Agência Brasil - A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (18) duas pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes bancárias relacionadas ao desvio de recursos de programas do governo federal que seriam usados para ajudar os afetados pelas enchentes ocorridas entre os meses de julho e agosto deste ano no Rio Grande do Sul.
Com o apoio da Caixa Econômica Federal foram identificados saques em terminais de autoatendimento localizados em Praia Grande, litoral sul de São Paulo.
Segundo as informações da PF, após a contestação das vítimas correntistas, que residiam em outros estados, foram identificadas fraudes de auxílios que teriam sido concedidos nos meses da calamidade. Durante as investigações, que culminaram na Operação Dilúvio, a Polícia Federal descobriu que as fraudes ocorreram por meio do aplicativo Caixa Tem e que o autor era funcionário da instituição bancária.
A Justiça Federal em Santos determinou a suspensão da função na Caixa Econômica Federal e medida de restrição patrimonial.

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PF prende suspeitos de desviar recursos destinados a vítimas de enchentes

247 – As enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, deixando um rastro de destruição e 182 mortos, causaram um prejuízo estimado em R$ 87 bilhões, segundo uma análise divulgada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O impacto econômico, que representa 1,8% do PIB brasileiro previsto para o próximo ano, foi avaliado por uma missão conjunta do BID, Banco Mundial, Cepal, e pelos governos federal e estadual.
Em coletiva de imprensa realizada no último domingo (22), em Nova York, Ilan Goldfajn, presidente do BID, compartilhou as conclusões da missão técnica. "Foi a pior enchente já registrada no estado. Não apenas ceifou vidas, mas deixou muitas pessoas desabrigadas, desprovidas de seus meios de subsistência e profundamente impactadas", declarou Goldfajn. O anúncio ocorreu pouco antes de sua participação em um evento promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e a New York University, onde o impacto da crise climática na América Latina também foi abordado.
Segundo Goldfajn, os danos causados pela tragédia no Rio Grande do Sul são um alerta urgente para os desafios colocados pelas mudanças climáticas. "Estamos vendo crises climáticas não só na Amazônia, mas em várias regiões. A seca na Amazônia é a pior já registrada, e os focos de incêndio aumentaram 60% em 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. Esse é o maior crescimento em uma década”, destacou.
Goldfajn também revelou que, apenas nos quatro países que compartilham a floresta amazônica (Brasil, Bolívia, Peru e Colômbia), a área queimada em 2024 é equivalente ao tamanho do estado americano do Colorado. Ele mencionou ainda os impactos ambientais nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, que por cinco dias consecutivos teve a pior qualidade do ar do mundo, com níveis de poluição 40 vezes acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

Enchentes no Rio Grande do Sul causam prejuízo de R$ 87 bilhões, estima BID

Agência Gov – A Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), anunciou na última sexta-feira (23/08) um acordo de cooperação técnica. O objetivo é acelerar a análise e a concessão do auxílio-reconstrução para as famílias desalojadas ou desabrigadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Este acordo busca evitar a necessidade de processos judiciais para a obtenção do benefício, que consiste em um apoio financeiro de R$ 5.100, pago em parcela única.
O acordo permitirá uma troca eficiente de informações entre as três instituições, agilizando a verificação do direito ao auxílio para aqueles com pedidos negados administrativamente ou com análises pendentes. Segundo Marcelo Almeida, procurador-geral da União, a cooperação é um resultado do compromisso com o diálogo e a colaboração interinstitucional. Valder Moura, secretário-executivo do MIDR, destacou que a iniciativa também busca aumentar a transparência e a eficiência no atendimento às necessidades das famílias afetadas pela calamidade climática.
Marcos Paderes, subdefensor público-geral federal, ressaltou a importância de uma entrega mais rápida e eficaz dos benefícios governamentais, especialmente em situações de emergência, onde a rapidez é crucial para a assistência às vítimas. Este acordo entre AGU, DPU e MIDR é um exemplo de como a colaboração entre diferentes órgãos governamentais pode melhorar a resposta a desastres naturais e acelerar a recuperação das comunidades impactadas.

AGU firma acordo para facilitar acesso ao auxílio reconstrução no Rio Grande do Sul

247 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta sexta-feira (23), por unanimidade, o repasse de R$425,9 milhões para o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, por conta dos danos causados pelas enchentes de maio, <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/08/23/anac-aprova-repasse-de-quase-r-426-milhoes-ao-aeroporto-de-porto-alegre-pelas-enchentes-no-rs.ghtml">informa o G1</a>. O repasse é um adiantamento por parte do governo para garantir que o aeroporto consiga ser reaberto em outubro, depois de cinco meses de paralisação.
A decisão leva em consideração um impasse sobre a parte do prejuízo que seria coberta pela seguradora contratada pela Fraport, administradora do aeroporto. Com o atraso nas negociações, a Anac decidiu antecipar o pagamento mesmo antes de uma avaliação do custo a ser arcado pelo governo.&nbsp;
Caso o valor repassado for menor do que o necessário para cobrir os prejuízos, novas transferências serão realizadas no futuro. Já no caso de o valor ser menor, haverá uma compensação no contrato. A Fraport ainda conta com linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).&nbsp;
Segundo a Anac, os valores aprovados serão disponibilizados de forma gradual à concessionária. A aprovação segue para o governo federal, que precisará editar uma medida provisória com créditos extraordinários para viabilizar as transferências dos recursos.

Avião de carga em aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre
 7/5/2024   REUTERS/Wesley Santos

Anac aprova repasse de R$425,9 milhões para Aeroporto de Porto Alegre ser reaberto em outubro

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de um financiamento de R$ 125 milhões para a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul SA (Viasul). A medida faz parte do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul, destinado a fornecer capital de giro e suprir as necessidades imediatas da empresa após as fortes chuvas que afetaram mais de 100 trechos rodoviários no estado, destaca a reportagem do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/08/bndes-aprova-r-125-milhoes-para-reconstrucao-de-rodovias-no-rio-grande-do-sul.ghtml">O Globo.</a>
Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, a iniciativa está alinhada com os esforços do Ministério da Reconstrução do RS e visa garantir a continuidade dos serviços e a trafegabilidade das rodovias danificadas pelas enchentes de abril e maio. A Viasul é responsável por 473,4 quilômetros de trechos das BRs 101, 290, 386 e 448, que sofreram bloqueios parciais ou totais devido a penetrações de terra, afundamentos e inundações.
“O governo federal vem participando incansavelmente para a retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul. Esse apoio no capital de giro para restabelecer a malha rodoviária será fundamental para os setores produtivos e beneficiará grande parte da população”, afirmou Paulo Pimenta, ministro da Reconstrução do RS.
O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul, com vigência até 31 de dezembro de 2025 ou até a utilização total dos R$ 15 bilhões em recursos previstos, tem se dedicado a apoiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de enfrentar as consequências socioeconômicas das chuvas. Até o momento, cerca de R$ 4 bilhões já foram aprovados para medidas de segurança no estado.

BNDES libera R$ 125 milhões para recuperação de rodovias no Rio Grande do Sul

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-06/chines-criador-das-cidades-esponja-diz-que-brasil-pode-ser-referencia">Agência Brasil </a>- No momento em que os brasileiros ainda acompanham, quase que incrédulos, as consequências causadas pelos temporais de abril e maio no Rio Grande do Sul, o Brasil recebeu a visita do arquiteto e paisagista chinês Kongjian Yu, criador do conceito cidade-esponja, que se utiliza da própria natureza para melhor resistir à ocorrência crescente de tempestades.
“Espero que o Brasil possa ser referência sobre como devemos construir o mundo”, diz o professor da Universidade de Pequim, que veio ao país a convite do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ele participou, na última terça-feira (18), de um seminário na sede do banco, no Rio de Janeiro, sobre experiências nacionais e internacionais na reconstrução de cidades devastadas por tragédias ambientais.
O encontro foi motivado pela calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, classificada pelo governador gaúcho, Eduardo Leite, como o “maior desastre climático do Brasil” em termos de extensão territorial e impacto econômico. Mais de 170 mortes foram confirmadas.
Kongjian Yu ressaltou que ficou impressionado com a ênfase que o BNDES tem dado a assuntos relacionados à busca de um futuro mais verde. “Eu nunca tinha ouvido uma instituição financeira falar tanto sobre mudanças climáticas, soluções verdes e determinação para o Brasil virar referência na construção de um futuro sustentável”, disse.
“Estou orgulhoso de estar aqui para compartilhar a minha experiência de como o planeta pode ser sustentável”, completou.
Origem camponesa - Yu contou que começou a pensar no conceito de cidade-esponja ao perceber que o vilarejo em que ele morava, em Zhejiang, província no leste da China, estava sendo recorrentemente afetada por inundações.
Segundo o professor, os problemas se agravaram à medida em que avançava o que ele chama de “infraestrutura cinza”, a presença crescente de concreto nas cidades, canalizando rios e impermeabilizando grandes áreas.
Dessa forma, ele colocou em prática projetos de paisagismo que privilegiam a própria natureza para lidar com enchentes, priorizando grandes áreas alagáveis e presença de vegetação nativa. Assim, partes de cidades se tornam uma espécie de esponja, com capacidade de receberem inundação e dar “tempo” para o escoamento da água, diminuindo danos a áreas habitadas.
“A enchente passa a não ser uma inimiga, resume.
O sucesso do projeto de Yu fez com que o paisagismo cidades-esponja fosse usado em maior escala em mais de 250 cidades chinesas e replicado também fora do país.
Em 2023, o pioneirismo e alcance do conceito renderam a Yu o Prêmio Internacional de Arquitetura Paisagística Cornelia Hahn Oberlander.
O conceito desenvolvido por Yu não se limita a criar áreas cuja única finalidade é ser um espaço alagável. Ele trabalha com a harmonização entre construções e natureza. Os exemplos mais recorrentes são parques que, durante estações de seca, são frequentados pelas pessoas. Muitos são um emaranhado de trilhas e passarelas cercadas por pequenos lagos e muito verde. “Seguros e bonitos”, descreve.
Yu atribui esse conhecimento de lidar com o ambiente sem intervenções drásticas – construção de muros de contenção e canalização de rios – à sabedoria de antepassados.
“Não é nada novo para aqueles que viviam há milhares de anos em regiões de monções”, disse, se referindo à temporada de ventos que causam tempestades no sudeste asiático.
Contra infraestrutura cinza - Kongjian Yu é crítico da infraestrutura cinza. “Gastamos bilhões de dólares canalizando rios, construindo represas, diques, tentando evitar que cidades e aldeias sejam inundadas”, disse.
Segundo o arquiteto, essas intervenções devem ser consideradas para resolver questões imediatas no curto prazo apenas. “Não existe represa segura sempre, o que aumenta o perigo potencial de inundações”, declarou.
“Espero que o Brasil possa aprender com isso. Aprender com o que deu errado na China”, adverte, se referindo ao uso crescente de intervenções da engenharia.
Ele cita ainda que a produção de cimento é um emissor de gases do efeito estufa. Assim, diminuir a presença da infraestrutura cinza contribui diretamente para a redução do nível de poluentes liberados para a atmosfera.
O paisagista chinês defende que o conceito de cidade-esponja é uma solução sistemática para uma trajetória de resiliência, uma filosofia oposta à infraestrutura cinza, e que consiste em reter a água onde ela cai “Essa é a ideia do planeta esponja”, assinala.
O professor da Universidade de Pequim explica que parte do aumento do nível do mar - fenômeno que ameaça ilhas e países costeiros - se dá por causa do escoamento de água pluvial e, segundo Yu, caso essa água fique armazenada na região em que acontecem as chuvas, poderia ser absorvida na mesma área, diminuindo o volume levado para os oceanos.
Brasil - Yu enalteceu a biodiversidade brasileira e mostrou-se entusiasmado com o papel que o Brasil pode exercer no planeta. “Vocês são uma esperança, são um país muito jovem ainda”.
Apesar do otimismo, ele criticou a forma em que a agricultura é cultivada. “Vejo quilômetros e quilômetros de soja. Não há espaço para a água. Vocês podem estar usando técnicas erradas. Uma pequena e simples solução pode mudar a situação dramaticamente: tornem a terra em uma esponja para captar mais água”, recomendou.
O arquiteto considera que um dos primeiros passos para a elaboração de cidades-esponja é a criação de um plano diretor, em que fique claro “qual espaço ceder para água e onde não construir”.
Ele orienta que as áreas alagáveis sejam preenchidas com florestas, parques e lagos. “A nossa solução é tirar o muro. Deixar a água entrar. A água irriga o parque”.
Os muros de contenção são, na visão do paisagista, uma ameaça. Ele explica que quando acontecem transbordamentos, as superfícies de concreto funcionam como barreiras que impedem a água de retornar para o leito dos rios.
Outro fator negativo é que rios canalizados - geralmente mais retilíneos e com menos curvas que traçados naturais - aumentam a velocidade do fluxo d’água, em vez de retardá-la.
Segundo Yu, é preciso planejamento para que rios canalizados sejam transformados em rios-esponja, com vegetação, pequenas ilhas verdes que absorvam parte da água. “Nós temos que pensar grande”, incentiva.
Ele entende que, em vez de quilômetros e mais quilômetros de muros de contenção, é preferível criar uma “parede belíssima que respira, com vegetação nativa, um corredor verde, bem no meio da cidade”.
Kongjian Yu considera que iniciativas individuais também podem contribuir para que as cidades exerçam melhor a função de esponjas. Ele dá o exemplo de prédios e apartamentos que podem absorver a água da chuva. “É possível coletar e levar para a varanda, irrigando hortas”, detalha.
“Nós precisamos repensar a maneira com que reconstruímos nossas cidades. Buscar uma solução baseada na natureza”, finaliza.

Arquiteto e paisagista da Universidade de Pequim, Kongjian Yu durante debate “Reconstrução de cidades e mudança climática: experiências internacionais e nacionais para o Rio Grande do Sul e o Brasil”

Meio Ambiente

Chinês criador das cidades-esponja diz que Brasil pode ser referência

247 - O vereador Filipe Lang (PT), pré-candidato a prefeito de Palmares do Sul, foi preso em flagrante no sábado (8) após a Polícia Civil encontrar um revólver em situação irregular em sua residência. Durante a operação, também foram apreendidos celulares e R$ 15 mil em espécie, conforme informou o jornal Zero Hora.
A prisão de Lang ocorreu no âmbito de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que investiga o desvio de doações destinadas às vítimas das enchentes na região. Os promotores suspeitam que doações foram desviadas para beneficiar um pré-candidato no município, sem passar oficialmente pela Prefeitura. Além disso, parte dessas doações teria sido destinada a famílias que não necessitavam de ajuda, destaca reportagem da <a href="https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/vereador-do-rs-e-preso-em-operacao-que-apura-desvio-de-doacoes-as-vitimas-das-enchentes/">Carta Capital</a>.
A operação, que está em sua segunda etapa, teve como alvos dois vereadores e um familiar de um deles. No total, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na área central de Palmares do Sul e no Balneário de Quintão, que pertence ao município.

Vereador do RS é preso em operação que investiga desvio de doações para vítimas das enchentes

247 - Após uma semana, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS) confirmou mais uma morte causada pelas enchentes que assolam o estado, elevando o total de vítimas fatais para 173. O novo boletim divulgado também revela que há 38 desaparecidos, uma redução em relação aos 42 registrados na semana anterior.
Desde o final de abril, mais de 2,3 milhões de pessoas foram impactadas pelas fortes chuvas que atingem o estado. O RS enfrenta um momento crítico de reconstrução e recuperação dos danos causados pelo desastre natural.
De acordo com reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/apos-uma-semana-rs-confirma-outra-morte-por-enchente-sao-173-vitimas">Metrópoles</a>, Porto Alegre, a capital do estado, conseguiu restabelecer 100% do seu abastecimento de água no sábado (8), pela primeira vez desde o início das enchentes, há cerca de um mês. Todas as seis Estações de Tratamento de Água (ETAs) da cidade foram afetadas, sendo que duas ainda operam com problemas.

Enchentes no RS: número de mortos sobe para 173 e Porto Alegre retoma abastecimento de água

247 - Uma força-tarefa do Cadastro Único, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, inicia nesta quinta-feira (6), no Rio Grande do Sul, o mapeamento para incluir famílias atingidas pelas enchentes nos benefícios governamentais. O objetivo é identificar e atender as famílias que ainda não foram contempladas pelos auxílios disponíveis.
Utilizando dados georreferenciados, o governo monitora se as transferências de recursos, incluindo o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100, estão sendo destinadas às pessoas mais necessitadas. O mapeamento das áreas alagadas e das populações afetadas fornecerá uma visão detalhada das regiões mais impactadas.
De acordo com reportagem do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/06/forca-tarefa-do-cadastro-unico-vai-ao-rs-para-mapear-e-incluir-familias-que-precisam-de-beneficios.shtml">Folha de S. Paulo</a>, a principal dificuldade enfrentada é a falta de infraestrutura em alguns municípios para cadastrar as famílias que se tornaram vulneráveis após perderem renda e patrimônio nas enchentes. Para suprir essa necessidade, a força-tarefa conta com 42 voluntários de diversos estados, todos com experiência no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no Cadastro Único.
Os voluntários atuarão em sete municípios gaúchos: Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Pelotas, Alvorada, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Após treinamento em Brasília, a equipe está preparada para trabalhar em condições adversas e esclarecer a população sobre os benefícios disponíveis.

Vítima das enchentes no Rio Grande do Sul

Governo federal instala força-tarefa no RS para acelerar inclusão de famílias no Cadastro Único

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacou nesta terça-feira (4) a importância do Projeto de Lei 14.872/24, de sua autoria, para a criação do Fundo Especial para Calamidades Públicas, com o objetivo de recuperar solos ou investimentos produtivos em propriedades da agricultura familiar afetadas por desastres, como enchentes. 
"Essa é mais uma ação importante que vai ajudar bastante os trabalhadores do campo a restaurarem suas vidas. Seguimos em defesa do povo brasileiro!", escreveu a petista em postagem na rede social X. 
A recordação da parlamentar sobre a proposta, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, aconteceu em um contexto no qual moradores de 476 das 497 cidades do Rio Grande do Sul enfrentam problemas por causa das enchentes desde o dia 29 de abril. 
De acordo com as autoridades gaúchas, mais de 2,3 milhões de pessoas foram impactadas pelas chuvas e mais de 600 mil estão fora de suas casas. As estatísticas apontaram que 77 mil pessoas e 12 mil animais foram resgatadas, respectivamente. Foram registradas 172 mortes no estado. 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O presidente Lula sancionou um projeto de minha autoria que garante aos agricultores familiares recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos produtivos em propriedades afetadas por desastres, como as enchentes que…— Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1798073063369761231?ref_src=twsrc%5Etfw">June 4, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

'Fundo Especial para Calamidades Públicas vai ajudar bastante os trabalhadores do campo a restaurarem suas vidas, afirma Gleisi

247- O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou um investimento de pelo menos R$ 3 bilhões para reparar e liberar 30 rodovias estaduais afetadas por chuvas intensas. O prazo estipulado para a conclusão das obras é de até um ano. Leite destacou que, embora a intervenção inicial tenha um custo significativo, adaptar as estradas às mudanças climáticas exigiria um aporte adicional de R$ 10 bilhões, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/rio-grande-do-sul-vai-investir-ao-menos-r-3-bilhoes-para-recuperar-30-rodovias-diz-governador.shtml">Folha</a>.
Atualmente, 65 rodovias estaduais estão parcialmente bloqueadas. As 30 selecionadas para as intervenções são consideradas prioritárias devido ao impacto significativo dos danos, que incluem pontes danificadas ou destruídas. A escolha das rodovias levou em conta critérios como a situação atual das vias, a população afetada, e o impacto na economia local e na mobilidade urbana.
“Para corrigirmos as estradas e deixá-las nas condições anteriores, com algum grau de melhoria, estimamos um investimento de R$ 3 bilhões. No entanto, para adaptá-las às mudanças climáticas, reforçando as estruturas e prevenindo futuros desastres, projetamos um custo total de R$ 10 bilhões,” explicou o governador.
Eduardo Leite afirmou que o governo vai arcar com os R$ 3 bilhões necessários para as obras iniciais e está em busca de recursos adicionais para implementar melhorias focadas na prevenção de novos desastres.

Vista aérea de veículos atingidos pelas fortes chuvas e enchentes em Encantado, no Rio Grande do Sul 03/05/2024

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Rio Grande do Sul anuncia investimento de R$ 3 bilhões para recuperação de 30 rodovias

247 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) reabriu nesta terça-feira (28), cinco comportas do sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. Os portões haviam sido fechados no dia 2 de maio, em resposta a uma enchente na cidade. Com o nível do Guaíba atualmente abaixo dos 4 metros, a decisão foi tomada para facilitar o escoamento de água da cidade.
As comportas reabertas são a número 1 (próxima ao Gasômetro), 4 (portão principal de acesso ao cais Mauá), 11 (avenida Voluntários da Pátria com São Pedro), 12 (acesso à subida para a avenida Castelo Branco, pela Voluntários da Pátria) e 14 (próxima ao DC Navegantes). As três últimas localizam-se na região da avenida Sertório, contribuindo significativamente para o escoamento da água urbana em direção ao Guaíba, destaca o jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/prefeitura-reabre-cinco-comportas-do-cais-maua-em-porto-alegre.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
Porto Alegre possui 14 comportas entre a ponte do Guaíba e a Usina do Gasômetro. Destas, sete estão permanentemente bloqueadas e as demais são operadas conforme a necessidade. O sistema de proteção contra cheias da cidade inclui ainda 23 estações de bombeamento de águas pluviais e diques, essenciais para controlar os níveis de água e prevenir inundações.

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