SÃO PAULO (Reuters) - A 99 anunciou nesta terça-feira que voltou a operar um serviço semelhante a mototáxi na cidade de São Paulo, apesar de decreto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinado em 2023, que suspende a operação de serviços nessa modalidade.
Em nota, a prefeitura disse que a 99 não tem autorização para usar motocicletas no transporte de passageiros na cidade. "Trata-se de uma ação ilegal e irresponsável por parte da empresa, que descumpre decreto assinado pelo prefeito", afirmou.
A 99, controlada pelo grupo chinês DiDi Global, disse em anúncio à imprensa que "a categoria possui o respaldo legal para operar na capital e em outros municípios brasileiros. Desde 2018, a lei federal que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana permite o serviço de transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos, tanto para carros quanto para motos".
Quando suspendeu a operação da 99 em janeiro de 2023, a prefeitura de São Paulo alegou preocupação com a segurança dos passageiros, apesar do serviço de transporte de passageiros por motocicletas conhecido como mototáxi estar presente em milhares de cidades do país.
Na época, a prefeitura de São Paulo suspendeu o serviço dizendo que precisava "realizar estudos", mas não deu prazo para quando essas análises seriam concluídas.
Nesta terça-feira, a gestão de Nunes destacou em nota o número de motociclistas mortos na cidade de São Paulo entre janeiro e julho do ano passado, que chegou a 329, aumento de 37% em relação ao mesmo período de 2023.
"A legislação estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não podem proibi-la", afirmou a 99 no anúncio, citando que "já existem mais de 20 decisões judiciais confirmando esse entendimento, que é confirmado também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de repercussão geral".
Segundo a empresa, o lançamento do serviço na maior cidade da América Latina está sendo implantado de forma gradual fora do centro expandido da capital paulista.
A prefeitura afirmou que a iniciativa da empresa resultará em medidas judiciais e fiscalizatórias por parte do município, acrescentando que o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) notificou a 99 determinando "imediata suspensão/interrupção de qualquer atividade relativa ao clandestino serviço de utilização de motociclistas para o transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos nesta cidade".
Também disse que a Procuradoria Geral do Município (PGM) vai notificar a 99 sobre a "irregularidade do início da atividade".
<h3>99 REBATE PREFEITURA DE SP</h3>
A 99, em posicionamento após as declarações da prefeitura, disse que o decreto de Nunes é inconstitucional, e reforçou posição anterior da empresa de que o serviço de transporte individual privado de passageiros por aplicativo, tanto para carros como para motos, é permitido no país sob lei federal.
A empresa disse ainda que suspendeu temporariamente o serviço em 2023 "devido à expectativa de discussão do tema".
"Desde então, a empresa buscou diversas vezes abrir diálogo, mas a Prefeitura apenas reafirmou sua oposição ao modal, sem nenhum avanço", disse a 99 em nota.
Em relação às questões de segurança levantadas pela prefeitura, a 99 disse operar com a 99Moto desde 2022 em cerca de 3.300 municípios e que, em 2024, "apenas 0,0003% das corridas tiveram algum acidente de trânsito".
"A 99 tem o compromisso ininterrupto de aprimorar suas ferramentas e promover viagens cada vez mais seguras. Todas as corridas realizadas pelo app estão protegidas por seguro e, em caso de acidentes, a 99 segue um protocolo rígido de atendimento, que inclui suporte financeiro."

Bianca Penteado

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Sudeste

99 volta a operar serviço similar a mototáxi em SP; prefeitura diz que ação é ilegal

247 - O prefeito de Maricá-RJ, Washington Quaquá, e o empresário Eike Batista discutiram investimentos nos setores industrial e tecnológico da cidade. A reunião ocorreu nesta terça-feira (14) na sede da Codemar, a Compania de Desenvolvimento de Maricá.&nbsp;
Quaquá disse em publicação na plataforma X que a parceria promete "transformar" a cidade. Ele rasgou elogios a Batista.
Batista também exaltou o prefeito, citando sua "visão estadista" e objetivo de transformar as receitas do petróleo de Maricá em um "futuro perene".&nbsp;
Ele também falou de trazer as "indústrias do futuro" para a cidade e se mostrou animado com os projetos.&nbsp;
Batista, hoje fora do setor de petróleo, foi considerado o homem mais rico do Brasil na década de 2010. Atualmente, ele aposta na indústria do agronegócio nacional, com destaque para seus investimentos no setor de etanol.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Foi com muita satisfação que recebi hoje, no meu gabinete, Eike Batista e, em seguida, o levei para uma reunião na CODEMAR (Companhia de Desenvolvimento de Maricá) para discutirmos parcerias e investimentos conjuntos em nossa cidade! <a href="https://t.co/XPtQ6wimlK">pic.twitter.com/XPtQ6wimlK</a>&mdash; Washington Quaqua Oficial (@Quaqua13_) <a href="https://twitter.com/Quaqua13_/status/1879253722288804090?ref_src=twsrc%5Etfw">January 14, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Sobreira

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Quaquá discute investimentos na indústria de Maricá com Eike Batista

247 - Um delegado da Polícia Civil, de 32 anos, foi morto a tiros por um assaltante na manhã desta terça-feira (14), na rua Amaro Guerra, bairro de Santo Amaro, na zona sul da cidade de São Paulo. Câmeras de segurança registraram o crime.
De acordo com as imagens obtidas pelo <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2025/01/14/delegado-baleado-sp-janeiro-2025.htm">colunista do UOL Josmar Jozino</a>, o criminoso abordou a vítima, o delegado Josenildo Belarmino, e levantou a camisa do agente, que estaria com uma arma na cintura. Em seguida, o ladrão efetuou os disparos contra o delegado, que tentou correr, mas foi atingido por mais tiros.
O delegado era natural da cidade de Gravatá (PE). Trabalhava no 11º Distrito Policial, em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. Belarmino voltaria ao Nordeste. O delegado Domingos Paulo Neto disse que Josenildo foi aprovado em um concurso e iria embora de São Paulo em breve.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o criminoso disparou ao perceber que o delegado estava armado.
A vítima foi levada ao Hospital do Campo Limpo, também na zona sul, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O caso está sendo investigado pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), com o apoio da 6ª Delegacia Seccional.

Leonardo Lucena

Delegado é assassinado a tiros na Zona Sul de SP

247 – &nbsp;O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mater Dei, conforme boletim médico divulgado nesta terça-feira (14). Ele está em processo de retirada da ventilação mecânica, após a realização de uma traqueostomia na última sexta-feira.
Fuad passa por reabilitação fisioterápica, motora e respiratória. Segundo o informe da unidade, ele está “acordado e responsivo".
O prefeito foi internado no início deste mês, após apresentar um quadro de insuficiência respiratória aguda devido a uma pneumonia. Na sexta-feira, Fuad foi submetido a novos exames, que indicaram a permanência da remissão total do câncer.

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Fuad Noman está em processo de retirada da ventilação mecânica na UTI

247 - A Polícia Civil de São Paulo iniciou a busca pelo mandante do ataque ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, no interior do estado, ocorrido na última sexta-feira (10). A informação foi divulgada à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/pedro-venceslau/nacional/sudeste/sp/exclusivo-delegado-busca-mandante-de-mortes-no-mst-e-investiga-vereador-que-teria-interesse-em-lotes/">CNN Brasil</a> pelo delegado Marcos Parra, responsável pela Delegacia Seccional de Taubaté. A identidade do mandante não foi revelada para não comprometer as investigações.
O ataque resultou na morte de dois assentados, além de deixar ao menos outros seis feridos, alguns em estado grave. O suspeito de organizar o ataque, Antônio Martins dos Santos Filho, conhecido como "Nero do Piseiro", foi preso durante o final de semana. Parra informou que a investigação apura o possível envolvimento de um vereador da cidade de Tremembé na tentativa de comercialização de lotes no acampamento Olga Benário, do MST.
"Existe uma linha de apuração sobre a participação de políticos na tentativa de comercialização dos lotes. Pode haver um vereador envolvido", afirmou o delegado.
A Polícia Federal também entrou no caso, conduzindo uma investigação paralela sob a supervisão da Delegacia de São José dos Campos. As duas corporações trabalham de forma independente, mas trocam informações para auxiliar nas investigações.

Paulo Emilio

Polícia Civil de SP identifica suposto mandante de ataque que deixou 2 mortos em assentamento do MST em Tremembé

247 - O estado de São Paulo alcançou, em 2024, um marco preocupante na história da violência contra a mulher: 226 feminicídios registrados entre janeiro e novembro. O número, revelado em levantamento do <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/01/14/sp-registra-numero-recorde-de-feminicidios-em-2024-aponta-levantamento.ghtml">G1 </a>com base em dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), supera o recorde anterior mesmo antes da divulgação dos dados de dezembro. A série histórica, iniciada em 2015, nunca havia alcançado patamares tão alarmantes. Em comparação, no mesmo período de 2023, foram contabilizados 195 casos.
Na capital paulista, a situação também é preocupante: 48 feminicídios registrados de janeiro a novembro de 2024, marcando um aumento de 41% em relação aos 34 casos no mesmo período de 2023. Esse crescimento reflete não apenas um aumento na violência contra a mulher, mas também avanços na classificação correta dos crimes pelas autoridades, segundo especialistas.
Um dos casos mais impactantes ocorreu no Centro de São Paulo, na movimentada Ladeira Porto Geral. Uma empresária foi assassinada a tiros pelo ex-marido em plena luz do dia, um crime registrado por câmeras de segurança. A violência evidente e a natureza do crime ilustram a gravidade da situação.
Silvana Mariano, coordenadora do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), destacou dois fatores principais para o aumento dos índices: "o aumento da violência contra a mulher em si e também uma classificação mais adequada desse tipo de crime por parte das autoridades policiais". Segundo a especialista, há avanços na identificação e no tratamento dos casos. “Nós encontramos sistematicamente, por exemplo, em notícias veiculadas pela imprensa, cenários de casos que são típicos de feminicídio e que as autoridades policiais ainda nomeavam como homicídio”, afirmou.
Aos poucos, a situação vem sendo corrigida. A maior conscientização da sociedade, aliada ao treinamento de agentes públicos, contribui para a correta classificação e abordagem dos crimes, ainda que os números continuem altos, destaca.

SP registra número recorde de feminicídios em 2024, aponta levantamento

247 - Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL) e figura central nas investigações sobre o suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi nomeado subsecretário de Segurança de Saquarema, região situada a cerca de 150 quilômetros da capital fluminense. A informação foi publicada pela<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/apos-perder-eleicao-fabricio-queiroz-e-nomeado-para-cargo-em-secretaria-no-rj/"> CNN.</a>
A nomeação de Queiroz foi oficializada nesta segunda-feira (13) por meio de decreto assinado pela prefeita Lucimar Vidal (PL), conforme registrado no Diário Oficial do Município. Ele ocupará um cargo comissionado vinculado à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem, embora o documento não especifique o salário que será pago.
A decisão de incluir Queiroz na administração municipal ocorre em um contexto de grande visibilidade, dado o histórico de investigações envolvendo o ex-assessor. Ele é acusado de operar um esquema em que parte dos salários de servidores lotados no gabinete de Flávio Bolsonaro seria devolvida ao parlamentar, em uma prática conhecida como “rachadinha”.
Apesar da polêmica, Queiroz tentou ingressar na carreira política ao disputar uma vaga na Câmara Municipal de Saquarema nas últimas eleições. Contudo, não conseguiu se eleger. Agora, seu retorno à esfera pública acontece sob a gestão de uma prefeita filiada ao mesmo partido do clã.&nbsp;
Vale lembrar que em 2023 Flávio expôs publicamente seu ressentimento com o clã. “Um conjunto de áudios que revelam, em detalhes, a pressão de Queiroz e a maneira como ele ainda empareda os Bolsonaro, sob pena de abrir a boca e trazer à luz os bastidores de sua atuação nas transações heterodoxas em favor do clã”, revelou reportagem do portal Metrópoles à época.

Redação Brasil 247

Fabrício Queiroz é nomeado para cargo de secretaria em município do RJ

247 - Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (14) constatou que para 33,8% da população brasileira, a Polícia Militar de São Paulo é mais violenta que a de outros estados. Para 26,2%, a PM paulista é igual a polícia militar dos outros estados brasileiros" e para 26,1% "não é mais violenta".
Apesar de a maioria reconhecer a truculência dos agentes policiais paulistas, 53,1% dos brasileiros dizem aprovar o que a pesquisa chamou de "linha dura" da polícia do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os que discordam da atuação violenta representam 25,7% e os que não sabem ou não responderam são 21,2%.
A pesquisa ouviu 2.018 brasileiros entre 7 e 10 de janeiro. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem estimada de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Guilherme Levorato

Solenidade Alusiva ao 54º Aniversário das Rondas Ostensivas "Tobias de Aguiar" - ROTA

Para 33%, PM de São Paulo é mais violenta que a de outros estados, aponta Paraná Pesquisas

247 - Na manhã desta terça-feira (14), a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado (MPRJ) deflagraram a Operação Kairos, que resultou na prisão de 14 pessoas envolvidas na fabricação e comercialização de anabolizantes clandestinos, informa o <a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/01/14/operacao-kairos-contra-anabolizantes-clandestinos.ghtml">g1</a>. De acordo com as investigações, os produtos eram produzidos com substâncias prejudiciais à saúde humana, como repelentes de insetos, e não possuíam registro na Anvisa.
O esquema movimentou cerca de R$80 milhões em seis meses, sendo anunciado principalmente em plataformas online e redes sociais. Miguel Barbosa de Souza Costa Júnior, conhecido como "Boss", foi identificado como o chefe da quadrilha e foi preso em uma luxuosa residência em São Gonçalo, município da Região Metropolitana do Rio.&nbsp;
O grupo investigado é responsável por marcas de anabolizantes como Next, Thunder Group, Venon, Pharma Bulls, Supreme, Kraft, Phenix e Blank, que comercializavam produtos ilegais, incluindo a promoção de fisiculturismo e o patrocínio a atletas profissionais para impulsionar as vendas.
Além das prisões, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A operação também incluiu a expedição de 8 mandados de medidas cautelares diversas da prisão. Ao todo, 23 pessoas foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) por envolvimento em crimes como fabricação, armazenamento e distribuição dos anabolizantes. O grupo é acusado de associação criminosa, crimes contra a saúde pública e contra as relações de consumo.
Em entrevista, o delegado Luiz Henrique Marques, responsável pela investigação, afirmou: “Estamos falando, possivelmente, do maior grupo de revenda de anabolizantes clandestinos do país. A movimentação financeira é muito maior, e nesta primeira fase estamos nos concentrando nos mentores e nos gestores da quadrilha. Mas ainda seguiremos investigando influenciadores, revendedores de ponta e até mesmo quem de certa forma contribuiu para os crimes apenas com propaganda e divulgação”.
As investigações também revelaram que o grupo pagava até R$10 mil para influenciadores divulgarem as marcas de anabolizantes em suas redes sociais.

Operação contra esquema de anabolizantes ilegais prende 14 pessoas

247 - Na última quinta-feira (9), um grave acidente aéreo chocou moradores e turistas em Ubatuba, litoral de São Paulo. Um avião modelo Cessna Citation 525, de matrícula PR-GFS, ultrapassou os limites da pista do Aeroporto de Ubatuba, invadiu o gramado, rompeu o alambrado e explodiu ao atingir a Praia do Cruzeiro. O piloto, Paulo Seghetto, de 55 anos, não resistiu aos ferimentos. Os outros ocupantes da aeronave, todos da mesma família, sobreviveram com ferimentos. As informações foram divulgadas pelo porta<a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/turista-capta-de-frente-aviao-saindo-da-pista-e-explodindo-em-ubatuba">l Metrópoles.</a>
O acidente foi registrado em vídeo por Rogerio Prado, de 46 anos, turista de Minas Gerais que estava próximo ao local. A filmagem mostra a aeronave tentando pousar em meio a chuva e céu nublado. Após percorrer parte da pista, o avião ultrapassou o limite, colidiu contra o alambrado e explodiu ao atingir a praia.
Rogério relatou o momento de tensão e descreveu o episódio como um "livramento". “Quando eu virei para o mar, eu vi o avião contornando, descendo a serra. Eu pensei ‘vou ficar filmando’, para depois ter o vídeo guardado”, contou. Ele explicou que mudou de posição pouco antes do impacto. “Se eu não tivesse mudado de lugar, ou se o avião não tivesse virado, ia me explodir na hora. Foi um livramento duplo.”
Mesmo distante do impacto direto, Rogério sentiu o calor das chamas. “Só a labareda que acertou as minhas costas e ardeu na hora, o braço ardeu mais. Ficou um vergão, mas nem procurei médico. Como se fosse uma queimadura de praia”, acrescentou.
<h3>Os ocupantes da aeronave</h3>
A bordo do avião estavam cinco pessoas: a empresária Mireylle Fries, de 41 anos; seu marido, Bruno Almeida Souza, de 45; e os dois filhos do casal, de 6 e 4 anos, além do piloto Paulo Seghetto.
Após o impacto, Seghetto ficou preso às ferragens e foi a única vítima fatal. Mireylle, Bruno e as crianças foram resgatados com ferimentos e receberam atendimento médico. A família estava em uma viagem particular, mas o destino final da aeronave não foi confirmado.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">GENTE? Pessoa grava tranquilamente o momento exato em que jatinho EXPLODIU praticamente do seu lado, em Ubatuba 😰 <a href="https://t.co/DqoCy0qbAI">pic.twitter.com/DqoCy0qbAI</a>&mdash; POPTime (@siteptbr) <a href="https://twitter.com/siteptbr/status/1878972173257420958?ref_src=twsrc%5Etfw">January 14, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Turista capta exato momento de avião saindo da pista e explodindo em Ubatuba (vídeo)

Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil
O advogado Cléber Lopes, que faz a defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seu cliente seja levado de ambulância para fazer cateterismo.
Segundo o advogado, a última vez que Brazão saiu para fazer exames de monitoramento foi colocado algemado em um camburão para transporte. Lopes disse que tais condições de transporte “são incompatíveis com a dignidade humana.”
A petição do advogado ingressou, na manhã desta segunda-feira (13), no STF. Segundo Lopes, o deputado, de 64 anos, perdeu 20 quilos desde que foi preso em 24 de março do ano passado pela Polícia Federal.
O deputado Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, tiveram prisão preventiva determinada no processo de investigação em que são acusados de mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. O motorista Anderson Gomes também morreu.
Brazão está detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande Jair Ferreira de Carvalho, e o conselheiro, na Penitenciária Federal de Porto Velho.
A saída de Chiquinho Brazão para fazer o exame de cateterismo foi autorizada no dia 2 de janeiro pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Caso Marielle no STF. Conforme determinação do ministro, a defesa deveria informar data, hora e local do exame com cinco dias de antecedência para que a escolta da Polícia Federal possa ser organizada.
Em dezembro, a defesa pediu que Chiquinho Brazão fosse colocado em prisão domiciliar, mas a Procuradoria-Geral da República discordou. Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes havia solicitado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para avaliar o estado de saúde do parlamentar.
A Câmara dos Deputados autorizou a prisão de Chiquinho Brazão, e o Conselho de Ética aprovou a perda de mandato, que ainda não foi votada no plenário da casa.
Procedimento invasivo&nbsp;
Conforme o Ministério da Saúde, o cateterismo é um procedimento “para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, por meio da introdução de um cateter, que é um tubo flexível extremamente fino e longo, na artéria do braço ou da perna do indivíduo, que será conduzido até o coração”.&nbsp;
“O exame não causa dores, sendo normal o paciente sentir uma onda passageira de calor no peito quando se injeta o contraste [para fazer imagens por meio de raio x]. Normalmente, o exame não demora mais que 30 minutos.”&nbsp;
O Hospital Israelita Albert Einstein acrescenta que, “por se tratar de um procedimento invasivo”, pode trazer riscos “de complicações graves (infarto, AVC e sangramento no local de punção)”, mas “muito baixo (menor que 1%).”&nbsp;

Advogados pedem transporte médico para cateterismo de Chiquinho Brazão

247 - A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) conduziu uma pesquisa e afirmou não ter encontrado o norovírus em amostras de água potável coletadas nos municípios de São Sebastião e Guarujá. A pasta não informou a origem do surto de virose identificado no litoral paulista.&nbsp;
A análise de amostras de fezes realizada pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL) confirmou a presença do norovírus na Baixada Santista. Segundo a secretaria, o norovírus é um vírus altamente infeccioso, transmitido por via fecal-oral, ou seja, quando partículas eliminadas por fezes contaminadas entram em contato com as vias orais.
A infecção pelo norovírus causa sintomas como diarreia, dor de cabeça, dores musculares e febre baixa. Os efeitos da doença podem durar até três dias. A principal recomendação para os pacientes é manter a hidratação e fazer repouso.

Estudo sobre surto de virose elimina água potável como fonte de norovírus

247 - O ex-deputado federal bolsonarista Daniel Silveira teria violado as condições de sua liberdade condicional, concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao transitar por um condomínio durante o percurso de ida e volta a um hospital no Rio de Janeiro e ter levado mais do que o dobro do tempo estipulado para os trajetos.&nbsp;
A CNN Brasil informou nesta segunda-feira (13), com base em fontes da Polícia Federal, que Silveira levou cerca de 1h30 para percorrer o trajeto de aproximadamente 25 km até o hospital, um percurso que, segundo dados do Google, pode ser realizado em média em 43 minutos.
Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 a oito anos e nove meses pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Desde outubro, cumpria pena em regime semiaberto.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu livramento condicional ao ex-deputado federal em dezembro de 2024. Moraes revogou a medida após a constatação de que o ex-parlamentar descumpriu as condições impostas para que permanecesse em liberdade.
O magistrado havia estabelecido condições como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar da sua comarca e obrigação de recolhimento à residência no período noturno e nos finais de semana. Silveira também está proibido de se comunicar com as pessoas indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado.