AGU firma acordo para facilitar acesso ao auxílio reconstrução no Rio Grande do Sul

Agência Gov – A Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), anunciou na última sexta-feira (23/08) um acordo de cooperação técnica. O objetivo é acelerar a análise e a concessão do auxílio-reconstrução para as famílias desalojadas ou desabrigadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Este acordo busca evitar a necessidade de processos judiciais para a obtenção do benefício, que consiste em um apoio financeiro de R$ 5.100, pago em parcela única.

O acordo permitirá uma troca eficiente de informações entre as três instituições, agilizando a verificação do direito ao auxílio para aqueles com pedidos negados administrativamente ou com análises pendentes. Segundo Marcelo Almeida, procurador-geral da União, a cooperação é um resultado do compromisso com o diálogo e a colaboração interinstitucional. Valder Moura, secretário-executivo do MIDR, destacou que a iniciativa também busca aumentar a transparência e a eficiência no atendimento às necessidades das famílias afetadas pela calamidade climática.

Marcos Paderes, subdefensor público-geral federal, ressaltou a importância de uma entrega mais rápida e eficaz dos benefícios governamentais, especialmente em situações de emergência, onde a rapidez é crucial para a assistência às vítimas. Este acordo entre AGU, DPU e MIDR é um exemplo de como a colaboração entre diferentes órgãos governamentais pode melhorar a resposta a desastres naturais e acelerar a recuperação das comunidades impactadas.