247 - A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, responsável pela produção do Ozempic, intensifica esforços para influenciar o governo brasileiro a alterar a Lei de Propriedade Intelectual, com o objetivo de prolongar o período de vigência das patentes de medicamentos. Segundo apuração da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/economia/macroeconomia/fabricante-do-ozempic-se-reuniu-com-alckmin-para-pedir-sobrevida-de-patentes/">CNN</a>, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, participou de uma reunião virtual em dezembro com o presidente global da Novo Nordisk, Lars Fruergaard Jorgensen, onde foi apresentada a proposta.
A sugestão da empresa consiste em ajustar a legislação brasileira para permitir que laboratórios estendam o prazo de exclusividade das patentes proporcionalmente ao tempo que levaram para obter autorizações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Atualmente, a patente do Ozempic, utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e amplamente adotado como alternativa para emagrecimento, expira em 2026. A partir desta data, outros laboratórios poderão produzir o medicamento, viabilizando a oferta de genéricos a preços mais acessíveis.
Entretanto, a Novo Nordisk já enfrentou reveses judiciais. O pedido para prorrogar a patente até 2036 foi negado pela Justiça brasileira. A empresa aposta na possibilidade de mudanças legislativas ou de um novo entendimento judicial para viabilizar a extensão das patentes de medicamentos no Brasil, estratégia que favoreceria sua posição de mercado.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prazo máximo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados a partir da data do pedido no INPI. A decisão foi motivada por princípios como segurança jurídica, eficiência administrativa e ampliação do acesso à saúde. Setores da indústria farmacêutica, contudo, continuam a questionar a medida, defendendo a exclusividade das fórmulas por períodos mais longos.
Eduardo Paes e a distribuição do genérico
Paralelamente, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), reforçou em seu discurso de posse a promessa de campanha de distribuir o genérico do Ozempic nas Clínicas da Família como parte de um programa de combate à obesidade. "Promessa é dívida", afirmou Paes, ao anunciar a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos para a inclusão da semaglutida, princípio ativo do medicamento, no tratamento da obesidade.
O plano da prefeitura prevê que a distribuição do remédio será possível a partir de 2026, após a quebra da patente. Paes já havia mencionado anteriormente que usou o medicamento, alcançando uma perda de peso de 30 quilos, o que, segundo ele, demonstra a eficácia do tratamento.

Camila França

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Saúde

Fabricante do Ozempic tenta convencer governo brasileiro a estender patentes e garantir exclusividade até 2036

247 - A partir de 2026, o Rio de Janeiro deve iniciar um programa inédito de tratamento para pacientes de diabetes tipo 2 e obesidade utilizando o medicamento "Ozempic", que tem como princípio ativo a semaglutida. A medida foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saiba-como-sera-feita-a-aplicacao-do-ozempic-no-rio-de-janeiro/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter&amp;utm_campaign=politica">CNN Brasil.</a> Segundo ele, a prefeitura já está em negociações com fabricantes e planeja adquirir as primeiras 3 mil doses em janeiro de 2026.
“Ozempic é uma medicação utilizada para obesidade e diabetes no mundo todo, Estados Unidos e Europa já utilizam em larga escala. Ele é super importante para combater a principal causa de perda de anos de vida, que é a obesidade no Rio de Janeiro”, afirmou Soranz.
A implementação do programa atende a uma promessa de campanha do prefeito Eduardo Paes (PSD) e será viabilizada por meio de negociações com quatro empresas fabricantes do medicamento. Atualmente, a patente do Ozempic pertence à farmacêutica Novo Nordisk, e a produção do genérico em laboratórios brasileiros só será possível após a quebra dessa exclusividade, prevista para 2026.
<h3>Tratamento com acompanhamento médico integrado</h3>
O secretário ressaltou que o programa não se limitará à distribuição do medicamento, mas será parte de uma abordagem integrada de cuidados à saúde. “Não estaremos apenas distribuindo Ozempic, mas sim promovendo um cuidado integrado contra a obesidade e o diabetes”, explicou Soranz.
O tratamento envolverá protocolos rigorosos, incluindo avaliação médica, acompanhamento contínuo e atividades físicas supervisionadas. A ideia é garantir que o uso do medicamento seja feito de forma responsável e com o máximo de benefícios para os pacientes.
Além disso, Soranz destacou a possibilidade de cooperação com outras cidades para ampliar o alcance da iniciativa. “A gente pode utilizar o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) para reduzir ainda mais o preço, aumentar o poder de compra do estado e a nossa capacidade de negociação com as empresas que vão vender a semaglutida”, afirmou.
<h3>O papel da semaglutida no combate ao diabetes e à obesidade</h3>
Originalmente desenvolvida para o controle do diabetes tipo 2, a semaglutida ganhou destaque mundial por sua eficácia também na perda de peso. Ela age prolongando a sensação de saciedade, ajudando no controle alimentar dos pacientes. A obesidade é um dos maiores desafios de saúde pública no Rio de Janeiro, sendo responsável por diversas doenças crônicas e redução da expectativa de vida.
O programa anunciado pela prefeitura carioca se alinha a práticas já adotadas em países como Estados Unidos e nações europeias, onde o uso da semaglutida tem apresentado resultados positivos tanto no controle do diabetes quanto na redução de peso. A expectativa é que a nova medida contribua significativamente para melhorar a qualidade de vida dos pacientes da rede pública de saúde e para aliviar a pressão sobre o sistema de saúde local.

Sudeste

Conheça o protocolo para uso do “Ozempic” na rede de saúde do RJ

247 - Em seu discurso de posse na quarta-feira (1º), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), voltou a defender sua proposta de distribuir o medicamento Ozempic, ou semaglutida, nas Clínicas da Família como parte de um programa de combate à obesidade, informa a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/na-posse-paes-confirma-promessa-de-distribuir-generico-de-ozempic/">CNN</a>. Paes destacou que a medida foi uma de suas promessas de campanha, reafirmando seu compromisso com a saúde pública da cidade e a luta contra a obesidade.
“Promessa é dívida”, afirmou o prefeito, ao anunciar a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos para viabilizar a introdução da semaglutida como componente no tratamento da obesidade nas Clínicas da Família. Esse grupo, segundo Paes, começará os estudos para a possível distribuição do medicamento após a quebra da patente do Ozempic, prevista para ocorrer em 2026, quando o genérico do medicamento poderá ser comercializado no Brasil.
O uso do Ozempic, aprovado para o tratamento de diabetes tipo 2, tem sido cada vez mais adotado fora das indicações da bula, para emagrecimento. Essa prática, chamada de "off label", gerou discussões sobre a segurança e a eficácia do uso do medicamento para fins estéticos. Paes, no entanto, defende a adoção do remédio como parte de uma política pública mais ampla para o combate à obesidade. “O Rio vai ser uma cidade que não vai ter mais gordinho, todo mundo vai tomar Ozempic nas clínicas da família”, disse o prefeito, em entrevista anterior, quando revelou que ele próprio usou o medicamento e perdeu 30 quilos.
Prefeitura publica 46 decretos - O prefeito do Rio também publicou 46 decretos no Diário Oficial do município, abrangendo uma série de medidas para o Rio de Janeiro. As iniciativas contemplam seis áreas prioritárias: segurança e civilidade, políticas públicas, gestão de alto desempenho, eficiência de gastos, desburocratização e ambiente de negócios.
Na área de Segurança e Civilidade, destaca-se a criação da Força Municipal, que fará parte do programa de Refundação da Guarda Municipal. Embora a prefeitura tenha explicado que a medida visa à modernização da Guarda, detalhes sobre o que exatamente a Força Municipal implicará ainda não foram divulgados. Paes já havia mencionado, anteriormente, que pretende enviar à Câmara em 2025 um projeto para armar a Guarda Municipal. Além disso, será expandida a Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia (CIVITAS), um centro que deve contribuir para o aumento da segurança na cidade.
A saúde também é uma das prioridades do novo governo, com a prefeitura anunciando planos para a construção de dois novos supercentros nas zonas Norte e Oeste da cidade. Também está em andamento um plano de ação para o tratamento de pessoas com Espectro Autista, que inclui a criação de oito centros de referência.
A educação também receberá atenção, com um plano de ação para expandir em mais de 70% as matrículas em tempo integral nas escolas municipais. O município ainda pretende ampliar as vagas nas creches e investir em novos ginásios educacionais tecnológicos.
Nos transportes, a expansão do sistema BRT, o programa BRT Metropolitano e a transição energética da mobilidade urbana estão entre os principais focos da administração municipal. A infraestrutura da cidade também terá investimentos significativos, incluindo projetos de controle de enchentes em Acari, Jardim Maravilha e Realengo, além de um plano de urbanização da Rocinha. O município também se prepara para a requalificação urbana da região do Sambódromo e a modernização da Feira de São Cristóvão, além de novos parques e um mercado municipal na Zona Portuária.
Uma das ações mais esperadas é o planejamento da candidatura do Rio e Niterói para sediar os Jogos Pan-Americanos de 2031, com a criação de um grupo de trabalho para impulsionar a candidatura. A decisão sobre a cidade brasileira indicada para a sede será anunciada em 29 de janeiro, durante a Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Olímpico Brasileiro.
A prefeitura também anunciou a versão 2.0 do Licenciamento Integrado de Edificações, que visa desburocratizar e facilitar o licenciamento de novas construções, e o Programa Licenciamento Zero, voltado para atividades econômicas. Além disso, a reestruturação das subprefeituras e a reorganização do Poder Executivo estão entre as medidas que visam modernizar a gestão municipal.

Otávio Rosso

Eduardo Paes. Foto: Reprodução/Threads/@eduardopaes

Paes promete distribuir genérico do Ozempic para reduzir obesidade no Rio

LONDRES (Reuters) - Uma nova classe de medicamentos para perda de peso desenvolvida por Novo Nordisk e Eli Lilly "abre a possibilidade de acabar com a pandemia de obesidade" juntamente com outras intervenções, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta semana.
Mas a agência global de saúde afirmou que teme que, a menos que os sistemas de saúde se preparem adequadamente, os medicamentos possam distorcer a resposta à crise global da obesidade, correndo o risco de deixar as pessoas para trás e ofuscar outras medidas para melhorar a saúde.
Os novos medicamentos "têm o potencial de serem transformadores", de acordo com o cientista-chefe da OMS, Jeremy Farrar, a diretora de nutrição, Francesco Branca, e a assessora sênior de Farrar, Francesca Celleti, em um artigo publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA). O artigo é o comentário mais claro que a agência já fez sobre o potencial dos novos medicamentos, conhecidos como agonistas do receptor GLP-1.
Mas "a medicação isolada não será suficiente para lidar com a crise da obesidade", acrescentaram, pedindo que a inovação leve médicos, governos, a indústria farmacêutica e o público a considerar a condição como uma doença crônica que precisa de mais estudos sobre a melhor forma de prevení-la e tratá-la.
Mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo são obesas, e houve 5 milhões de mortes relacionadas à obesidade em 2019, segundo a OMS. A condição está se tornando mais comum em quase todo o mundo.
O artigo aceita que, embora haja boas evidências da eficácia das políticas voltadas para dietas saudáveis e atividade física regular, "é hora de reconhecer que...(elas) até agora não conseguiram tratar a obesidade".
Combiná-los com os novos medicamentos poderia mudar isso, diz o artigo, mas os autores também levantaram preocupações sobre como os tratamentos - conhecidos pelos nomes comerciais Wegovy e Mounjaro ou Zepbound - estão sendo implementados.
Por exemplo, eles disseram que os modelos que intervêm somente quando as pessoas têm obesidade grave ou outras condições relacionadas devem ser substituídos por modelos que vejam a obesidade como uma doença crônica que exige uma resposta social, de saúde pública e clínica.
Eles também disseram que os medicamentos precisam estar disponíveis de forma mais equitativa, barata e em maior escala para responder à crise da obesidade nos países de baixa renda, bem como entre os mais ricos do mundo.
A agência está elaborando diretrizes sobre como usar os medicamentos em adultos, inclusive em países de baixa e média renda, que devem ser publicadas em julho de 2025.

Combinação de imagens mostra Zepbound e Wegovy


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Medicamentos para perda de peso podem ajudar a acabar com obesidade, mas ainda há riscos, diz OMS

247 - Os fabricantes dos mais populares medicamentos para perda de peso do mundo, que virou febre entre os famosos, estão sendo desafiados na Justiça e a justiça estadunidense avaliará em breve ações judiciais contra os fabricantes do Ozempic, Wegovy e outros produtos similares.
De acordo com reportagem do<a href="https://g1.globo.com/saude/noticia/2024/06/26/processo-judicial-nos-eua-pode-ameacar-confianca-no-ozempic-e-outros-populares-remedios-para-emagrecer.ghtml"> G1,</a> dezenas de pacientes que sofreram problemas gastrointestinais depois de tomar esses medicamentos entraram com ações judiciais alegando que essas empresas não alertaram adequadamente os pacientes sobre os riscos.
Ozempic é um medicamento utilizado para o tratamento do diabetes tipo 2. Ele contém a substância ativa semaglutida, que é um agonista do receptor de GLP-1 (glucagon-like peptide-1). Este medicamento atua aumentando a secreção de insulina, reduzindo a produção de glucagon pelo fígado e retardando o esvaziamento gástrico, o que ajuda a controlar os níveis de glicose no sangue.
Além do controle do diabetes, Ozempic também tem sido utilizado fora do rótulo (off-label) para a perda de peso, devido ao seu efeito na redução do apetite e promoção da saciedade. No entanto, seu uso primário e aprovado é para o manejo do diabetes tipo 2.

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Fabricante do Ozempic tenta convencer governo brasileiro a estender patentes e garantir exclusividade até 2036

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Dezenas de pacientes entram com ações judiciais contra remédio Ozempic nos EUA