Tribunal de Contas do RS suspende prazos de fiscalização por causa dos temporais

247 - O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) decidiu suspender os prazos processuais das ações de fiscalização. O motivo foram as enchentes no estado, onde, segundo números divulgados por autoridades, 90 pessoas morreram desde o último dia 29 e mais de 130 estão desaparecidas. O número de feridos passa de 360.

De acordo com a coluna Painel, a decisão começou a valer a partir do dia 2 de maio e a princípio vale até o próximo dia 15. No período não será contado tempo para remessa de informações em sistemas de controle externo, como Sapiem (Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal), Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), e Siapc (Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas), entre outros.

Existem mais de 204,3 mil pessoas fora de suas casas - 48,2 mil estão em abrigos e 156 mil estão desalojados (morando com familiares ou amigos). O Rio Grande do Sul tem 397 das suas 497 cidades com problema por conta dos temporais, e 1,4 milhão de pessoas afetadas.