Governo federal estuda expansão do programa Pé-de-Meia para mitigar impacto na educação no RS

247 -  O governo federal está considerando a expansão do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Sul diante dos severos impactos da recente tragédia climática no estado, que afetou diretamente a educação de crianças e jovens, A proposta é que todos os estudantes cujas famílias estão inscritas no CadÚnico possam receber a bolsa permanência, não se restringindo apenas aos beneficiários do Bolsa Família, conforme reportagem do site Congresso em Foco.

Ainda de acordo com a reportagem, a medida ainda está em fase de discussão. A iniciativa busca incentivar adolescentes de baixa renda a permanecerem na escola, mesmo enquanto o estado se recupera dos estragos causados pelas chuvas.

O Rio Grande do Sul contabiliza atualmente quase 380 mil estudantes impactados, representando mais de 50% do total de alunos no estado. Das quase 544 mil escolas gaúchas, 27% ainda não retomaram as aulas, segundo boletim divulgado na quarta-feira (22). Congressistas da Frente Parlamentar Mista de Educação esperam que a situação da rede educacional no estado comece a se normalizar nos próximos 15 dias.

Com o retorno das aulas, mesmo que de forma alternativa, a preocupação se volta para a manutenção dos estudantes no ambiente escolar. Muitos desses alunos enfrentam impactos diretos da tragédia em suas famílias e residências. O programa Pé de Meia surge como uma ferramenta para evitar um aumento na evasão escolar.

Sancionado em janeiro de 2024 pelo presidente Lula (PT), o Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa manter jovens na escola e incentivar a frequência nas aulas. A cada um dos três anos do Ensino Médio, o estudante participante do programa recebe:

• R$ 200 pela matrícula;
• R$ 1.800 pela frequência durante o ano escolar;
• R$ 1.000 para uma poupança ao final do ano concluído.

Ao final do Ensino Médio, o estudante pode retirar a poupança acumulada pelos três anos. Os demais valores são pagos conforme o avanço dos estudos. Além disso, estudantes do 3º ano do Ensino Médio recebem um incentivo adicional de R$ 200 se fizerem o Enem.