Derrotado em São Paulo, Pablo Marçal ainda pode ficar inelegível por 8 anos

247 - Derrotado na disputa para a prefeitura de São Paulo, o ex-coach e empresário Pablo Marçal (PRTB) ainda pode enfrentar um revés mais significativo: o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e outras instâncias da Justiça Eleitoral estão analisando uma série de processos que podem levar à sua inelegibilidade. O caso mais grave envolve um laudo médico falso, divulgado às vésperas do primeiro turno, que associava Guilherme Boulos (Psol) ao uso de cocaína. As investigações sobre o documento fraudado já estão sob a alçada da Polícia Federal (PF). 

Especialistas consultados pelo O Globo acreditam que o episódio tem potencial para tornar Marçal inelegível por até oito anos. Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressalta que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pode ser usada contra o empresário, tal como ocorreu com o ex-deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR), que perdeu o mandato por disseminação de fake news em 2021. “A AIJE serve para apurar abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação, o que seria o caso aqui”, explica Neisser.

Outro especialista ouvido, Arthur Rollo, também destaca que o precedente aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso Francischini é um fator crucial. Segundo ele, o tribunal já decidiu que a disseminação de notícias falsas que têm o poder de influenciar o processo eleitoral constitui abuso de poder e pode justificar a cassação de mandato e inelegibilidade. “Essa é uma notícia falsa, disparada na véspera da eleição, com risco de desequilibrar o pleito”, reforça Rollo.

A professora de Direito Administrativo e Eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Marilda Silveira, lembra que o prazo para a apresentação de novas ações de investigação é de até 15 dias após a diplomação dos eleitos, prevista para 19 de dezembro. Ela afirma que, caso uma AIJE seja acatada e julgada procedente, a inelegibilidade de Marçal pode ser imediata, desde que confirmada em segunda instância. 

Além das ações relacionadas ao laudo falso, Marçal também enfrenta outros processos por abuso de poder econômico. O PSB, partido da deputada federal Tabata Amaral, move uma ação contra ele por supostamente remunerar seguidores para disseminar seus conteúdos nas redes sociais, prática que pode ser configurada como abuso econômico.

Impacto político - Para o cientista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma Political Risk and Strategy, a condenação de Marçal teria implicações não apenas jurídicas, mas políticas. "Me parece muito claro que ele se lançou nessa candidatura para poder ganhar projeção em 2026. Uma parte do plano funcionou porque ele capturou a atenção na eleição de São Paulo e no restante do país. Agora na questão do passivo jurídico, ele também pode reagir na lógica de que ele é tão relevante que o sistema quer derrubá-lo", avalia Souza.

Para Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria, Marçal, uma vez inelegível, perderia força política. "Pablo Marçal poderia ser um nome de concorrência para em São Paulo para Tarcísio Nunes, por exemplo. O cenário em que fica inelegível pode fortalecer a hegemonia de uma direita de origem bolsonarista mas que tenta passar uma ideia de moderação".

Justiça Eleitoral - Até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) adotou uma atitude cautelosa, suspendendo as redes sociais do empresário, mas sem decidir sobre a validade de sua candidatura, contestada por Tabata Amaral devido à suposta filiação tardia ao partido, destaca Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Ainda no âmbito judicial, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, tem evitado analisar uma ação que poderia desestruturar o PRTB e, consequentemente, afetar diretamente a candidatura de Marçal. A ação foi movida pela viúva do fundador do partido, Levy Fidelix, que alega que acordos internos foram desrespeitados pela atual liderança da sigla.

Diante dos diversos desdobramentos possíveis e das ações em andamento, o cenário de Marçal na política continua incerto. Caso as investigações avancem e ele seja condenado, o empresário pode ser excluído das eleições de 2026 e 2030, limitando drasticamente suas aspirações políticas no médio e longo prazo.