Fabricante do Ozempic tenta convencer governo brasileiro a estender patentes e garantir exclusividade até 2036

247 - A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, responsável pela produção do Ozempic, intensifica esforços para influenciar o governo brasileiro a alterar a Lei de Propriedade Intelectual, com o objetivo de prolongar o período de vigência das patentes de medicamentos. Segundo apuração da CNN, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, participou de uma reunião virtual em dezembro com o presidente global da Novo Nordisk, Lars Fruergaard Jorgensen, onde foi apresentada a proposta.

A sugestão da empresa consiste em ajustar a legislação brasileira para permitir que laboratórios estendam o prazo de exclusividade das patentes proporcionalmente ao tempo que levaram para obter autorizações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Atualmente, a patente do Ozempic, utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e amplamente adotado como alternativa para emagrecimento, expira em 2026. A partir desta data, outros laboratórios poderão produzir o medicamento, viabilizando a oferta de genéricos a preços mais acessíveis.

Entretanto, a Novo Nordisk já enfrentou reveses judiciais. O pedido para prorrogar a patente até 2036 foi negado pela Justiça brasileira. A empresa aposta na possibilidade de mudanças legislativas ou de um novo entendimento judicial para viabilizar a extensão das patentes de medicamentos no Brasil, estratégia que favoreceria sua posição de mercado.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prazo máximo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados a partir da data do pedido no INPI. A decisão foi motivada por princípios como segurança jurídica, eficiência administrativa e ampliação do acesso à saúde. Setores da indústria farmacêutica, contudo, continuam a questionar a medida, defendendo a exclusividade das fórmulas por períodos mais longos.

Eduardo Paes e a distribuição do genérico

Paralelamente, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), reforçou em seu discurso de posse a promessa de campanha de distribuir o genérico do Ozempic nas Clínicas da Família como parte de um programa de combate à obesidade. "Promessa é dívida", afirmou Paes, ao anunciar a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos para a inclusão da semaglutida, princípio ativo do medicamento, no tratamento da obesidade.

O plano da prefeitura prevê que a distribuição do remédio será possível a partir de 2026, após a quebra da patente. Paes já havia mencionado anteriormente que usou o medicamento, alcançando uma perda de peso de 30 quilos, o que, segundo ele, demonstra a eficácia do tratamento.