RS: Justiça Eleitoral ordena retirada de outdoor bolsonarista que associa esquerda ao PCC
A decisão judicial, assinada pelo juiz Márcio André Keppler Fraga, argumenta que o outdoor contém propaganda eleitoral antecipada
247 - A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul (RS) ordenou a retirada, até o fim desta terça-feira (16), do outdoor que, de maneira mentirosa, associa a esquerda ao PCC, à censura e ao aborto, além de convocar a população para manifestações bolsonaristas em 7 de setembro. A informação é do portal O Antagonista.
A decisão judicial, assinada pelo juiz Márcio André Keppler Fraga, argumenta que o outdoor contém propaganda eleitoral antecipada devido à presença da frase "você decide". As propagandas eleitorais somente são permitidas a partir desta terça, mas o outdoor foi instalado no dia 11.
“A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária”, disse o magistrado.
Recentemente, outros outdoors difamatórios como este vêm sendo encontrados ao redor do país, sendo a maioria com identidade visual e conteúdo idênticos. Tal fenômeno trata-se de uma ação coordenada por bolsonaristas, na visão do grupo Prerrogativas. A entidade, que reúne prestigiados juristas e advogados em defesa do Estado Democrático de Direito, anunciou que entrará com representação no Tribunal Superior Eleitoral cobrando uma providência sobre o caso.
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