MPF e Defensoria Pública acionam Justiça para ampliar proteção às comunidades indígenas atacadas no Paraná

247 - O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram demandas contra a União e o Estado do Paraná, buscando a ampliação da proteção para as comunidades indígenas de Guaíra e Terra Roxa, especialmente a comunidade Yvy Okaju, situada em Guaíra/PR. O objetivo é garantir uma resposta efetiva às crescentes ameaças de violência enfrentadas pelos indígenas da região, com a implementação de medidas urgentes de segurança.

A ação, registrada sob o número 5000022-84.2025.4.04.7004/PR, solicita, em caráter liminar, a ampliação imediata do efetivo da Polícia Federal e da Força Nacional na região, de forma permanente, enquanto perdurarem as ameaças à comunidade Yvy Okaju. A proposta inclui a criação de um plano de atuação conjunta entre as diversas forças de segurança, com diretrizes específicas e consulta às lideranças indígenas, visando à implementação de estratégias preventivas contra futuros ataques. O MPF também requer que o Estado do Paraná disponibilize efetivo da Polícia Militar para a prevenção de novos episódios violentos.

Além disso, em suas demandas, o MPF e a DPU solicitaram que a União e o Estado do Paraná adotem uma série de medidas urgentes e detalhadas. Entre os pedidos mais destacados está a exigência de que a União informe, no prazo de 72 horas, o quantitativo de efetivo da Polícia Federal e da Força Nacional presente na região desde novembro de 2024, até o ajuizamento da ação. O MPF também solicitou a ampliação do efetivo de forma imediata, com a previsão de uma força suficiente para patrulhamento preventivo e ostensivo, enquanto as ameaças persistirem.

A União deverá ainda garantir que essa ampliação de efetivo seja realizada em colaboração com a comunidade indígena, respeitando a autonomia e os saberes dos povos indígenas. A ideia é que os agentes de segurança sejam devidamente informados sobre os pontos vulneráveis da comunidade, garantindo que a atuação seja alinhada com as necessidades e particularidades da região. As lideranças indígenas deverão ser consultadas de forma contínua para que ações de prevenção sejam tomadas de forma eficaz.

Por outro lado, o Estado do Paraná também foi instado a fornecer informações detalhadas sobre o efetivo da Polícia Militar presente na região desde novembro de 2024. Em até 72 horas, deverá ser informado o quantitativo de policiais disponibilizados, além dos planos e medidas adotadas para proteger as comunidades indígenas. O Estado deverá ainda disponibilizar, de forma imediata, efetivo suficiente da Polícia Militar para atuação permanente na região do conflito, priorizando a prevenção de novos ataques à comunidade Yvy Okaju. A coordenação com a Polícia Federal e a Força Nacional deverá ser mantida durante todo o processo. 

Os municípios de Guaíra e Terra Roxa, localizados no sudoeste do Paraná, abrigam cerca de duas dezenas de comunidades indígenas guaranis, que têm sido alvo de reiterados ataques. Os incidentes se intensificaram nos últimos meses, com destaque para o ataque brutal ocorrido no dia 3 de janeiro de 2025. Quatro membros da comunidade Yvy Okaju foram gravemente feridos, incluindo uma criança de sete anos e um adolescente, que sofreram lesões graves. Um dos adultos foi atingido por disparo de grosso calibre, com dilaceração completa do maxilar, e outro levou um tiro nas costas, ficando com risco de perda de movimentos.

O ataque, considerado o mais violento na região em recente período, deixou as vítimas em estado grave, com necessidade de cuidados médicos urgentes no Hospital Bom Jesus, em Toledo.