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"Desastre de Mariana foi uma tragédia anunciada", diz Alexandre Silveira ao garantir reparação histórica

Ministro de Minas e Energia ressalta responsabilidade de mineradoras e anuncia R$ 132 bilhões em indenizações e recuperação ambiental

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

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247 - Em um discurso contundente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), relembrou os impactos devastadores do desastre de Mariana, ocorrido em 2015, ao firmar um acordo histórico que destinará R$ 132 bilhões para reparar danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão. “Falar sobre o desastre de Mariana me faz pensar no quanto o povo de Minas Gerais e do Espírito Santo sofreu”, declarou o ministro. “O desastre de Mariana não foi um acidente ou uma fatalidade. Foi uma tragédia anunciada.”

O compromisso, que representa um avanço nas negociações e busca corrigir falhas de tratativas anteriores, foi liderado pelo governo Lula (PT) e tem como objetivo trazer justiça e alívio às populações afetadas. Silveira enfatizou o compromisso do governo em garantir que o ocorrido em Mariana jamais se repita. “Desde que assumi o cargo, sob a liderança do presidente Lula, assumi também a responsabilidade de apoiar as populações atingidas e trabalhar por uma atividade mineral mais segura, sustentável e responsável".

Os recursos garantidos no novo acordo incluem R$ 100 bilhões em novos fundos destinados a ações de recuperação socioambiental e indenizações a serem pagas ao longo dos próximos 20 anos. A primeira parcela de R$ 5 bilhões será liberada 30 dias após a assinatura, com pagamentos anuais que se estenderão até 2043. “Não existe acordo ideal para uma vida perdida nem para a devastação ambiental que presenciamos”, reforçou Silveira, lembrando das 19 vítimas fatais e das inúmeras famílias impactadas pela contaminação do Rio Doce.

Além das indenizações individuais a mais de 300 mil atingidos, o acordo prevê ações de reassentamento para famílias desalojadas, apoio financeiro para agricultores e pescadores e investimentos em programas de recuperação ambiental e saneamento. “Estamos falando de reparação e responsabilidade para com aqueles que perderam tudo em Bento Rodrigues e em tantas outras comunidades transformadas para sempre pela lama tóxica que tomou conta do nosso Rio Doce”, disse o ministro, mencionando as novas medidas de assistência às mulheres, comunidades indígenas e povos tradicionais.

Silveira detalhou que as mineradoras terão obrigações de recuperação, como a retirada de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos no reservatório da UHE Risoleta Neves e a restauração de 54 mil hectares de floresta nativa, além de cinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce. Ele também reforçou a importância do fortalecimento da fiscalização pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e a necessidade de uma política mineral robusta, que evite falhas e previna desastres.

Ao concluir, o ministro reafirmou o papel essencial da sociedade e do governo na construção de um país mais justo. “O compromisso do governo é com as pessoas, com uma nação desenvolvida e unida, onde tragédias como essa jamais voltem a ocorrer.”

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