Orçamento de órgãos ambientais do Rio Grande do Sul caiu desde 2003

247 - A participação dos órgãos ambientais no orçamento do Rio Grande do Sul registrou uma grande queda nos últimos 20 anos, e nunca voltou ao patamar alcançado durante o governo Olívio Dutra (PT). Apesar de ter voltado a crescer no governo Tarso Genro (PT), entre 2011 e 2014, a verba das instituições estaduais voltadas para a área ambiental nunca retornaram ao patamar de 2003, quando ocupava 0,53% do orçamento gaúcho. Atualmente, o estado passa por uma catástrofe ambiental que já matou mais de 140 pessoas. 132 estão desaparecidos.

Foi durante o governo Dutra que foi criada a Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Sema), quando a pauta ambiental foi retirada de dentro da Secretaria da Saúde para ganhar autonomia. “Há 25 anos já falávamos do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável; justiça social no uso sustentável dos recursos ambientais; gestão de recursos hídricos; apoio técnico e financeiro aos municípios e à sociedade civil para proteção ambiental”, afirma o ex-vice-governador e agora deputado estadual Miguel Rossetto (PT).

No entanto, os órgãos ambientais perderam espaço após os governos de Germano Rigotto (MDB) e Yeda Crusius (PSDB), voltando a registrar crescimento a partir de 2011, quando começou o governo de Tarso Genro. A partir de 2015, com a volta da direita ao poder no estado, o orçamento das pautas relacionadas ao Meio Ambiente teve altos e baixos, e a Secretaria precisou dividir espaço com a Infraestrutura após decisão do governador Eduardo Leite (PSDB).

O governo Leite também foi responsável por mudar quase 500 normas do Código Ambiental do estado através de um projeto aprovado na Assembleia Legislativa. A ideia, que seguia o que estava sendo implementado a nível nacional no governo Jair Bolsonaro (PL), era flexibilizar as exigências ambientais em prol do empresariado.