247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou apoio ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e ao prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), após decisão da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia que determinou a inelegibilidade de Caiado e a cassação da chapa de Mabel. “Minha solidariedade a Caiado e Mabel por essa decisão totalmente absurda e desproporcional. Não há meio termo, ou absolve ou é pena de morte política! É o ‘direito penal do inimigo’ a todo vapor no Brasil!”, escreveu o senador em suas redes sociais.
Apesar do gesto público, o pedido de inelegibilidade de Caiado e a cassação de Mabel foram feitos pelo próprio partido de Flávio Bolsonaro, o PL, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/flavio-bolsonaro-defende-caiado-de-punicao-que-foi-pedida-pelo-pl">Metrópoles</a>. A legenda acusou o governador de abuso de poder político pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás, em eventos de apoio à campanha de Mabel. A decisão foi proferida pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, que considerou o caso uma violação à legislação eleitoral.
“Não se espera de um político da sua envergadura tamanho descaso com a legislação eleitoral, inclusive porque está assessorado por advogados com larga experiência em matéria eleitoral. Restou demonstrado que o investigado usou de seu poder de Governador do Estado e, em franco desvio de finalidade, organizou os eventos eleitoreiros, convocou seus convidados, subiu na tribuna e fez campanha eleitoral dentro de um prédio que pertence ao Estado de Goiás”, justificou a magistrada.
A decisão gerou desdobramentos imediatos. O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) rebateu Flávio Bolsonaro e acusou Caiado de apoiar uma operação da Polícia Federal (PF) na casa do parlamentar por suspeita de desvio de verbas parlamentares. “Caiado cometeu vários crimes eleitorais, Flávio. Entre eles, pediu pro Moraes fazer uma busca e apreensão na minha casa dois dias antes da eleição”, afirmou Gayer.

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Brasil

Flávio Bolsonaro defende Caiado de decisão judicial que tornou o governador de Goiás inelegível: "absurda e desproporcional"

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, que foi apoiado por Caiado na disputa pelo comando da capital.
Os dois são filiados ao partido União Brasil. A medida não afeta o mandato atual de Caiado, que vai até 2026.
A decisão de primeira instância é da juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, e ainda cabem recursos ao próprio TRE-GO, em segunda instância, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a sentença não possui execução imediata, Mabel e a vice-prefeita eleita, Cláudia Lira (Avante), conhecida como Coronel Cláudia, poderão ser diplomados e tomar posse, até que o processo esteja finalizado (transitado em julgado).
Para a magistrada, o governador Ronaldo Caiado utilizou o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para promover eventos de campanha em apoio a Sandro Mabel. A denúncia foi apresentada pela coligação do candidato Fred Rodrigues (PL), derrotado no segundo turno das eleições. Os eventos aconteceram nos dias 7 e 9 de outubro, após o primeiro turno, e reuniram vereadores eleitos e lideranças políticas locais.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) também se manifestou favoravelmente à condenação.
A defesa de Caiado confirmou que vai recorrer da decisão. Em nota, os advogados Alexandre Alencastro Veiga Hsiung e Anna Vitória Gomes Caiado consideraram incorreta a análise dos fatos e desproporcional a aplicação da pena de inelegibilidade.
“O evento apurado na ação, ocorrido na residência oficial do governador, teve como propósito homenagear os vereadores eleitos em Goiânia e iniciar uma relação institucional entre o Executivo estadual e o Legislativo municipal. Não houve, na ocasião, nenhum caráter eleitoral: não se pediu voto, não foram mencionadas eleições e não havia adereços de campanha”, diz a nota.
“A defesa, portanto, reafirma que não houve ilícito eleitoral, o qual, se tivesse ocorrido, ensejaria, no máximo, a aplicação de uma multa”, acrescentam os advogados de Caiado.
Sandro Mabel também entrará com recurso. Em nota, a defesa reforçou que “não houve qualquer irregularidade na conduta apontada, tratando-se apenas de uma reunião política realizada na residência do governador, sem desvio de finalidade ou mesmo sem a gravidade que justifique o desfecho apresentado na sentença”.
Os advogados Dyogo Crosara, Talita Hayasaki e Wandir Allan argumentam que a análise da juíza se baseou em “premissas equivocadas” e que não condizem com a jurisprudência do TSE e do TRE goiano. “Ressaltamos que toda decisão judicial em matéria eleitoral deve ser pautada por uma análise objetiva da gravidade dos fatos, algo que não se evidencia no presente caso”, diz a nota.

TRE de Goiás condena Caiado por abuso de poder político e torna o governador inelegível

247 - Inelegível por determinação do Tribunal Superior Eleitoral após declarações de cunho golpista, Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (6) que será candidato à presidência da República em 2026.&nbsp;
“Não, vou indicar você se não for eu (…) O plano A, B ou C sou eu! A não ser depois da minha morte física ou política que eu vou pensar em um nome”, disse em entrevista à Rádio Gaúcha.&nbsp;
A PF indiciou Bolsonaro em três investigações - plano golpista, fraudes em cartões de vacinação, e venda ilegal de joias. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou o político da extrema-direita inelegível por fake news em 2022, quando ele afirmou, sem provas, que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">– 👍 <a href="https://t.co/3KA5yKKBKr">https://t.co/3KA5yKKBKr</a> <a href="https://t.co/odSkd2IjQJ">pic.twitter.com/odSkd2IjQJ</a>&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1865158386670575979?ref_src=twsrc%5Etfw">December 6, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Inelegível, Bolsonaro faz postagem golpista no X e diz que não morreu politicamente

247 -Durante entrevista para a TV 247, a professora de direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), voltou a reafirmar que a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030 não será revertida. &nbsp;&nbsp;
“Bolsonaro é inelegível e assim continuará. Ele não será candidato em 2026, mas é muito bom que ele afirme que será. Por mim ele deixa para afirmar que não será em março de 2026, que aí não dá tempo de construir um outro candidato”, afirmou Liana Cirne durante a entrevista.&nbsp;
Além dos apoiadores, o próprio Bolsonaro continua falando abertamente que será candidato em 2026.&nbsp;
Anistia do 8 de Janeiro
Liana também acredita que a PL da anistia deve ser julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.&nbsp;
Bolsonaro &nbsp;disse que acordou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão na Casa para o projeto que anistia os bolsonaristas que tentaram dar um golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.&nbsp;
O projeto beneficiaria Bolsonaro, que é investigado por conta das articulações golpistas.&nbsp;
. “Também não acredito que haja qualquer repercussão porque o Supremo vai julgar inconstitucional”, disse Liana.
Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

Entrevistas

“Bolsonaro é inelegível e assim continuará”, afirma Liana Cirne

247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro, que perdeu seus direitos políticos e está inelegível, concedeu entrevista à revista Veja, em que afirmou que será o candidato da direita na sucessão presidencial de 2026, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve disputar um quarto mandato. A entrevista deixa claro que Bolsonaro aposta numa anistia e não pretende abrir espaço para outros nomes da direita, como os governadores Tarcisio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Ronaldo Caiado, de Goiás, ou Ratinho Júnior, do Paraná.
Em 30 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030. A decisão foi baseada na acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso centralizou-se em uma reunião realizada em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro, então presidente e pré-candidato à reeleição, reuniu embaixadores estrangeiros e fez declarações infundadas que colocavam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro. Essa reunião foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e pelas redes sociais oficiais, ampliando o alcance das alegações sem provas.&nbsp;
A maioria dos ministros do TSE entendeu que Bolsonaro utilizou a estrutura pública e os meios de comunicação oficiais para disseminar desinformação, configurando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com essa decisão, Bolsonaro está impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo até 2030, o que o exclui das eleições municipais de 2024 e 2028, além das eleições gerais de 2026. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, até o momento, a inelegibilidade permanece em vigor.

Mídia

"O candidato sou eu", diz Jair Bolsonaro

247 - Derrotado na disputa para a prefeitura de São Paulo, o ex-coach e empresário Pablo Marçal (PRTB) ainda pode enfrentar um revés mais significativo: o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e outras instâncias da Justiça Eleitoral estão analisando uma série de processos que podem levar à sua inelegibilidade. O caso mais grave envolve um laudo médico falso, divulgado às vésperas do primeiro turno, que associava Guilherme Boulos (Psol) ao uso de cocaína. As investigações sobre o documento fraudado já estão sob a alçada da Polícia Federal (PF). 
Especialistas consultados pelo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/10/07/marcal-inelegivel-mesmo-derrotado-ex-coach-pode-nao-disputar-eleicao-por-oito-anos-entenda.ghtml">O Globo</a> acreditam que o episódio tem potencial para tornar Marçal inelegível por até oito anos. Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressalta que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pode ser usada contra o empresário, tal como ocorreu com o ex-deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR), que perdeu o mandato por disseminação de fake news em 2021. “A AIJE serve para apurar abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação, o que seria o caso aqui”, explica Neisser.
Outro especialista ouvido, Arthur Rollo, também destaca que o precedente aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso Francischini é um fator crucial. Segundo ele, o tribunal já decidiu que a disseminação de notícias falsas que têm o poder de influenciar o processo eleitoral constitui abuso de poder e pode justificar a cassação de mandato e inelegibilidade. “Essa é uma notícia falsa, disparada na véspera da eleição, com risco de desequilibrar o pleito”, reforça Rollo.
A professora de Direito Administrativo e Eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Marilda Silveira, lembra que o prazo para a apresentação de novas ações de investigação é de até 15 dias após a diplomação dos eleitos, prevista para 19 de dezembro. Ela afirma que, caso uma AIJE seja acatada e julgada procedente, a inelegibilidade de Marçal pode ser imediata, desde que confirmada em segunda instância. 
Além das ações relacionadas ao laudo falso, Marçal também enfrenta outros processos por abuso de poder econômico. O PSB, partido da deputada federal Tabata Amaral, move uma ação contra ele por supostamente remunerar seguidores para disseminar seus conteúdos nas redes sociais, prática que pode ser configurada como abuso econômico.
Impacto político - Para o cientista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma Political Risk and Strategy, a condenação de Marçal teria implicações não apenas jurídicas, mas políticas. "Me parece muito claro que ele se lançou nessa candidatura para poder ganhar projeção em 2026. Uma parte do plano funcionou porque ele capturou a atenção na eleição de São Paulo e no restante do país. Agora na questão do passivo jurídico, ele também pode reagir na lógica de que ele é tão relevante que o sistema quer derrubá-lo", avalia Souza.
Para Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria, Marçal, uma vez inelegível, perderia força política. "Pablo Marçal poderia ser um nome de concorrência para em São Paulo para Tarcísio Nunes, por exemplo. O cenário em que fica inelegível pode fortalecer a hegemonia de uma direita de origem bolsonarista mas que tenta passar uma ideia de moderação".
Justiça Eleitoral - Até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) adotou uma atitude cautelosa, suspendendo as redes sociais do empresário, mas sem decidir sobre a validade de sua candidatura, contestada por Tabata Amaral devido à suposta filiação tardia ao partido, destaca Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/10/a-pista-de-alexandre-de-moraes-para-declarar-pablo-marcal-inelegivel.ghtml">O Globo</a>.
Ainda no âmbito judicial, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, tem evitado analisar uma ação que poderia desestruturar o PRTB e, consequentemente, afetar diretamente a candidatura de Marçal. A ação foi movida pela viúva do fundador do partido, Levy Fidelix, que alega que acordos internos foram desrespeitados pela atual liderança da sigla.
Diante dos diversos desdobramentos possíveis e das ações em andamento, o cenário de Marçal na política continua incerto. Caso as investigações avancem e ele seja condenado, o empresário pode ser excluído das eleições de 2026 e 2030, limitando drasticamente suas aspirações políticas no médio e longo prazo.

Sudeste

Derrotado em São Paulo, Pablo Marçal ainda pode ficar inelegível por 8 anos

247 - Internautas massacraram Jair Bolsonaro (PL) e a palavra "inelegível" chegou nesta sexta-feira (24) à seção Assuntos do Momento da rede social X. "Muito obrigado pelos advogados do inelegível! O Brasil agradece", ironizou um perfil.
O Tribunal Superior Eleitoral tornou o ex-mandatário inelegível em decisão no ano passado. O motivo foram as notícias falsas divulgadas por Bolsonaro em 2022, quando ele teve um encontro com embaixadores em Brasília (DF) e afirmou que as urnas eletrônicas não tinham segurança contra possíveis tentativas de fraude. 
Durante o seu governo, Bolsonaro usou a mesma estratégia do ex-presidente americano Donald Trump (Partido Republicanos): tentar passar para a população a mensagem de que o Judiciário atrapalha o governo e, por consequência, tentar um golpe. 
Em fevereiro, a Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. A tentativa de golpe <a href="https://www.brasil247.com/brasil/minuta-do-golpe-previa-prisao-de-gilmar-mendes-moraes-e-pacheco">previa a prisão </a>dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 
Críticas ao Judiciário são uma das alternativas do norte-americano Steve Bannon, 69 anos, que tentou na última década fazer partidos de direita chegarem ao poder nos Estados Unidos e em outros países. Em janeiro de 2021, quando Trump perdeu a eleição, vários apoiadores invadiram o Legislativo e acusaram o sistema eleitoral de ser fraudulento.
Bannon, que foi estrategista do ex-presidente Donald Trump, teve um encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA após o segundo turno da eleição no Brasil e<a href="https://www.brasil247.com/brasil/trump-bannon-e-aliados-aconselharam-bolsonaro-a-questionar-a-eleicao-diz-washington-post"> aconselhou o parlamentar a questionar o resultado</a>.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Muito obrigado advogados do inelegível! O Brasil agradece 👏🏽 <a href="https://t.co/jMgXHxtxRJ">pic.twitter.com/jMgXHxtxRJ</a>— Lázaro Rosa 🇧🇷 (@lazarorosa25) <a href="https://twitter.com/lazarorosa25/status/1794026896931319915?ref_src=twsrc%5Etfw">May 24, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">No desgoverno bolsonaro: Era assim só prestava pra ser arrogante e negacionista,tava mais preocupado com doutrina e ideologias que não existe era um burro mesmo , tá aqui bolsonaro o emprego do presidente lula👇 do PT Inelegível Lula trabalha pelo Rio grande do sul <a href="https://t.co/mo2ksGZyz4">pic.twitter.com/mo2ksGZyz4</a>— Iuri (@Yurilula13) <a href="https://twitter.com/Yurilula13/status/1792611351376052728?ref_src=twsrc%5Etfw">May 20, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Surpresa? Nenhuma. Mas é de revoltar que, em plena crise climática, o senador FLÁVIO BOLSONARO queira legalizar o desmatamento de 157 MILHÕES de hectares na Amazônia. Como se não bastasse, o filho do inelegível ainda votou contra um projeto de adaptação climática. <a href="https://twitter.com/hashtag/NomeAosBois?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#NomeAosBois</a> <a href="https://t.co/KRzQdNa6sx">pic.twitter.com/KRzQdNa6sx</a>— Observatório do Clima (@obsclima) <a href="https://twitter.com/obsclima/status/1793642164418965993?ref_src=twsrc%5Etfw">May 23, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Bolsonaro é massacrado: "inelegível" chega aos assuntos mais comentados na internet (vídeo)

247 - O Tribunal Constitucional da África do Sul declarou nesta segunda-feira (20) o ex-presidente Jacob Zuma inelegível. O motivo foi uma notificação à prisão de 2021 e a exclusão das eleições legislativas que acontecerão dentro de nove dias.
O órgão do Poder Judiciário condenou o ex-presidente a 15 meses de prisão por desacato. Zuma, 82 anos, foi alvo de uma comissão de inquérito sobre a corrupção estatal durante os seus nove anos na presidência (2009-2018).
"O senhor Zuma foi declarado culpado de uma infração e condenado a uma pena de prisão de mais de 12 meses", afirmou a juíza Leona Theron ao ler a decisão. "Não pode ser membro da Assembleia Nacional nem disputar as eleições".
Preso em julho de 2021, o ex-presidente passou pouco mais de dois meses na prisão. Ganhou liberdade condicional por motivos de saúde.
Mais de 27,5 milhões de sul-africanos estão aptos a comparecer às urnas em 29 de maio e escolher seus deputados. Os parlamentares vão escolher o próximo presidente.

Mundo

Justiça da África do Sul declara ex-presidente Jacob Zuma inelegível

Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022. Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos após concluir que o candidato realizou campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet. 
Ao analisar o recurso, o TSE seguiu voto proferido pelo ministro André Ramos Tavares. Para o ministro, não é possível concluir pelas provas do processo que houve divulgação de desinformação contra a campanha de Ibaneis.
"Os elementos trazidos aos autos não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas", afirmou o ministro. 
Durante o julgamento, o advogado Jonatas Moreth Mariano, representante da campanha de Grass, afirmou que a campanha fez colocações sobre o descumprimento de promessas de campanha no primeiro mandato de Ibaneis e não divulgou fatos sabidamente inverídicos.
"O que tentou a coligação recorrida foi calar a chapa oposicionista. Para a chapa recorrida não é admissível criticar a gestão, uma qualificação de um governo incompetente ou mentiroso", afirmou a defesa.

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