Governo Doria aciona STF para exigir passaporte de vacina de viajantes que chegam ao Brasil por SP

247 - O governo de São Paulo ingressou nesta sexta-feira, 10, com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros que entram no Brasil a partir do estado. O governador João Doria (PSDB) informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou a inclusão do pedido do estado na ação da Rede Sustentabilidade que já está em andamento na corte sobre o tema.

Segundo ele, a medida é importante diante da variante ômicron do coronavírus, que foi anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como variante de preocupação. Ainda, Doria destaca que, se a exigência não for implementada pelo governo federal nos aeroportos e portos até o dia 15 deste mês, será aplicada pelo governo estadual em São Paulo. Os aeroportos, no entanto, são de jurisdição federal.

"Se até o dia 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar, sim, e vai exigir sim nos seus aeroportos internacionais. Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e administração da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado de São Paulo e o mesmo se aplica também para os portos. Esse procedimento será adotado pela nossa secretaria de Saúde e pelo nosso Programa Estadual de Imunização", afirmou o governador em coletiva de imprensa na quarta-feira, 8.

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