Governo Lula anuncia medidas de apoio ao RS no valor de R$ 50,9 bilhões

(Reuters) - O governo federal anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul com o valor total de 50,9 bilhões de reais, com quase 7,7 bilhões de reais em impacto no resultado primário, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que essa é apenas a primeira etapa da ajuda federal ao Estado atingido por chuvas recordes, uma vez que só será possível ter noção da grandeza dos problemas quando a água baixar.

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana deixaram pelo menos 107 mortes até o momento, com mais de 164 mil pessoas desalojadas e 425 municípios gaúchos afetados de 497 no total.

"Isso não termina por aqui", disse Lula após o anúncio das medidas em cerimônia no Palácio do Planalto. "Temos que pensar como vamos atender as pessoas... quando a água vai embora a desgraça é muito feia".

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou 12 ações direcionadas para o Estado, incluindo propostas específicas para trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, municípios gaúchos, empresas e produtores rurais.

Haddad ressaltou que as medidas para o Rio Grande do Sul não terão impacto em programas e projetos no restante do país, uma vez que o Congresso aprovou um decreto de calamidade para o Estado que separa os recursos destinados ao Estado do resultado fiscal.

Entre as medidas aos trabalhadores formais, o governo antecipará o cronograma de abono salarial para cerca de 705 mil pessoas, com impacto previsto de 758 milhões de reais, e priorizará o pagamento de potenciais 1,6 milhão de restituições do Imposto de Renda para declarantes do Estado, com valor total de 1 bilhão de reais.

Além disso, o Executivo fornecerá duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para 140 mil trabalhadores desempregados, com valor de 495 milhões de reais.

Em cinco medidas voltadas para empresas, o governo pretende conceder garantias de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Pronampe com aporte inicial de 4,5 bilhões de reais e uma potencial alavancagem de 30 bilhões de reais.

Dentro desses créditos, o Executivo deseja alocar 1 bilhão de reais em descontos de juros, com uma redução da taxa de juros para 4% nominal aos primeiros 2,5 bilhões de reais concedidos.

Sobre os tributos federais pagos à União, o governo prorrogará o recolhimento por no mínimo três meses para 203 mil empresas.

Para os municípios, o Executivo criará uma força-tarefa para a acelerar a análise de crédito, com o objetivo de atingir 14 cidades e previsão de custos operacionais em 1,8 bilhão de reais.

No evento, Haddad acrescentou que o governo anunciará na segunda-feira sua proposta para a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O governador do Estado, Eduardo Leite, pediu mais cedo a suspensão imediata dos pagamentos da dívida pelo maior prazo possível.