice regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), procuradora Franciele D’Ambros. “No entanto, nem sempre é isso que ocorre, como visto durante a operação deflagrada.”

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Transporte e adiantamento

Na noite da última sexta (24), os trabalhadores receberam parte das verbas rescisórias e foram enviados de volta para a Bahia em quatro ônibus fretados. O MPT firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa contratante, para que cada um deles recebesse R$ 500 de adiantamento. O restante deverá ser quitado até amanhã (28). A estimativa parcial é de que as verbas rescisórias somem mais de R$ 1 milhão. Os valores pagos até agora não quitam os contratos, nem implicam em renúncia de direitos individuais. Ou seja, eles poderão entrar com reclamação trabalhista.

“Os próximos passos são acompanhar o integral pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, estabelecer obrigações para prevenir novas ocorrências com relação a esse grupo de empresas intermediadoras”, adiantou a coordenadora do MPT em Caxias do Sul, Ana Lucia Stumpf González, “Com relação às empresas tomadoras é preciso garantir reparação coletiva e medidas de prevenção. Já foram instaurados procedimentos investigativos contra as três vinícolas já identificadas.” As empresas envolvidas são Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton.

Contratação irregular e extorsão

A operação contra o trabalho escravo nas vinícolas foi deflagrada na última quarta-feira (22). Agentes da Polícia Rodoviária Federal e pelo Ministério do Trabalho e Emprego realizaram vistoria em uma pousada. De acordo com denúncias feitas por trabalhadores que conseguiram fugir, o local era usado como alojamento. Eles eram atraído com promessas de alimentação, hospedagem e transporte, mas tinham que pagar pelo alojamento – que estava em péssimas condições.

“Não bastasse o empregador não pagar a alimentação no deslocamento de vinda para o destino, suas carteiras de trabalho, quando assinadas, tinham como datas de admissão, no mais das vezes, as datas do início do trabalho no destino, e não as de sua contratação na origem, como determina a legislação. Além disso, também constatou que a concessão de empréstimos a juros extorsivos pelo dono  do alojamento ligado ao empregador, assim como os descontos feitos pelos produtos adquiridos em mercado próximo ao alojamento e os relatos de violência física e psicológica ocorridos no mesmo alojamento, foram o diferencial neste procedimento fiscal”, informaram auditores-fiscais do Trabalho.