BNDES participa de Caravana Interministerial para informar atingidos sobre Novo Acordo do Rio Doce

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está à frente da gestão do Fundo Rio Doce, criado para executar as ações de responsabilidade da União na bacia do Rio Doce e no litoral capixaba, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O desastre, que completa 10 anos em novembro deste ano, é considerado uma das maiores tragédias ambientais da história do país. Nesta semana, o BNDES participa da Caravana Interministerial do Acordo do Rio Doce, que percorre 22 territórios em 18 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, levando informações e esclarecimentos à população afetada.

“O BNDES entra com sua expertise em gestão de fundos, em estruturação de projetos, em infraestrutura, na retomada econômica, no impulsionamento das micro e pequenas empresas e, principalmente, em ser um grande articulador perante o sistema financeiro”, destacou Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs do Banco. Segundo ela, dos R$ 262 bilhões em crédito aprovado pelo BNDES no ano passado, R$ 92 bilhões foram destinados a micro e pequenas empresas.

O Fundo Rio Doce conta inicialmente com R$ 49 bilhões para projetos em áreas como transferência de renda, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e prevenção de riscos na mineração. Além de sua sede no Rio de Janeiro, o BNDES está abrindo um escritório em Belo Horizonte para fortalecer a conexão com as comunidades locais. Também foi criada a Superintendência de Enfrentamento de Eventos Climáticos Extremos e Gestão do Fundo Rio Doce.

“Acreditamos que entre 30 e 45 dias o Fundo Rio Doce será criado, mas o Banco já vem participando de uma série de reuniões com ministérios, sob a coordenação da Casa Civil”, acrescentou Maria Fernanda. As decisões serão levadas ao Comitê Rio Doce, principal instância do fundo, formado por representantes da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A Caravana Interministerial, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, conta com a participação de várias pastas, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Igualdade Racial e outros. Desde o dia 24 até 28 de junho, cinco equipes estão percorrendo a região atingida, de Mariana até a foz do Rio Doce.

O novo acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023, foi assinado por Samarco, Vale, BHP Billiton, AGU, governadores de Minas e Espírito Santo, Ministério Público e Defensorias Públicas dos dois estados. Ao todo, R$ 132 bilhões serão destinados a ações de reparo e compensação ao longo de 20 anos. Desse montante, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos para projetos ambientais e socioeconômicos. Os R$ 32 bilhões restantes serão usados na recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e indenizações.

O desastre ocorrido em 5 de novembro de 2015, no Complexo Minerário de Germano, deixou 19 mortos e afetou 2,5 milhões de pessoas em 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Os danos ambientais, sociais e econômicos atingiram tanto a região do Rio Doce quanto o litoral capixaba, marcando a história do país com um dos maiores desastres de sua mineração.