Padre de Osasco fazia parte do núcleo jurídico que elaborou o golpe

247 - A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) 37 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Entre os acusados está o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, na Grande São Paulo. A operação Tempus Veritatis, realizada em fevereiro deste ano, já havia mirado o religioso, conhecido por suas opiniões conservadoras divulgadas em redes sociais. A informação foi divulgada pelo portal G1.

Segundo o relatório final da PF, que possui mais de 800 páginas e foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o padre teria participado de articulações para a implementação de um regime de exceção constitucional. Ele é acusado de integrar o núcleo jurídico do esquema, que, segundo o ministro Alexandre de Moraes, dava suporte aos golpistas na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária alinhadas ao plano.

De acordo com a investigação, o padre esteve em uma reunião no Palácio do Planalto em 19 de novembro de 2022. O encontro, supostamente convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, teria contado com a presença de Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, e Amauri Feres Saad, ambos também indiciados. A PF afirma que a pauta era discutir "tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção".

Restrições e contestação da defesa

Durante a operação de fevereiro, o padre José Eduardo foi alvo de medidas cautelares impostas pela Justiça, que incluíram a proibição de manter contato com outros investigados, a entrega de seus passaportes e o compromisso de não deixar o país.

Em nota, o advogado do religioso, Miguel Vidigal, criticou duramente a conduta da PF e alegou violações. "Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, meu cliente vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores. Os mesmos investigadores não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre", afirmou.

Vidigal também questionou a quebra de sigilo das investigações: "Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações? Até onde se sabe, o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto. Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação."

O padre José Eduardo é conhecido por sua atuação nas redes sociais, especialmente no YouTube, onde discute temas como guerra cultural, aborto e a influência da música pop na formação de crianças e adolescentes. Suas opiniões frequentemente geram debates acalorados entre seguidores e críticos.

O desdobramento do caso coloca o religioso no centro de uma investigação de grande repercussão nacional, que busca identificar os responsáveis pela tentativa de ruptura institucional ocorrida em janeiro do ano passado. O STF deve avaliar as conclusões do relatório nos próximos dias.