Liminar obriga União a reintegrar servidores demitidos de hospitais federais do Rio na pandemia

247 - A 23ª Vara Federal do Rio concedeu uma liminar determinando que a União se abstenha de dispensar, sem motivo, servidores públicos ou terceirizados da rede federal de Saúde. A decisão atendeu a um pedido da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Martha Rocha (PDT). A informação foi publicada pela coluna de Ancelmo Gois. 

De acordo com a medida, todos os trabalhadores demitidos sem justa causa desde 11 de março de 2020 devem ser reintegrados num prazo de 10 dias, sendo facultativo o retorno dos mesmo às atividades. 

O Legislativo também pediu o fim do bloqueio de leitos na rede federal. Membros da União e da Alerj farão uma audiência de conciliação, em 14 de abril, para detalhar o total de leitos de que cada um dos hospitais federais dispõe.

A ação tratou dos seguintes hospitais: Hospital Federal de Bonsucesso - HFB, ao Hospital Federal do Andaraí - HFA, ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, ao Hospital Federal de Ipanema - HFI, ao Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE, ao Hospital Federal da Lagoa - HFL, ao Instituto Nacional do Câncer - INCA, ao Instituto Nacional de Cardiologia - INC e ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO.