247 - Nesta segunda-feira (10), em meio à greve de docentes e técnicos-administrativos das universidades federais, o presidente Lula (PT) se reúne com reitores das universidades e institutos federais para discutir o futuro do financiamento e da infraestrutura dessas instituições. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, contará com a presença dos ministros Camilo Santana (Educação) e Esther Dweck (Gestão), e terá como um dos focos principais, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-lula-se-reune-com-reitores-e-deve-anunciar-pac-universidades">Metrópoles</a>, o orçamento das universidades públicas, uma questão urgente diante da crescente insatisfação da comunidade acadêmica.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aproveitará a oportunidade para pressionar por um aumento significativo no orçamento destinado às universidades. Atualmente, o orçamento federal para 2024 está fixado em R$ 6 bilhões, mas a Andifes argumenta que, para garantir a operação adequada e o desenvolvimento das instituições, seriam necessários pelo menos R$ 8,5 bilhões — um acréscimo de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em relação ao valor previsto.
Esse pedido vem em um momento crítico. No início de 2024, cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovados pelo Congresso Nacional reduziram ainda mais os recursos, inicialmente deixando as universidades com apenas R$ 5,8 bilhões. Somente após negociações com o Ministério da Educação (MEC) foi possível recompor parte desse valor, alcançando os atuais R$ 6 bilhões — ainda insuficientes segundo a Andifes. Em 2023, o orçamento foi de R$ 6,2 bilhões, evidenciando uma tendência preocupante de redução de recursos.
A reunião ocorre em um cenário de tensão crescente. Professores universitários estão em greve há mais de 50 dias, e os técnicos-administrativos há quase 90 dias. Ambos os grupos reivindicam não apenas melhores salários e a reestruturação de suas carreiras, mas também um aumento substancial nos investimentos para as universidades. A escassez de recursos, alegam, está afetando não só a capacidade de conduzir pesquisas, mas também a manutenção básica dos campi.
O movimento grevista reflete uma "genuína insatisfação" dos docentes, segundo líderes sindicais, que se dizem desiludidos com a falta de avanços significativos sob o governo Lula. Os professores destacam que, apesar de terem apoiado fortemente a eleição do atual governo, as promessas de melhoria nas condições de trabalho e financiamento ainda não se materializaram de forma satisfatória.
Durante o encontro, o presidente Lula também planeja apresentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para universidades e hospitais universitários. Essa iniciativa visa a um grande investimento em infraestrutura, com o objetivo de modernizar e expandir as instalações educacionais e de saúde mantidas pelas universidades federais.
O PAC, anunciado como parte de um esforço mais amplo do governo para estimular o desenvolvimento econômico e social, promete injetar um total de R$ 1,7 trilhão em todo o país nos próximos anos. Desses, R$ 1,3 trilhão estão previstos para serem aplicados até 2026, com mais R$ 0,4 trilhão planejados para depois desse período. Esse montante será dividido entre investimentos públicos e parcerias com o setor privado, além da cooperação com estados, municípios e movimentos sociais.
Fontes indicam que o governo federal vê nesta reunião uma oportunidade de negociar o fim da greve dos professores e técnicos. Nos últimos dias, uma comitiva de dirigentes da greve reuniu-se com a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) na tentativa de buscar um acordo.&nbsp;
A expectativa é que as discussões desta segunda resultem em avanços concretos que possam satisfazer pelo menos parte das demandas das universidades e de seus servidores, permitindo que o ano letivo possa ser concluído sem maiores interrupções.&nbsp;

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Brasil

Em meio à greve de professores, Lula se reúne com reitores e anuncia o PAC Universidades

247 - O Brasil anunciou a expansão do seu Plano de Integração Sul-Americana, também conhecido como 'PAC da Integração', com um enfoque significativo na região amazônica. O plano revisado, que conta com o apoio de Peru, Equador e Colômbia, visa transformar as rotas comerciais e fortalecer as relações comerciais com os países vizinhos e com o mercado asiático, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/06/brasil-amplia-rota-amazonica-dentro-de-plano-sul-americano-para-integrar-quatro-portos-ate-o-pacifico.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
A Rota 2, agora renomeada como Rota Amazônica, passará a conectar Manaus a quatro importantes portos no Oceano Pacífico: Tumaco (Colômbia), Manta (Equador), e Paita e Chancay (Peru). O traçado original previa apenas a ligação entre Manaus e Manta, mas a ampliação é vista como uma estratégia chave do governo do presidente Lula (PT) para aumentar a integração com a Ásia.
Com a expansão, o governo brasileiro pretende não só melhorar a infraestrutura logística, mas também reduzir significativamente o tempo e os custos de transporte de mercadorias. Estima-se que a nova rota encurtará em 7 mil quilômetros a distância percorrida pelos produtos brasileiros até os mercados asiáticos, resultando em uma economia de até 20 dias no tempo de transporte. Isso representa uma vantagem competitiva crucial, especialmente para o agronegócio brasileiro, que poderá escoar sua produção de maneira mais eficiente.
A criação do megaporto de Chancay, no Peru, com um investimento de US$ 3,6 bilhões (R$ 18,4 bilhões) e inauguração prevista para novembro deste ano, é um dos marcos deste projeto. O porto deverá movimentar 1 milhão de contêineres e 6 milhões de toneladas de carga por ano inicialmente. A expectativa é que Chancay se torne um ponto estratégico para o agronegócio brasileiro, desviando parte do tráfego marítimo que hoje depende do Porto de Santos, voltado para o Atlântico.
O sucesso do PAC da Integração depende da cooperação estreita entre os países sul-americanos. O presidente Lula está empenhado em aumentar o comércio bilateral na região e tem promovido um diálogo mais intenso com os vizinhos para acelerar a implementação das rotas. Nos próximos dias, Lula editará um decreto criando uma comissão interministerial com a participação de 12 ministérios para coordenar e agilizar os projetos.
Das cinco rotas previstas pelo PAC da Integração, três – Amazônica, Capricórnio e Porto Alegre-Coquimbo – estão previstas para serem concluídas até o final do mandato de Lula. O projeto, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento após consulta aos 11 estados brasileiros que fazem fronteira com países sul-americanos, pretende incentivar e reforçar o comércio intra-regional e com a Ásia, além de otimizar o transporte de mercadorias.
Historicamente, o comércio exterior do Brasil focava-se principalmente em Europa e Estados Unidos, privilegiando as rotas pelo Atlântico. Nas últimas décadas, contudo, a produção nacional se expandiu para o Centro-Oeste e Norte do país, acompanhada de um crescimento significativo no comércio com países asiáticos. O PAC da Integração surge como uma resposta a essa nova dinâmica, buscando não apenas modernizar a infraestrutura logística, mas também promover uma integração mais profunda e eficiente com os mercados asiáticos e sul-americanos.
O PAC da Integração, portanto, representa uma das mais ambiciosas iniciativas do governo Lula, sinalizando uma mudança estratégica na política comercial do Brasil e prometendo impulsionar a economia regional e nacional por meio de uma infraestrutura robusta e moderna.

Fotografia oficial dos Presidentes dos países da América do Sul em 30/05/2023

Economia

Brasil amplia 'PAC da Integração', em plano que deve impulsionar o comércio com países vizinhos e asiáticos

247 - O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula (PT) está causando um impacto significativo no cotidiano de mães e responsáveis pelo cuidado com crianças e adolescentes em todo o país. O PAC Seleções, uma vertente do programa, garante um investimento de mais de R$ 15,7 bilhões em 3,6 mil obras e equipamentos em todas as Unidades da Federação.
Obras e equipamentos: um impacto direto - Dentro desse panorama, o PAC Seleções abrange uma ampla gama de empreendimentos diretamente conectados com o bem-estar das famílias brasileiras. Entre esses investimentos, destacam-se:
<ul>
 <li>Maternidades e Centros de Parto Normal: Um total de 36 maternidades e 30 centros de parto normal serão construídos ou reformados, proporcionando um ambiente seguro para as mães durante o período crucial da gestação e do parto.</li>
 <li>Creches e Escolas de Educação Infantil: Com 1,1 mil creches e escolas de educação infantil previstas, o programa visa garantir acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida, possibilitando um desenvolvimento saudável para as crianças.</li>
 <li>Escolas de Tempo Integral: 685 escolas de tempo integral serão estabelecidas, oferecendo não apenas educação acadêmica, mas também atividades extracurriculares enriquecedoras para os alunos.</li>
 <li>Espaços Comunitários de Lazer e Esporte: 240 espaços comunitários serão criados, fornecendo áreas seguras e adequadas para recreação e atividades esportivas, promovendo a saúde e a integração social.</li>
 <li>Ônibus Escolares: Um total de 1.500 novos ônibus escolares serão disponibilizados, garantindo o acesso à educação para estudantes em áreas rurais e remotas.</li>
</ul>
Impacto nacional: abrangência e prioridades - Os investimentos do PAC Seleções abrangem 2,4 mil municípios em todas as regiões do Brasil, priorizando locais com altos índices de vulnerabilidade socioeconômica e déficit educacional. No Nordeste, a região mais beneficiada, estão previstas 1.905 obras e/ou equipamentos, seguida pelo Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.
Redução da mortalidade materna e melhoria da educação - Além de proporcionar infraestrutura física, o programa visa também melhorar indicadores de saúde e educação. Com um foco específico na redução da mortalidade materna, o PAC Seleções busca diminuir a média nacional de 57 mães mortas a cada 100 mil nascimentos para 30 até 2030.
Parcerias e projeções futuras - O PAC Seleções foi desenvolvido em colaboração estreita com estados e municípios, que indicaram áreas prioritárias para investimento. Além disso, o programa faz parte de um esforço mais amplo do Novo PAC, que prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2026, abrangendo uma variedade de setores essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.

Dia das Mães: PAC Seleções investe em maternidades, creches, escolas e espaços de lazer e esporte

Reuters - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, em sessão conjunta, dois projetos que alteram leis orçamentárias para dar celeridade à destinação de recursos de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul, Estado devastado por chuvas e enchentes que já deixaram 107 mortos.
O primeiro dos projetos altera o Orçamento deste ano para permitir o remanejamento de emendas parlamentares para suplementar recursos voltados a ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social, em situações de calamidade pública, caso do Rio Grande do Sul.
A flexibilização promovida pelo texto também abarca recursos destinados ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O outro projeto modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para determinar que emendas destinadas a municípios em calamidade ou emergência em saúde pública terão prioridade na sua execução.
O Congresso reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul na segunda e na terça-feira, abrindo caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo ou implique descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Inundações sem precedentes causadas por fortes chuvas no Rio Grande do Sul transformaram cidades em rios, deixando 136 desaparecidos, mais de 160 mil pessoas desalojadas e 1,4 milhão de pessoas atingidas de alguma forma. A previsão é de mais chuvas para os próximos dias.

Brasília

Congresso aprova projetos que facilitam destinação de emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) recursos para o Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Municípios do Rio Grande do Sul receberão mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos para obras e projetos inscritos dentro do processo de seleção. O estado também receberá investimentos do Governo Federal para 652 equipamentos e obras. Os benefícios alcançarão mais de 4,2 milhões de habitantes da região, que representa 39% da população do estado. Em nível nacional, foi anunciado um investimento total de R$ 18,3 bilhões, valor para se destinado às modalidades selecionadas (Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota). O RS recebeu um alto valor por estar enfrentando um estado de calamidade pública. Pelo menos 100 pessoas morreram no estado desde o último dia 29. Estatísticas divulgadas por autoridades locais apontaram que existem cerca 230,4 mil pessoas fora de casa - 67,4 mil em abrigos e 163,7 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos). De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, “esse valor não é um recurso emergencial, já estava previsto dentro do Novo PAC”. “A seleção foi feita com o objetivo de contemplar os municípios em áreas de risco, em diálogo com os prefeitos e governadores, analisando as realidades e necessidades de cada lugar, mas também acompanhando os cenários e os eventos climáticos. A realidade do Rio Grande do Sul, por exemplo, quando iniciamos o período para envio dos projetos era uma, agora é outra completamente diferente”, afirmou.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240505200512_7e2303f58f12c7664f739eaf21dc84c8c462e2fb8f264d5a6adb805e017d69b3.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20240505200512_7e2303f58f12c7664f739eaf21dc84c8c462e2fb8f264d5a6adb805e017d69b3" data-rendition-name="original" width="2824" height="1476" loading="lazy" alt="Enchente no Rio Grande do Sul"><figcaption>Enchente no Rio Grande do Sul. Foto: Ricardo Stuckert</figcaption></figure>  <h2>Encostas, novos ônibus e mais infraestrutura</h2> O governo federal destinou mais de R$ 151,6 milhões para execução de três obras de encostas, sendo duas em Porto Alegre e uma no município de Santa Maria. Além disso, a frota de veículos do transporte público será renovada com a aquisição de 620 novos ônibus, distribuídos entre elétricos e ônibus Euro 6. Desse total, 600 veículos são para Porto Alegre, 16 para Santa Maria e 4 irão para São Leopoldo. Esta é uma medida considerada fundamental já que reduzirá consideravelmente a emissão de poluentes gerada pela queima de combustível. Para abastecimento de água rural serão destinados mais de R$ 3,7 milhões em intervenções que atenderão os municípios de Amaral Ferrador, Barros Cassal, Caxias do Sul, Cristal do Sul, Fontoura Xavier, Formigueiro e Ibirapuitã. As obras de urbanização de favelas contam com investimento de R$ 171 milhões e serão executadas nas cidades de Porto Alegre e São Leopoldo. Para regularização fundiária são destinados mais de R$ 15 milhões e beneficiará municípios como Canoas, Guaíba, Bento Gonçalves, Rio Grande, Lajeado, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Esteio, Farroupilha, Porto Alegre, Pelotas, São Gabriel, Sapucaia do Sul, Taquara e Viamão. A medida oferece segurança jurídica para os núcleos urbanos informais de baixa renda. O ministro também explicou que esses investimentos irão ajudar os municípios e o Estado a reerguer as estruturas danificadas e retomar a normalidade das cidades, mas que será apenas uma parte do que o Governo Federal deve realizar. “O Governo Federal já abriu, nos Ministérios da Saúde e da Educação, o cadastro para os prefeitos e prefeitas de todas as cidades atingidas e também o governo do Estado apresentarem os seus pleitos. O Ministério das Cidades também vai iniciar um cadastro para mapear a demanda de construção ou reconstrução de casas. Assim, teremos um leque de solicitações para formularmos o conjunto de ações que faremos especificamente para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista de reparação e também obras de prevenção”, disse Rui Costa. <h2>Novo PAC Seleções – Cidades</h2> O anúncio feito nesta quarta foi, no total, de 6.050 projetos selecionados para os 26 estados e para o Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Luiz Inácio Lula da Silva durante anúncio de recursos para o PAC

Governo destina mais de R$ 1,4 bilhão do Novo PAC Seleções para o RS, afetado por enchentes

247 - O governo do presidente Lula (PT) avalia lançar nos próximos dias um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco no combate aos desastres naturais, em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul e visando prevenir futuras crises similares. Em um pronunciamento realizado na última quinta-feira (2) em Santa Maria, Lula adiantou que recursos do PAC seriam alocados para os municípios afetados pelas chuvas, porém, não detalhou os planos de forma precisa na ocasião.
“No ano passado, no atual Novo PAC, o governo havia reservado pouco mais de R$ 15 bilhões para obras emergenciais não concluídas. Agora, há quem diga no governo que o valor deve ser dobrado para obras de contenção das chuvas e até mesmo da estiagem, que afligem muitas regiões do país no decorrer do ano”, destaca o jornalista Ricardo Noblat em sua coluna no Metrópoles.&nbsp;
Para quarta-feira (8), está agendado o lançamento de uma nova modalidade do PAC, voltada especificamente para obras em encostas, visando evitar deslizamentos de terra e outros desastres. As intervenções serão direcionadas principalmente às favelas e comunidades localizadas em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES), áreas historicamente vulneráveis a esse tipo de ocorrência.
Além disso, cidades da região Norte, como Manaus (AM), Belém (PA) e Macapá (AP), deverão receber incentivos visando a melhoria da infraestrutura em suas comunidades. Isso inclui iniciativas como instalação de postes de luz, pavimentação asfáltica e desenvolvimento de sistemas de saneamento básico.
Na última segunda-feira (06), ao assinar um decreto para agilizar os repasses de recursos ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou que essa seria apenas a primeira de uma série de medidas de socorro do governo federal ao estado.
O decreto autoriza a União a realizar despesas e renúncias fiscais em favor do estado gaúcho sem precisar obedecer às regras de limite de gastos. A expectativa é que a proposta passe pelo Congresso Nacional já nesta semana, sem grandes obstáculos.

Presidente Lula, ministros e parlamentares em Canoas-RS

Governo Lula quer criar PAC voltado para prevenção e enfrentamento aos desastres naturais

247 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recusou os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções destinados à construção de 54 Centros de Educação Unificados (CEUs) no estado, diz o jornalista <a href="https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/governo-de-sp-alega-verba-insuficiente-e-nega-pac-selecoes">Ricardo Noblat</a> em sua coluna no Metrópoles. 
Para acessar os recursos, os municípios paulistas precisavam se inscrever no programa por meio dos governos estaduais, que então encaminhariam as demandas à União para o repasse dos fundos. No entanto, a gestão de Tarcísio Freitas optou por barrar 54 dessas inscrições, alegando que o montante disponibilizado não seria suficiente para cobrir os custos totais dos empreendimentos.
O governo federal propôs repassar R$ 2 milhões para a construção de cada CEU, mas o governo estadual argumenta que seriam necessários pelo menos R$ 5 milhões. Ainda segundo a reportagem, o governo paulista afirmou que utilizará os recursos disponíveis para investir em iniciativas já em andamento.
O PAC Seleções destina verbas específicas para projetos nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura para os entes federativos, diferentemente do Novo PAC, que permite solicitações diretas de verba por parte das prefeituras para obras de infraestrutura, por exemplo.
Ainda conforme a reportagem, nenhum outro estado recusou os fundos do PAC Seleções até o prazo final de adesão, em 30 de abril. O governo federal informou que mais de 6 mil obras foram contempladas pelo programa, além de outras 3 mil pelo Novo PAC. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que mais de 3 mil municípios foram beneficiados, totalizando investimentos na ordem de R$ 23 bilhões.
Diante da recusa do governo paulista, parlamentares do Psol acionaram a Justiça para exigir explicações sobre a não utilização dos recursos e também pressionam por alternativas para a construção dos CEUs. Os requerentes incluem o vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, todos do Psol.

Tarcísio de Freitas. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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Sudeste

Governo Tarcísio de Freitas recusa recursos do PAC Seleções para construção de centros educacionais

247 — O ministro Rui Costa, da Casa Civil, anunciou nesta terça-feira (30) que mais de 9,2 mil obras selecionadas pelo governo para integrar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependem de verbas de emendas parlamentares para saírem do papel. Segundo o chefe da pasta, esses projetos foram habilitados para participar do programa, mas não puderam avançar devido à falta de recursos para financiá-los.
“Criamos uma categoria de projetos habilitados. São projetos que preencheram os pré-requisitos de serem atendidos, mas não tínhamos recursos suficientes no Orçamento da União para atendê-los”, explicou durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, que debateu os rumos do Novo PAC.
As obras que aguardam verbas das emendas parlamentares fazem parte do PAC Seleções, uma das modalidades do programa de investimento em infraestrutura em que estados e municípios indicam projetos prioritários. No total, são 6.372 obras distribuídas entre três áreas: 2.762 na saúde, 237 no esporte e 3.373 na educação.
Conforme as regras estabelecidas, as emendas destinadas ao programa seguirão um calendário de execução específico, alinhado com os prazos determinados pela Justiça Eleitoral, que veda transferências voluntárias antes das eleições. (Com informações do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/30/governo-seleciona-63-mil-obras-para-o-pac-mas-diz-que-verba-tem-que-vir-de-emendas-parlamentares.ghtml?UTM_SOURCE=copiar-url&amp;UTM_MEDIUM=share-bar-app&amp;UTM_CAMPAIGN=materias">g1</a>).

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