Governo Lula avalia ações de segurança no Rio para cúpula do G20

247 - Em meio ao aumento da violência no Rio de Janeiro e com a proximidade da cúpula do G20, prevista para 18 e 19 de novembro, o governo brasileiro analisa a possibilidade de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A informação foi divulgada pelo g1, enquanto a GloboNews também teve acesso a declarações de um integrante do governo do estado que revelou, sob condição de anonimato, que algumas autoridades locais já aguardam o decreto. A expectativa por uma intervenção federal aumentou nas últimas semanas após episódios de violência que repercutiram nacional e internacionalmente, entre os quais tiroteios em vias públicas e conflitos envolvendo torcedores uruguaios em praias cariocas.

A reunião, que reunirá líderes das principais economias globais sob a presidência do Brasil, ocorre em um momento delicado. Segundo a Lei Complementar 97, a GLO pode ser acionada quando os recursos estaduais de preservação da ordem pública se mostram insuficientes. Caso a medida seja autorizada pelo presidente, a coordenação das operações passará ao controle das Forças Armadas, que poderão intervir em ações de segurança pública no estado.

Segurança aérea garantida - Apesar da possibilidade de intervenção terrestre, a Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu em comunicado que o Aeroporto Santos Dumont operará normalmente durante o evento, com voos previstos sem prejuízos para pousos e decolagens. Segundo a FAB, áreas restritas serão delimitadas e coordenadas por órgãos de controle, medida semelhante à realizada durante a última Reunião do Brics no Brasil. A nota, contudo, não esclareceu sobre eventuais restrições no Aeroporto do Galeão, levantando dúvidas sobre a logística no período da cúpula.

GLO como medida de reforço à segurança - A GLO é uma medida extrema, autorizada apenas quando a ordem pública encontra-se comprometida e os recursos locais se mostram insuficientes. A lei estabelece que cabe ao presidente ou ao governador a decisão de acionar a GLO, que passa a permitir que as Forças Armadas assumam o "controle operacional dos órgãos de segurança pública necessários ao desenvolvimento das ações". O cenário, entretanto, ainda é de análise, sem confirmação oficial, mas a expectativa permanece alta, considerando os recentes episódios que colocaram em xeque a segurança pública do estado.