Professores de São Paulo decretam greve contra ataques de Doria

Rede Brasil Atual - Os professores estaduais paulistas decretaram hoje (26) uma greve contra dois projetos que consideram ataques do governo de João Doria (PSDB). A greve, no entanto, não será contínua, mas periódica, realizada toda terça-feira, até que consigam derrubar os projetos. Os docentes rechaçam a proposta de nova carreira do magistério, anunciada recentemente pelo governo Doria, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019, que estabelece a reforma da previdência estadual. Os professores aguardam definições de outras categorias do funcionalismo, para uma eventual greve geral do funcionalismo. A categoria também vai realizar uma vigília permanente na Assembleia Legislativa, para evitar uma votação surpresa da PEC.

A nova carreira do magistério é uma manobra de Doria para congelar os salários dos professores para além da política de zero reajuste que os governos tucanos praticam contra os docentes desde 2015. Um projeto de lei deve ser apresentado na Assembleia, mas a expectativa é que comece a valer em 2020, com o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais passando a R$ 3,5 mil – e R$ 4 mil em 2022. Embora alegue que haverá aumento de 54% no salário inicial da categoria, o governador propõe que os salários sejam considerados “subsídios” em vez de “vencimentos”.

De acordo com a Constituição Federal, ao subsídio é “vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”, o que impediria qualquer tipo de bonificação ou benefício aos professores, como quinquênios, vantagens pessoais ou gratificações de função, por exemplo. Nesse processo, ficarão instituídas duas carreiras de professores, o que também é considerado inconstitucional pelos docentes. Além disso, a nova carreira será composta de 15 níveis, cujo avanço vai depender de aprovação em uma prova, a cada dois anos.

Valorização

“É certo que a atual carreira não é aquela com que sonhamos. Lutamos por uma carreira que valorize os professores e as professoras desde o seu ingresso até a aposentadoria, que ofereça múltiplas formas de evolução e progressão, em interface com toda a organização do processo educacional. Para nós, carreira e valorização profissional estão umbilicalmente articuladas com a qualidade do ensino a que nossos estudantes têm direito. Entretanto, essa carreira, em que pese todas as suas limitações, nos assegura direitos que o atual governo quer nos tirar”, avaliou a deputada estadual e presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), professora Bebel (PT), para quem a greve de professores será fundamental para enfrentar os projetos.

A paralisação também é uma reação contra a “reforma” da Previdência proposta por Doria. A PEC 18/2019 aumenta o tempo serviço e o valor da contribuição, reduz os benefícios pagos a aposentados e pensionistas, e praticamente elimina o adicional pago aos aposentados que continuarem trabalhando. Para aprovar a PEC, Doria precisa do apoio de três quintos dos deputados estaduais, ou 57 dos 94 parlamentares. O governo tem pressa, e a base do tucano está acelerando o processo na Assembleia. O texto foi apresentado há 10 dias e os deputados da base de Doria se articulam para votá-la ainda esta semana, sem discutir amplamente o projeto.

Menos no holerite

De acordo com a PEC, a alíquota de contribuição obrigatória dos servidores ao regime de aposentadorias será elevada de 11% para 14%. Estudos feitos pela assessoria da deputada Professora Bebel indicam que essa mudança vai levar a um aumento de 27,3% no valor que será retirado dos salários dos servidores. Um trabalhador com salário mensal de R$ 2.585, por exemplo, atualmente contribui com 11% para a SPPrev, ou R$ 284,30. Com a reforma, passará a pagar R$ 361,90 – R$ 77,55 a menos no valor do holerite. A regra vale para todos os servidores, independentemente da função.

Na regra atual, são necessários 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, com 35 anos e 30 anos de contribuição respectivamente. Com a reforma de Doria, a idade mínima exigida dos servidores será de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos, sendo 10 no serviço público e 5 no mesmo cargo em que irá se aposentar. Para obter a aposentadoria integral, portanto, seriam necessários 40 anos de trabalho. Doria pretende economizar R$ 32 bilhões, em 10 anos, com a reforma da previdência.

O texto do governo estadual estabelece ainda que, ao se aposentar pela idade mínima, o trabalhador terá acesso ao equivalente a 60% do valor do que era seu salário na ativa. A cada ano a mais trabalhado, após a idade mínima, o servidor obtém mais 2 pontos percentuais, que se acumulam até alcançar os 100%.