Novo acordo de Mariana destina R$ 3,6 bilhões para ações de saúde

247 – O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (25) o ‘Novo Acordo de Mariana’, com um montante de R$ 3,6 bilhões direcionado exclusivamente à construção de equipamentos públicos de saúde para a cidade de Mariana (MG) e regiões afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. Com um investimento global de R$ 170 bilhões, o acordo prevê parcelas anuais ao longo de 20 anos, voltadas para a recuperação e compensação de danos socioambientais e à saúde. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Lula e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, além de outras autoridades.

Para ampliar o suporte à população impactada, o acordo inclui um repasse adicional de R$ 8,4 bilhões para a criação de um fundo perpétuo que deverá gerar recursos destinados ao financiamento de atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. Durante o evento, Nísia destacou o compromisso com a assistência às vítimas e com o fortalecimento das redes locais de saúde. “Temos a clareza que os efeitos causados pela tragédia em Mariana serão sentidos por gerações. Dessa forma, o Ministério da Saúde reforça a importância do SUS em ações que envolvam o impacto na saúde física e mental”, afirmou.

Heider Boza, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens, celebrou a inclusão de pautas de saúde no novo acordo: “O acordo antigo negava que os problemas de saúde recorrentes eram oriundos do desastre e nunca moveu nenhum tipo de ação nesse sentido. Ter um investimento alto na saúde pública é, sem dúvidas, muito importante e um dos grandes avanços desse acordo e da nossa luta”, ressaltou.

O acordo, firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as empresas Samarco, Vale e BHP, abrange múltiplos eixos de investimento. Além do fundo para a saúde, estão previstos recursos de R$ 39,3 bilhões para auxílio financeiro a pescadores, agricultores e grupos sociais específicos, como mulheres vítimas de discriminação, e para apoio a comunidades indígenas e tradicionais na bacia do Rio Doce.

Ao discursar, o presidente Lula enfatizou a responsabilidade dos envolvidos em assegurar que os recursos sejam aplicados com transparência e eficiência. “Cada ministério que está envolvido em alguma área tem que apresentar projetos. Não é o discurso que faz a obra acontecer, é a qualidade do projeto. Cada centavo que for utilizado é tido como investimento para recuperar os danos que uma empresa causou”, declarou.

Desde fevereiro, o Ministério da Saúde, por meio do Grupo de Trabalho do Rio Doce, vem trabalhando na formulação de um plano estratégico para a saúde da população atingida. Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), celebrou o avanço das negociações. “As famílias e os movimentos dos atingidos poderão contar com um SUS mais ativo, robusto e dedicado aos principais problemas de saúde da população atingida, respeitando o pacto interfederativo e observando as ações dos municípios, estados e governo federal”, concluiu.