Governo destina mais de R$ 1,4 bilhão do Novo PAC Seleções para o RS, afetado por enchentes

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) recursos para o Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Municípios do Rio Grande do Sul receberão mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos para obras e projetos inscritos dentro do processo de seleção. O estado também receberá investimentos do Governo Federal para 652 equipamentos e obras. Os benefícios alcançarão mais de 4,2 milhões de habitantes da região, que representa 39% da população do estado.

Em nível nacional, foi anunciado um investimento total de R$ 18,3 bilhões, valor para se destinado às modalidades selecionadas (Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota).

O RS recebeu um alto valor por estar enfrentando um estado de calamidade pública. Pelo menos 100 pessoas morreram no estado desde o último dia 29. Estatísticas divulgadas por autoridades locais apontaram que existem cerca 230,4 mil pessoas fora de casa - 67,4 mil em abrigos e 163,7 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, “esse valor não é um recurso emergencial, já estava previsto dentro do Novo PAC”. “A seleção foi feita com o objetivo de contemplar os municípios em áreas de risco, em diálogo com os prefeitos e governadores, analisando as realidades e necessidades de cada lugar, mas também acompanhando os cenários e os eventos climáticos. A realidade do Rio Grande do Sul, por exemplo, quando iniciamos o período para envio dos projetos era uma, agora é outra completamente diferente”, afirmou.

Encostas, novos ônibus e mais infraestrutura

O governo federal destinou mais de R$ 151,6 milhões para execução de três obras de encostas, sendo duas em Porto Alegre e uma no município de Santa Maria. Além disso, a frota de veículos do transporte público será renovada com a aquisição de 620 novos ônibus, distribuídos entre elétricos e ônibus Euro 6. Desse total, 600 veículos são para Porto Alegre, 16 para Santa Maria e 4 irão para São Leopoldo. Esta é uma medida considerada fundamental já que reduzirá consideravelmente a emissão de poluentes gerada pela queima de combustível.

Para abastecimento de água rural serão destinados mais de R$ 3,7 milhões em intervenções que atenderão os municípios de Amaral Ferrador, Barros Cassal, Caxias do Sul, Cristal do Sul, Fontoura Xavier, Formigueiro e Ibirapuitã. As obras de urbanização de favelas contam com investimento de R$ 171 milhões e serão executadas nas cidades de Porto Alegre e São Leopoldo.

Para regularização fundiária são destinados mais de R$ 15 milhões e beneficiará municípios como Canoas, Guaíba, Bento Gonçalves, Rio Grande, Lajeado, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Esteio, Farroupilha, Porto Alegre, Pelotas, São Gabriel, Sapucaia do Sul, Taquara e Viamão. A medida oferece segurança jurídica para os núcleos urbanos informais de baixa renda.

O ministro também explicou que esses investimentos irão ajudar os municípios e o Estado a reerguer as estruturas danificadas e retomar a normalidade das cidades, mas que será apenas uma parte do que o Governo Federal deve realizar.

“O Governo Federal já abriu, nos Ministérios da Saúde e da Educação, o cadastro para os prefeitos e prefeitas de todas as cidades atingidas e também o governo do Estado apresentarem os seus pleitos. O Ministério das Cidades também vai iniciar um cadastro para mapear a demanda de construção ou reconstrução de casas. Assim, teremos um leque de solicitações para formularmos o conjunto de ações que faremos especificamente para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista de reparação e também obras de prevenção”, disse Rui Costa.

Novo PAC Seleções – Cidades

O anúncio feito nesta quarta foi, no total, de 6.050 projetos selecionados para os 26 estados e para o Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.