"O que Marçal fez foi terrorismo eleitoral, um grave atentado à democracia", diz Pedro Serrano à TV 247

247 - O jurista Pedro Serrano, em entrevista à TV 247, criticou duramente as ações de Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, que na véspera das eleições divulgou uma fake news contra o adversário Guilherme Boulos (Psol). Segundo Serrano, o ato, além de "imoral", configura "crime grave" e um verdadeiro "terrorismo eleitoral", por representar um ataque direto aos pilares da democracia.

O episódio ganhou repercussão após Marçal publicar um laudo médico falso, no qual Boulos foi retratado como tendo sofrido "um surto psicótico grave, em delírio persecutório e com ideias homicidas", alegadamente associado ao uso de cocaína. O documento, entretanto, foi rapidamente desmascarado: a assinatura do médico era fraudada, o profissional já havia falecido e o número de RG atribuído ao candidato também era falso. 

Para Pedro Serrano, esse tipo de conduta ultrapassa os limites da disputa eleitoral, representando um atentado severo ao processo democrático. "É um ilícito grave. Você tem aí crimes comuns, crimes eleitorais e, dependendo de como forem as condutas dele, um verdadeiro terrorismo eleitoral, algo que implica em um grave atentado à democracia", afirmou o jurista.

Serrano ressaltou que Marçal não apenas falsificou documentos, mas o fez com a intenção de destruir a reputação de um adversário político. “O sujeito falsifica um laudo médico, usando a identidade de uma pessoa que morreu, para prejudicar a imagem do oponente e ganhar a eleição por esse método absolutamente imoral, ilícito e sem nenhum tipo de escrúpulo. É muito grave isso. Implica em falsidade ideológica, falsidade material… Os crimes são vários", acrescentou.

O jurista também comentou sobre os desafios do sistema jurídico em reagir com rapidez e eficiência a esse tipo de crime, sobretudo em um contexto eleitoral. Ele destacou que, apesar da gravidade dos fatos, a resposta imediata disponível é a adoção de medidas cautelares, como as já determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ordenou a suspensão dos posts de Marçal nas redes sociais. Contudo, Serrano alertou que essas medidas cautelares, embora necessárias para conter a disseminação das mentiras, não apagam o crime cometido.

“A medida cautelar só protege a situação de momento. O crime tem que ser apurado no plano da Justiça Eleitoral por um inquérito criminal eleitoral", explicou Serrano, indicando que as investigações sobre o caso devem prosseguir para garantir a responsabilização de Marçal.

A disseminação de notícias falsas e manipulação de documentos se tornaram práticas cada vez mais perigosas no cenário político brasileiro, e casos como este, segundo o jurista, reforçam a urgência de um combate mais rigoroso a tais atos, principalmente em períodos eleitorais, onde a integridade do pleito deve ser salvaguardada a todo custo.